SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL: OS FILHOS COMO MUNIÇÃO

                                                                                                    Geiziane Antelo (Acadêmica de Psicologia do UNIVAG Centro Universitário de Várzea Grande - MT)

                                                                                Fernanda Cândido (Orientadora, professora do Centro Universitário UNIVAG. Doutoranda pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Resumo: Muitos casos de separação ou divórcio podem deixar marcas nocivas em um dos cônjuges, isso desencadeia sentimentos de ódio, raiva e faz com o que este parceiro crie falsas histórias a partir de pensamentos irracionais e induz, manipula e doutrina os filhos para que também desenvolvam sentimentos negativos em relação ao outro genitor. Tudo isso com objetivo de afastá-los. Essa atitude assumida por um dos genitores é denominada síndrome de alienação parental (SAP). Richard Gardner foi o precursor dos estudos a respeito dessa síndrome, a partir de suas pesquisas a respeito dos efeitos da separação e divórcio sobre os filhos. A metodologia utilizada nesse estudo foi pesquisa bibliográfica e foram consultando autores como: Gardner (2002); Beck (1997); Caballo (2002); Pinho (2009); Sousa (2009); Dias (2007; 2008); Trindade (2007); entre outros. Pode-se verificar que as discussões em torno da síndrome envolvem diversas ciências, principalmente o direito e a psicologia, que conjuntamente buscam caminhos para solucionar os problemas advindos da SAP, pois esta interfere diretamente no desenvolvimento da criança. A psicologia jurídica neste caso visa identificar a SAP, auxiliando o magistrado na tomada de decisão que envolve a disputa pela guarda dos filhos. Para o atendimento psicoterápico da SAP, a TCC com crianças apresenta em seu corpo teórico um conjunto de técnicas e estratégias psicoterapêuticas que podem auxiliar no tratamento dos problemas ocasionados por esta síndrome. Com os genitores, propomos a REBT- Terapia Racional Emotiva Comportamental, que esta associada ao modelo Cognitivo-Comportamental, que em sua proposta clinica visa levar a pessoa que sofre a refletir sobre seus problemas, identificando os pensamentos, os sentimentos e comportamentos irracionais, que esta inserida na base dos desajustes emocionais, prejudicando com isso seus vínculos familiares e sociais. A partir da restauração das relações familiares e sociais, acredita-se que a guarda compartilhada seja uma proposta para que não haja disputa pela guarda, evitando assim a desestruturação psíquica de todos os envolvidos nessa problemática.

Palavras-Chave: Separação. Divórcio. Síndrome de alienação Parental. Psicologia Jurídica. Teoria Comportamental Cognitiva.

Abstract: Many cases of separation or divorce can leave damaging marks on one of the spouses, it triggers feelings of hatred, anger, and what makes this partner to create false stories from irrational thoughts and induce, manipulate and teaching the children to also develop feelings negative about the other parent. All this with the aim of driving them away. This attitude of one parent is called parental alienation syndrome (PAS). Richard Gardner was the forerunner of the studies on this syndrome, from his research on the effects of separation and divorce on children. The methodology used in this study was literature and have been consulting authors as Gardner (2002), Beck (1997) Caballo (2002), Pine (2009), Sousa (2009) Days (2007, 2008), Trinity (2007) among others. You can check that the discussions surrounding the syndrome involves various sciences, especially law and psychology, which jointly seek ways to solve the problems created by SAP, because this directly interferes in the development of the child. The forensic psychology in this case is to identify the SAP by assisting the magistrate in the decision involving the dispute over the custody of the children. In psychotherapy, SAP, CBT with children present in your body a set of theoretical techniques and psychotherapeutic strategies that may help in treating problems caused by this syndrome. With the parents, we propose the REBT-Rational Emotive Behavior Therapy, which is associated with the cognitive-behavioral model, which aims to take its proposal clinic suffering person to reflect on their problems, identifying the thoughts, feelings and irrational behaviors that is inserted at the base of emotional maladjustment, eroding their family and social ties. From the restoration of family and social relations, it is believed that shared custody is a proposal that there be no custody dispute, thereby avoiding the psychic disintegration of all involved in this problem.

Many cases of separation or divorce can leave damaging marks on one of the spouses, it triggers feelings of hatred, anger and the causes for your partner to create false stories from irrational thoughts and induce, manipulate and teaching the children to also develop negative feelings toward the other parent. All with the aim of driving them away. This attitude taken by one parent is called parental alienation syndrome (SAP). Richard Gardner has pioneered studies on this syndrome, from their research about the effects of separation and divorce on children. The methodology used in this study was literature and have been consulting authors as Gardner (2002), Beck (1997), Caballo (2002), Pine (2009), Sousa (2009), Dias (2007, 2008), Trinity (2007) among others. You can check that the discussions of the syndrome involve various sciences, especially law and psychology, which together seek ways to solve the problems created by SAP, because they interfere directly in the development of children. Psychology works in the legal proceedings and to identify the SAP, assists the judge in the decision involving the syndrome. For the psychotherapy of SAP, the cognitive-behavioral therapy (CBT) presents techniques that may be applied to solve or alleviate the problems caused. Among the techniques of CBT, refers to rational-emotive therapy and parental training. It is believed that the positive behavioral skills must be reinforced by proposing to abolish the dysfunctional thoughts and behaviors that undermine relationships and can destabilize the child psychologically. With the restoration of family relationships, it is believed that the shared custody is an effective solution to this problem.

Keywords: Separation. Divorce. Parental Alienation Syndrome. Forensic Psychology. Cognitive Behavioral Theory.

O presente artigo tem o intuito de estudar os aspectos que envolvem a síndrome de alienação parental (SPA) e suas implicações sobre o desenvolvimento biopsicossocial da criança e a influência na estrutura familiar. Buscou-se verificar os aspectos conceituais dessa síndrome, bem como, refletir sobre o trabalho do profissional psicólogo jurídico e clínico, mediante essa problemática.

Richard Gardner, professor de psiquiatria infantil na Universidade de Colúmbia (EUA), foi primeiro estudioso a falar sobre a parental allienation syndrome. Desde 1985, muitas discussões surgiram a respeito do tema, essa questão passou a ser de interesse jurídico, devido ao crescente número de crianças que passaram a sofrer com a alienação parental a partir da separação e divórcio dos pais.

Segundo Trindade (2007), a síndrome de alienação parental é um transtorno psicológico caracterizado por um conjunto de sintomas em que um genitor - denominado cônjuge alienador - transforma a consciência de seus filhos, mediante estratégias que visam impedir, obstaculizar ou destruir seus vínculos com o outro genitor - denominado alienado - sem haja motivos reais para essa condição.

Sousa (2009) menciona que no Brasil há o projeto Lei n. 4.053/08 em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado, o qual propõe punição penal aos pais que no decorrer do processo de separação ou divórcio passar a manipular, doutrinar os filhos contra o outro genitor, inserir a criança nos desajustes conjugais onde não cabe o seu envolvimento, mas que tem sido em muitos casos usadas num tenebroso dilema como forma de vingar o outro, ou seja, casos esses que se constatar a SAP.

Esse projeto tem como proposta punir o genitor que aliene o filho do ouro genitor, que passe a influenciar os filhos de maneira negativa tentando afasta - lá do convívio familiar, por meio de mentiras, que levem a rejeição do genitor alienado. As normativas propostas no projeto lei priorizam e visam à proteção biopsicossocial da criança.

A revisão bibliográfica apontou que o tema tem sido abordado amplamente pela área do direito, e também a psicologia apresenta diversos alguns estudos, em formato de artigos e teses. Contudo, ainda existem lacunas nas articulações entre o jurídico e a clínica, especialmente, no que diz respeito à terapia cognitivo-comportamental (TCC) com crianças e a REBT.

Assim, pretende-se aqui estabelecer um diálogo com o intuito de fomentar o assunto entre os psicólogos da área jurídica e clínica, com a abordagem cognitivo-comportamental, que atuam no estado do Mato Grosso, onde há pouca documentação sobre o assunto.

No dia 22 de outubro do presente ano, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em parceria com Associação de Pais e Mães Separados (APASE), realizou na cidade de Cuiabá, no auditório da sede da OAB/MT uma palestra com o lançamento oficial em Cuiabá do filme documentário “A morte inventada”, que retrata com depoimentos de casos verídicos o drama de pais e filhos vitimas da Síndrome de Alienação Parental (SAP).

Com esse evento acredita-se dar início a importantes discussões e debates a respeito da síndrome de alienação parental na sociedade cuiabana.

Durante a palestra, salientou-se a importância da participação efetiva do psicólogo, tanto na identificação da SAP como no processo de tratamento para minimizar os danos psíquicos nos envolvidos, enfatizou-se a criança em particular, seu desenvolvimento psicossocial e todas as consequências que ela sofre quando exposta a tal violência psicológica que vem a ser a SAP.

Mesmo com tal iniciativa, é relevante ressaltar que a síndrome de alienação parental é um tema de discussão ainda velado na academia, com isso, pretende-se inserir questionamentos e considerações sobre a psicoterapia cógnito-comportamental com crianças e a REBT na condução do tratamento da SAP.

Primeiramente, serão apresentadas algumas implicações sobre a família e o desenvolvimento infantil, bem como os direitos de proteção garantidos por lei, mesmo diante da possibilidade da separação ou divórcio dos pais.

Na sequência, será abordado um aspecto que se acredita necessário ao enriquecimento do desenvolvimento teórico deste estudo que é a integração da psicologia e o direito. Considerando-se que a segunda ciência esteve como principal interessada no assunto, a junção da psicologia nesse contexto tem mostrado que se podem ampliar as possibilidades de intervenção em um trabalho que vise à reestruturação do problema provocado no núcleo familiar.

A Psicologia Jurídica tem sido grande aliada na intervenção das disputas em que claramente se constata a síndrome de alienação parental. O profissional desta área atua com normas jurídicas e da psicologia para alcançar uma solução mais saudável à criança e aos genitores, visando o bem-estar da criança.

Algumas caracterizações a respeito da síndrome são apontadas na terceira parte do artigo. Conforme salienta Dias (2008), na SAP, a criança é induzida a afastar-se de quem ama e por quem é amada. Com isso, sentimentos contraditórios são gerados e, normalmente, acabam destruindo o vínculo entre ambos. Nas palavras da autora, a criança fica como órfã do genitor alienado; passa a se identificar com o genitor patológico e aceitar como verdadeiro tudo o que lhe informa.

O diagnóstico e as consequências gerados pela SAP são apresentados na sequência, pautados nos achados de Gardner (2002), ao defender que o DSM-IV caracteriza alguns diagnósticos que podem embasar a SAP.

Para finalizar as discussões teóricas, apresenta-se a intervenção da Psicologia Clínica. A justiça pode estabelecer encaminhamentos para tratamento psicoterápico, como tentativa para sanar os danos gerados pela SAP. Esse artigo verifica o enfoque da Terapia Cognitivo-Comportamental com crianças e a REBT com suas técnicas interventivas para lidar com esse drama familiar.

O método selecionado para o desenvolvimento deste estudo foi à pesquisa bibliográfica. Gil (2002) ressalta que o pesquisador deve iniciar realizando um levantamento bibliográfico, seleção e leitura exaustiva do material e, por último, a análise.

A abordagem deste estudo será qualitativa. Segundo Gonçalves (2003), essa abordagem responde questões muito particulares, preocupando-se com as ciências sociais, em nível que não pode ser qualificado, objetivando-se, aprofundar no mundo do significado das ações e relações humanas.

Diante disso, mostrou-se pertinente essa discussão para um trabalho de conclusão de curso em Psicologia, pelo Centro Universitário de Várzea Grande (UNIVAG), com a interdisciplinaridade do campo jurídico e da psicologia. A finalidade é refletir sobre as intervenções nesses casos, de maneira que levem a família a solucionar tal conflito para que se evitem prejuízos, principalmente, à criança que é a parte mais vulnerável.

A FAMÍLIA E O DESENVOLVIMENTO INFANTIL

Em geral, a primeira instituição que o ser humano tem contato logo ao nascer é a família. A instituição familiar se sustenta nos vínculos afetivos e sanguíneos, e se espera dela a proteção, segurança, educação e socialização dos seus entes.

Os pais, no exercício de suas funções, devem ater-se para os aspectos que englobam o universo infantil, dando devido respaldo ao desenvolvimento de seus filhos, assegurando-os em uma base que se fundamenta, não no título materno e paterno, e sim na função e exercício de tal parentesco que atribua significados positivos na formação do indivíduo.

Segundo Del Campo (2008), dentro do contexto civilizatório, a família, a sociedade e o Estado possuem o dever de manter e garantir os direitos da criança e do adolescente. Sendo a família uma instituição social básica formada por pessoas com grau de parentesco bilateral.

Dentre os direitos fundamentais da criança, está o da convivência com a família, o que inclui pai e a mãe. Como mostram os artigos 19º e 25º, da Lei 8.069/90 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA):

Art. 19. Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar [...].

Art. 25. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.

Na atualidade, as transformações sociais modificaram também o modelo de estrutura familiar, não há mais a prevalência do modelo nuclear, o tradicional com pai, mãe e filhos. Outro aspecto a ser considerado é que esse tipo de família pode se destituir e dar origem ao processo de separação ou divórcio.

Dias (2008), Xaxá (2008) e Rosa (2008) lembram que a separação do casal rompe a sociedade conjugal, mas não o vínculo parental. Este deve permanecer com o convívio familiar, pois não existe, por exemplo, ex-mãe ou ex-pai.

Com isso, acredita-se que é relevante o exercício da função dos pais, desde que contribuam com o desenvolvimento emocional, social, psicomotor e cognitivo da criança. Os operadores do direito de família são praticamente unânimes em dizer que no exercício da paternidade e maternidade além dos aspectos emocionais, sociais, as normas jurídicas devem ser cumpridas, pois elas impõem à priorização dos interesses e direitos das crianças e adolescentes, tanto aos pais, como a sociedade, ao Estado em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e o ECA.

Do mesmo modo, dentro das vertentes da psicologia é discutida a importância da função paterna e materna como relevantes ao desenvolvimento psicoemocional infantil.

A esse respeito Caballo e Simon (2007, p. 367) dizem que “[...] o compromisso dos pais na educação de seus filhos foi considerado cada vez mais como um componente básico dos programas de intervenção precoce para que estes tivessem resultados favoráveis.”.

Goleman (2001, p.206-207), também enfatiza a importância da função dos pais na formação da personalidade da criança, como se observa:

[…] a família é apontada como elemento-chave não apenas para a "sobrevivência" dos indivíduos, mas também para a proteção e a socialização de seus componentes, transmissão do capital cultural, do capital econômico e da propriedade do grupo, bem como das relações de gênero e de solidariedade entre gerações. [...] a família operaria como espaço de [...] organização responsável pela existência cotidiana de seus integrantes, produzindo, reunindo e distribuindo recursos para a satisfação de suas necessidades básicas de vida [...].

A partir desses embasamentos acredita-se que os pais e a família exercem papel relevante na formação e na construção da personalidade, do caráter e da inteligência emocional dos filhos. Assim, os filhos ao sofrerem com conflitos instalados pelos pais em desajustes conjugais, acabam sendo submetidos a um clima de tensão e, às variadas formas de violência instaladas que podem influenciar sua formação de maneira negativa.

A síndrome de alienação parental tem sido tratada como uma violência, de extrema gravidade, um abuso emocional que transforma a vida dos envolvidos em um verdadeiro pesadelo. Em muitos casos a criança acaba aderindo aos comportamentos hostis contra o genitor alienado e passa a ter sentimentos que prejudicam seu desenvolvimento como um todo.

A legislação brasileira assegura que os pais têm direitos e deveres em relação aos filhos, entre os quais, o de resguardá-los dos conflitos que possam ocorrer no momento de separação conjugal. Tal conflito pode acarretar desajustes no comportamento da criança.

É relevante salientar que a maneira como são expostos os problemas à criança, em face de um processo de separação, pode influenciá-la positiva ou negativamente, conforme o papel que os progenitores assumem diante dos filhos.

Mesmo sendo processos divergentes, a separação e o divórcio têm como ponto comum a dissolução do contrato matrimonial ou da união de um casal. Contudo, a separação não possibilita o fim do casamento. Apenas com o divórcio a sociedade conjugal realmente chega ao fim, extinguindo-se (artigo 2º da Lei nº. 6.515/1977).

De acordo com dados do IBGE (2004), no ano de 2003, 77,9% das separações judiciais e 68,7% dos divórcios foram consensuais. Nas separações judiciais e nos divórcios não-consensuais, solicitado por apenas um dos cônjuges, houve um padrão distinto dos requerentes da ação. A proporção de mulheres requerentes (72%) foi substancialmente superior a de homens (28%). Já em 2004, foram observadas 93.525 separações judiciais.

As taxas de separação e divórcio ainda são elevadas no país. Em dado recente, Pinho (2009) diz que até o ano de 2009, no Brasil, 95% da guarda dos filhos, nos casos de separação ou divórcio, são detidas pelas mães. O que confirma ainda mais a supremacia do direito materno à guarda da criança.

Segundo os levantamentos realizados pelo IBGE (2004), realmente na maioria dos processos de separação e divórcio, em que há menores de idade envolvidos, as mães na maior parte dos casos ficam com a guarda dos filhos menores de idade, como se observa no quadro abaixo.

Tabela 1: Responsabilidade da Guarda dos filhos menores nos processos de separação ou divórcio

Guarda dos filhos menores

Separação (%)

Divórcio (%)

Tinham filhos menores de idade

61,9

45,3

Guarda dos filhos com a mãe

91,4

89,7

Guarda dos filhos com o pai

5,1

6,1

Guarda compartilhada (ambos)

3,5

4,2

Fonte: IBGE (2004)

 

 

Diversas áreas de formação (jurídica, psicológica, médica) têm discutido as problemáticas que surgem nos processos de separação. Diante desta interdisciplinaridade se caminha para uma proposta de melhor apuração de fatos, no que se referem principalmente aos conflitos que levam a síndrome de alienação parental.

PSICOLOGIA E DIREITO: UMA INTEGRAÇÃO PARA ENFRENTAR A SAP

A psicologia é uma ciência que cada vez mais se interage com outras ciências, nos diversos campos do saber. Quando se integra ao direito atua como mediadora nos processos jurídicos, especial destaque está sendo atribuído ao tema discutido neste estudo.

A justiça brasileira, nos diversos processos em que há disputa pela guarda dos filhos, tem procurado identificar a existência da SAP. Para isso contam com o auxílio da psicologia jurídica e mediadores habilitados para analisar a situação que envolva uma criança exposta a relatos controversos feitos pelo alienador.

Barbedo (2009) direciona que a alienação parental não pode ser tratada por uma disciplina específica, pois é um equívoco acreditar que um conhecimento por si, consiga compreender de forma satisfatória um problema como esse que atinge aspectos diferentes da vida das pessoas com suas individualidades.

Nos casos do Direito de Família, se busca garantir o cumprimento dos deveres e direitos dos pais em relação à criança. A psicologia se ocupa em atuar nos aspectos que podem comprometer o desenvolvimento psicoemocional da criança, assim como nas futuras relações familiares.

Segundo Barbedo (2009), a justificativa do direito para uma abordagem interdisciplinar é pela forma de estabelecer a conexão do mundo jurídico com a realidade social em que atua, pois há consciência de que muitas situações que se apresentam necessitam de um pensamento voltado às variáveis biopsicossociais.

Nesse aspecto, acredita-se que seja indispensável à atuação de um trabalho interdisciplinar, com assistentes sociais, operadores do direto e a psicologia para auxiliar os juristas na melhor decisão em relação à proteção dos direitos da criança e adolescentes envolvidos.

Sabe-se que a prioridade desses profissionais é o bem-estar do menor, o que torna imprescindível a eficácia dos envolvidos com suas habilidades específicas para que haja uma justa solução aos problemas.

De acordo com Sousa (2009) as prováveis soluções da síndrome são atingidas por intermédio da intervenção jurídica, que determina a perícia de um psicólogo jurídico, que por meio de seus diagnósticos, que envolverá a aplicação de teste, escuta de todos os envolvidos inclusive os demais familiares, como avós, tios amigos, para que se tenha um resultado seguro que dirá se há ou não ocorrência da SAP. Com isso, protege-se a criança dos danos e consequências que possam ocorrer em função da alienação desenvolvida pelo genitor guardião.

Com base nas informações geradas pela psicologia jurídica o magistrado que julga o caso determinará os caminhos que poderão ser seguidos enquanto tentativas de solucionar o problema. Por sua vez, ao psicólogo clínico, quando há decisão do judicial para que haja acompanhamento psicoterápico, designa-se o tratamento dos danos, seja na criança, no genitor alienado e até mesmo ao alienador.

Trindade (2007) lembra que, do ponto de vista jurídico, resolve-se os conflitos e pretensões que dizem respeito à disputa e guarda dos filhos. Enquanto que, no ponto de vista psicológico, procura-se solucionar as questões referentes a um conflito afetivo e emocional dos envolvidos.

As questões que envolvem o psicológico geralmente se iniciam antes da ação jurídica, mas pode se estender por tempo indeterminado. Mesmo estando o jurídico e o psicológico co-implicados, não se coincide o tempo de intervenção, nem mesmo o de conclusão do caso.

UM CONFLITO PARA OS FILHOS: A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL

Na compreensão de Pinho (2009), a SAP, como apontado anteriormente, refere-se à situação em que mãe ou pai de uma criança a treina para romper os laços afetivos com o outro genitor. Cria com isso, forte sentimento de ansiedade e temor em relação ao outro genitor.

Também Trindade (2007) descreve a síndrome como caracterizada por um dos genitores que procura destruir a imagem do outro diante dos filhos. O autor denomina como genitor alienador aquele que distorce a imagem do outro, inventa falsas verdades, falsas acusações e aquele que tem sua imagem destruída é denominado genitor alienado.

Gardner (2003 apud PINHO, 2009), analisou os casos mais frequentes da síndrome da alienação parental que estão associados a situações em que a ruptura da vida conjugal gera desajustes em um dos genitores tomando como conduta comportamentos que se direcione a vingança. Diante deste processo de destruição, o filho é utilizado como instrumento da agressividade, é tratado como uma munição direcionada ao ex-conjugue.

Isso vem a caracterizar e denominar a síndrome de alienação parental: programar uma criança para que venha a odiar insultar e menosprezar um de seus pais.

Segundo Pinho (2009), os casos mais frequentes estão associados a situações de ruptura da vida em comum, em que um dos genitores cria sentimentos de ódio em relação ao outro. Normalmente, tende a acontecer com a mãe, por ser ela quem, na maioria das vezes, fica com a guarda dos filhos.

O motivo para que isso aconteça acaba sendo variado, como exemplo, não aceitar a ruptura do casamento e passar a ter desejo de vingar-se, fazer uso de difamações, na tentativa de desmoralizar e desacreditar o ex-cônjuge. Tudo isso faz nascer no filho uma raiva, ou mesmo o desprezo e a indiferença para com o outro.

Também pode ser associado aos casos em que um dos envolvidos no processo de divórcio não aceita as decisões tomadas em relação à distribuição de bens, valor da pensão alimentícia e usa disso como artifício de revolta e justificativa para afastar o convívio que é de direito da criança do genitor.

Como bem enfatiza Xaxá (2008, p.13):

Neste contexto, tudo o que puder ser utilizado contra o outro genitor, será utilizado. Desde as acusações brandas, como “ele não presta”, “ela não te ama”, “ele não quer saber de você”, até as mais sérias, como falsas denúncias de incesto e violência. A criança é convencida da existência desse fato e o repete como tendo realmente acontecido. [...] não consegue discernir a manipulação, acredita e repete tudo insistentemente e, com o passar do tempo, nem o próprio guardião consegue diferenciar a fantasia da realidade e passa a acreditar na própria mentira.

O genitor alienador, no caso o que detém a guarda, influencia negativamente o comportamento dos filhos, promovendo estratégias, que propicie o distanciamento do outro genitor, inventando fatos que façam a criança ou adolescente, devido sua imaturidade, entender como verdade inquestionável, internalizando o que é dito pelo genitor alienador de maneira negativa, com isso favorecendo a fragilizar laços afetivos.

Gardner (2003 apud PINHO, 2009), nos aponta três níveis de alienação parental que podem ser experimentados pela criança, e a partir disso vir a se instalar a síndrome, os quais são: leve, moderada e grave.

Nos casos leves Gardner (2002) relata que um dos genitores fala esporadicamente mal do outro, portanto não afeta seriamente a relação da criança com outro, pois a criança consegue manter um bom relacionamento com ambos os pais. Já nos casos considerados moderados, a programação contra o outro progenitor resulta em lutas em torno da visitação, dificultando a transição da criança para outro, ainda assim, a criança consegue manter uma relação razoavelmente saudável com ambos.

Nos casos considerados grave, Gardner (2002) diz que a criança está totalmente programada para rejeitar o outro progenitor, se recusando a manter qualquer tipo de contato, inclusive ameaça de fugir se for forçado a ver o outro. O progenitor alienante muitas vezes estabelece uma aliança doentia com a criança, partilhando crenças distorcidas sobre o outro progenitor, dessa maneira a relação entre a criança e pai ou mãe-alvo fica completamente destruído.

Contudo os estágios da síndrome não dependem somente das artimanhas feitas pelo genitor alienador, mas do grau de êxito que ele obtém com o filho.

Segundo Trindade (2007, p. 294), nos níveis iniciais da SAP, recomenda medidas terapêuticas e legais não indo além de uma melhor supervisão parental, evitando-se, por meio do apoio psicológico a evolução para os outros níveis da síndrome. No estágio médio, a guarda permanece com o genitor alienador, mas passa haver um acompanhamento psicológico para que se possa cumprir a interface nas visitas e haja uma supervisão nas relações parentais, “[...] enquanto a intervenção judicial poderá dar conta de fiscalizar e assegurar o direito de visitas do genitor alienado”.

Em nível grave da SAP há possibilidade de se transferir a guarda para o genitor alienado ou para um terceiro, como aponta Trindade (2007, p. 294) “[...] mediante um programa de transição intermediado por um psicoterapeuta, mantendo-se o acompanhamento psicológico vinculado ao procedimento judicial”.

É relevante conhecer e identificar os níveis da síndrome de alienação parental, isso permite que o psicólogo faça uma escolha assertiva do tratamento, os níveis que se encontram os envolvidos na SAP podem ser determinantes quanto à resolução do problema.

Como enfatiza Trindade (2007, p. 287), o genitor alienador tem uma “[...] conduta baseada em falsas percepções e crenças, durante uma avaliação, o genitor alienador pode cometer falhas em seu raciocínio e deixar transparecer contradições que podem servir como indicadores para identificação da SAP”. A partir desse viés a TCC será discutida mais adiante.

Segundo Rosa (2008), a separação é inevitavelmente um momento de dor e adaptação a uma nova realidade, que pode gerar dúvidas na criança quanto ao amor por parte dos pais. Nesse período as crianças ficam vulneráveis, tendem a incorporar perdas e tristezas de cada um dos envolvidos, tentando suprir as necessidades de atenção dos progenitores, particularmente quando se percebe que um sofre mais que o outro.

Segundo Trindade (2007) o genitor alienador assume uma conduta baseada em falsas percepções e crenças, quando avaliado acaba deixando falhas em seu raciocínio e contradizendo-se, e tais indicadores podem contribuir com a identificação da síndrome de alienação parental.

Inserida nesse almanaque de dilemas e conflitos os filhos por fim ficam com seu emocional abalado, expressando sentimentos conflituosos, que são ocasionados devido à manipulação do genitor guardião, por exemplo: as crianças desejam amar o outro genitor, mas ficam com a sensação de culpa e de estar traindo devido às histórias que lhe foi implantada.

Esse comportamento, como enfatiza Darnall (1998), poderá se refletir no comportamento atual e futuro das crianças, levando-as a desenvolver até mesmo a depressão, bem como transtornos psicológicos, dificuldade de se relacionar com outras pessoas e, por vezes, quando agravada a depressão, podendo levar em muitos casos a tentativa de suicídio.

O documentário “Morte Inventada”, traz diversos relatos de pessoas que sofreram as consequências da SAP, dentre eles destaca-se o relato de Rafaella Leme, 29 anos, publicitária:

Cresci ouvindo que meu pai era um canalha, que não ligava pra gente, que não nos amava... Minha mãe sempre falava dele como se ele fosse um monstro. Cresci tendo raiva dele. Eu sentia culpa por achar divertido sair com ele. Era como se eu estivesse traindo a minha mãe por gostar de estar com meu pai. Mesmo sendo bom, a gente sempre chegava em casa dizendo que tinha sido péssimo, super chato. Só depois que fui procurá-lo comecei a tapar esse buraco. Para minha sorte, ele não me pareceu um estranho, era o meu pai que estava ali. Tenho muitos problemas até hoje. Nos meus relacionamentos, sempre procurei uma figura paterna, um protetor. Hoje estou casada e meu maior medo é viver uma separação e repetir com meu filho o que sofri usá-lo dessa maneira.

Relatos como este servem para embasar o que os estudiosos dizem a respeito da síndrome. Além disso, Darnall (1998) lembra que esses acontecimentos negativos criam nos indivíduos diversas perturbações emocionais dentre elas aponta-se depressão, ansiedade, agressividade, fobias sociais, síndrome do pânico entre outros. A partir disso é pertinente apurar, diante de embasamentos teóricos, as consequências que pode ser provocadas pela SAP.

O DIAGNÓSTICO DA SAP E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Sousa (2009) diz que o primeiro passo do poder judiciário é identificar a SAP nos casos em que há disputa pela guarda dos filhos, pois se trata de um problema psicológico que demandará atenção especial e uma intervenção imediata no caso. E, identificando a síndrome, a primeira decisão que poderá ser tomada, no âmbito jurídico é afastar a criança do genitor alienador, deixando-a sob a guarda do genitor alienado, ou mesmo designa-lá a família substituta, tendo como objetivo principal sua proteção.

Nesse sentido acredita-se que atuação de uma equipe interdisciplinar é fundamental para que se identifique precisamente a síndrome de alienação parental e, com isso, auxiliar a decisão judicial no sentido de proteger os direitos e o emocional da criança, direcionando ao acompanhamento psíquico.

A esse respeito, Trindade citado por Dias (2008, p. 114), enfatiza que “[...] de fato, a Síndrome de Alienação Parental exige uma abordagem terapêutica específica para cada uma das pessoas envolvidas, havendo a necessidade de atendimento da criança, do alienador e do alienado”.

O genitor alienador, como dito, desenvolve uma tendência doentia de inventar histórias, caracterizando essas falsas historias como verdades indiscutíveis, fazendo falsas acusações de imensa gravidade como, por exemplo, de um abuso sexual cometido pelo genitor alienado contra o filho. Segundo Guazzelli (2007 apud SOUSA, 2009) essas falsas memórias decorrem da conduta doentia do genitor alienador, que se aproveita da ingenuidade das crianças, e cria ou distorce fatos sobre o outro genitor que não ocorreram.

Para Gardner (2002) a Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders (DSM-IV), Manual de Diagnóstico e Estatístico das Perturbações Mentais, aponta alguns diagnósticos que podem embasar a SAP. Ele salienta que em relação ao adulto o DSM-IV diz que a síndrome de alienação parental pode ser identificada com o diagnostico que se refere ao transtorno psicótico; transtorno delirante; transtorno de personalidade paranóide; transtorno de personalidade borderline e transtorno de personalidade narcisista.

O autor aponta ainda que a criança que sofre as manipulações do genitor alienador pode ter um conjunto de sintomas que caracterize a SAP diagnosticando como sendo: transtorno de conduta; transtorno de ansiedade de separação; transtorno dissociativo; transtornos de ajustamento; transtorno da primeira infância, entre outros.

Gardner (2002) argumenta que quando o genitor faz uso da doutrinação, por meio da síndrome de alienação parental, isso, de certa maneira, incorre em uma forma de abuso. No caso, um abuso emocional, porque pode conduzir ao enfraquecimento progressivo da ligação psicológica entre a criança e um dos genitores.

Em relação aos genitores alienados, Gardner (2002) diz que a SAP pode ser diagnosticada como: transtorno de personalidade esquiva ou de personalidade dependente, devido sua passividade diante das ações do genitor alienador, ações essas que não afetam outros aspectos da vida do alienado, apenas tudo que se refere à separação conjugal, inclusive os filhos.

Alguns transtornos estão correlacionados com a síndrome de alienação parental, estes podem ser diagnosticados pela psicologia e dentre as possibilidade interventivas a Teoria Comportamental Cognitiva atua com embasamento teórico que possibilitará identificar os pensamentos e comportamentos distorcidos que envolva a SAP, na tentativa solucionar os danos causados.

Na alienação parental a criança ao ser induzida a odiar um dos genitores, desenvolve comportamentos que concretiza a síndrome, com isso perde um vínculo relevante para sua formação. As consequências dessa ruptura afetam tanto a criança como o genitor que se vê afastado do seu convívio, o que provoca dor e sentimentos que podem ser tornar irreparáveis, se não forem tratados em tempo.

Segundo Podevyn comentado por Rosa (2008, p.15), “[...] o vínculo entre a criança e o genitor alienado será irremediavelmente destruído. Com efeito, não se pode reconstruir o vínculo entre a criança e o genitor alienado, se houver um hiato de alguns anos”.

Dentro deste contexto é relevante um trabalho integrado que possa detectar o quanto antes a existência da SAP, para que as intervenções sejam realizadas de modo preciso, deixando o mínimo de danos possível.

Segundo Rosa (2008), o genitor alienado se tornará um estranho na vida da criança. A criança poderá desenvolver sintomas e transtornos psíquicos, os quais se não obtiverem tratamento adequado, poderão deixar sequelas que perdurarão para o resto da vida.

Segundo Trindade (2007, p. 290) “[...] tudo isso traz dificuldades para a criança com a verdade, pois sendo constantemente levada a um jogo de manipulações, acaba por aprender a conviver com a mentira e a expressar falsas emoções”.

Existem alguns posicionamentos que dizem que a SAP, por não estar inserida no DSM-IV com um diagnóstico específico que a defina, não corresponde como sendo uma doença de caráter mental. Porém, especialistas asseguram que o conjunto de sintomas que são apresentados, diante dessa vivência, vem a caracterizá-la como tal.

Esses sintomas, para Gardner (2002), se apresentam nos casos moderados e severos da alienação, nestes níveis aparecem, comportamentos como: denegrir o alienado, uma racionalização absurda, falta de ambivalência, apoio automático ao genitor alienador diante do conflito parental, ausência de culpa quando feita exploração contra o genitor alienado, encenações, ira aos amigos e a família do genitor alienado, bem como outros.

A síndrome de alienação parental desencadeia problemas graves que podem se tornar patológicos. Assim, acredita-se que todos os envolvidos devam ser inseridos no tratamento psicológico para que haja uma reestruturação cognitiva e, se necessário, direcionar os demais familiares que também são vítimas desse processo.

Por outro lado, Cuenca (apud ROSA, 2008, p.16), contribui dizendo que algumas das consequências que permeiam os casos de separação e divórcio que envolve filhos menores podem desaparecer como se observa na citação abaixo:

A angústia e ansiedade pelas quais as crianças passam em todos os processos de separação e divórcio tende a desaparecer à medida que elas retornam à rotina de suas vidas. É o grau do conflito e o envolvimento das crianças neste conflito, que determina o tipo e o nível de conseqüências da separação da família, na criança.

Com isso pressupõe que se o processo de separação ocorrer de maneira amigável, sem turbulências e desavenças entre o casal, os filhos serão preservados, não se sentirão intimidados a tornar partido de um ou de outro, e apesar da inevitável dor pelo luto desse processo sua vida emocional estará ligada a conduta que os pais terão durante e após a separação.   

            A psicologia abarca vários instrumentos de apoio que pode auxiliar no processo de avaliação da família, como por exemplo, o Inventario de Estilos Parentais, sendo este um recurso de grande relevância, mas não por si só, havendo a necessidade de estudos e discussões com outros profissionais, pois este instrumento não é algo exclusivo da psicologia.  

A TEORIA COMPORTAMENTAL COGNITIVA (TCC) UMA PROPOSTA DE TRATAMENTO DA SAP

A Psicologia abarca diversas correntes de intervenção clínica. Para o tratamento psicoterápico da SAP, serão trabalhados os conceitos da Terapia Cognitiva Comportamental (TCC), apontando técnicas que visam mudanças nos comportamentos e cognições daqueles que sofrem com essa síndrome. 

De acordo com Beck (1997), a teoria comportamental cognitiva vem sendo aplicada de maneira progressiva em todo o mundo. Essa teoria se originou nos Estados Unidos na década de 60, em função dos trabalhos desenvolvidos por Aaron Beck, que propiciou uma fundamentação empírica e conceitual à TCC. O princípio desse movimento foi marcado pelos estudos dos quadros depressivos, nos quais alguns aspectos do funcionamento das estruturas cognitivas foram identificados.

Segundo Beck (1997, p.17):

[...] o modelo cognitivo propõe que o pensamento distorcido ou disfuncional (que influencia o humor e o comportamento do paciente) seja comum a todos os distúrbios psicológicos. A avaliação realista e a modificação no pensamento produzem uma melhora no humor e no comportamento. A melhora duradoura resulta da modificação das crenças disfuncionais básicas dos pacientes.

Por ser a TCC uma teoria que considera os comportamentos e as emoções do paciente, acredita-se que a mesma possa contribuir para o tratamento da SAP, considerando que essa se refere ao comportamento inadequado assumido por um dos genitores, manipulando e induzindo os filhos a se afastarem do outro genitor.

Segundo Caballo (2002), se durante a avaliação do psicólogo jurídico, for diagnosticado no comportamento do genitor alienador emoções e comportamentos que levam a construção de falsas percepções da realidade, acredita-se que uma técnica a ser aplicada na tentativa da resolução, ou minimização dos danos da síndrome, seja a terapia racional-emotiva (TRE).

Em relação a TRE, Lega (2002, p. 425) diz que é “[...] que se baseia na idéia de que tanto as emoções como os comportamentos são produtos das crenças de um indivíduo, de sua interpretação da realidade”.

Sugere-se a aplicação da TRE pelo fato de que é considerado um modelo adequado aos casos clínicos em que pais e famílias estão envolvidos.

Como salientam Terjesen e Kurasaki (2009), a TRE permite que se identifique e se altere as idéias não saudáveis, para que possa alcançar melhorias no funcionamento emocional, e consequentemente aumentar a capacidade de tomar decisões mais eficazes sobre o gerenciamento comportamental.

A TRE considera os pensamentos, as ideologias que o indivíduo tem como sendo a realidade vivenciada por ele e por aqueles que o cercam. Por isso, essa terapia possibilita a identificação dos pensamentos irracionais, ou seja, pensamentos que não condizem com a realidade. Pode-se dizer que nos pensamentos irracionais são formulados pelo indivíduo, que imagina situações nocivas criadas pelo alienador, mas que na verdade não existiram. Como se disse anteriormente trata-se de falsas memórias instaladas na cognição.

As crenças, segundo Beck (1997), são entendidas como as idéias consideradas verdades absolutas pelo indivíduo, ela pode ser exemplificada da seguinte forma: o indivíduo se considera incapaz para compreender ou dominar determinado texto, isso em virtude de ter a crença central de que é incompetente.

Já Lotufo Neto e Baltieri (2001, p.46) definem crenças como “[...] atitudes, regras e pressupostos adquiridos durante o desenvolvimento, que determinam o modo pelo qual uma pessoa responde aos estímulos em situações particulares (p. ex.: ‘tudo que faço deve ser perfeito’)”.

Acredita-se que no caso da síndrome de alienação parental, tanto a crença como os pensamentos irracionais condicionam o genitor alienador a produzir falsas acusações.

Amendola (2009, p.123 e 126) aponta que:

Pais acusados, […], alegavam inocência, apontando para um problema identificado à época do rompimento conjugal: que as ex-companheiras e guardiãs dos filhos intentavam, sucessivamente, a interrupção ou obstrução do convívio paterno-filial, efetivada, por fim, pela denúncia de abuso sexual. […] No caso de as investidas da mãe alienante para afastar o pai falharem, ou de o pai alienado queixar-se na justiça, ingressando com ação de regulamentação de visitas […] bastaria uma alegação de abuso sexual feita pela mãe-guardiã para que as visitas sejam interrompidas como medida de proteção […].

As técnicas utilizadas pela TRE possibilitam que se identifiquem os pensamentos irracionais e as crenças da família. E, a partir dessa identificação, o terapeuta poderá ter um direcionamento mais eficaz para o tratamento.

Lega (2002, p.425) salienta que:

A meta primordial da TRE é ajudar o paciente na identificação de seus pensamentos “irracionais” ou disfuncionais e ajudar-lhe a substituir tais pensamentos por outros mais “racionais” ou efetivos, que lhe permitam conseguir, com maior eficácia, metas de tipo pessoal como o ser feliz, estabelecer relações com outras pessoas, etc.

Apontou-se anteriormente que a Síndrome de Alienação Parental pode ocorrer em três níveis. A identificação da ocorrência dos pensamentos irracionais, segundo Trintade (2007), pode se realizada desde o primeiro nível da SAP, quando o genitor alienador tende a difamar, inventar fatos como: não ligou; não lhe procurou; não quer te ver, por isso não virá te pegar nesse fim de semana.

A terapia tem como eixo principal a forma de pensar do indivíduo, conforme aponta Caballo (2002, p.427), “[...] a maneira como o paciente interpreta seu ambiente e suas circunstâncias, e as crenças que desenvolverá sobre si mesmo, sobre as outras pessoas e sobre o mundo em geral”.

Diagnosticada a síndrome o terapeuta poderá aplicar as técnicas da TRE no tratamento do genitor alienador. Caballo (2002) salienta que o modelo ABC da TRE possibilita a explicação dos problemas emocionais e ainda permite selecionar a intervenção terapêutica que possam auxiliar na solução dos problemas originários da SAP.

O referido modelo ABC, segundo Caballo (2002, p.427), se aplica da seguinte forma:

Ao contrário da crença geral “A” ou “acontecimento ativante” não produz diretamente e de forma automática o “C” ou “consequências”, que podem ser emocionas (CE) e/ou comportais (Cc), já que, se fosse, assim, todas as pessoas reagiriam de forma idêntica ante a mesma situação. O “C” produzido pela interpretação que se dá ao “A”, isto é, pelas crenças (“beliefs”) (B) que geramos sobre tal situação. Se o “B” é funcional, lógico empírico, é considerado “racional” (rB). Se, pelo contrário, dificulta o funcionamento eficaz do indivíduo, é “irracional” (iB). No ABC da TRE, o método principal para substituir uma crença irracional (iB) por uma racional (rB) chama-se “refutação” ou “debate) (D) e é, basicamente, uma adaptação do método científico à vida cotidiana, método por meio do qual se questionam hipóteses e teorias para determinar sua validação.

O indivíduo crê que um fato se deu pelo desejo de que o mesmo existisse, mas na verdade não procedeu, por exemplo: o genitor alienador acredita fervorosamente no que por ele é inventado como dizendo que o alienado agrediu, surrou o filho, por isso deve ser afastado do convívio da criança, mas na verdade o fato não aconteceu, portanto, o genitor alienador construiu um pensamento disfuncional.

Essa explicação do modelo ABC aplicado pela TRE no tratamento da SAP, pode ainda ser traduzida de maneira simplificada: no modelo ABC leva-se o alienador a se questionar, a debater sobre os pensamentos e crenças que toma como verdadeiras em relação ao ex-cônjuge, em especial os que possam representar risco a si e aos filhos.

Por meio dessa reflexão a pessoa, evidencia que tal pensamento ou crença não interpreta corretamente a realidade que a cerca, só existe na mente do alienador. Mas, a concretização de tais pensamentos pelas ações e comportamentos assumidos pelo genitor alienador, prejudicam o alienado e, principalmente, a criança.

De acordo com Caballo (2007), a principal função da TRE é levar os pacientes a se livrarem dos pensamentos irracionais, das más interpretações da realidade. Contudo, nos casos mais graves de SAP, o paciente pode persistir em manter tais pensamentos, devido sua prioridade que é de afastar os filhos do genitor alienado.

Caballo (2002, p.435) ainda enfatiza que:

Os terapeutas tentam ajudar seus pacientes a elevar seu nível de tolerância à frustração, por isso os incentivam a realizar tarefas para casa baseados nos modelos da dessensibilização in vivo e da inundação. Outras técnicas comportamentais são a utilização de prêmios e punições [...].

Segundo Trindade (2007), para que o genitor alienado não se transforme em um novo alienador, deve tratar e superar a síndrome, pois a superação da síndrome consiste em mudar a qualidade das relações, com isso, atender os interesses dos filhos.

No longo processo de transição e desconstrução da SAP, os filhos são afastados do alienador, e gradativamente são integrados ao genitor alienado, iniciado assim um processo de tentativa de reconstrução da afetividade que dependendo do nível instalado pode ter se perdido, assim possibilita aos filhos que se integrem à sua rotina e passem a conviver com o outro genitor.

Trindade (2007, p.304) ainda salienta que:

A velocidade desses movimentos afetivos dependerá do nível de saúde psicológica de todos os envolvidos na síndrome de alienação parental, pois cada indivíduo possui vetores rítmicos singulares do seu tempo interno, mas também se adapta aos fatores externos que compõem a realidade social, econômica e cultural de que todos participamos.

A duração do tratamento, para recuperar todos os envolvidos na síndrome, dependerá do nível que SAP se apresenta no momento do diagnóstico.

Segundo Caballo (2002), o genitor alienador precisa tomar consciência de que é ele quem cria as suas perturbações psicológicas, e também que domina a capacidade de modificar significativamente tais perturbações. Necessita compreender que as perturbações emocionais são originárias de pensamentos irracionais.

Assim, o genitor alienador precisa aprender a identificar quais são as suas crenças irracionais, questionando-as e debatendo-as por meio de métodos lógico-empíricos e, procurar, com a ajuda do terapeuta, internalizar tais crenças irracionais, reestruturando a cognição e trocando pensamentos disfuncionais por funcionais, que possibilitarão mudanças em seu comportamento.

Conforme já dito, não somente o genitor alienador, a criança e o genitor alienado devem receber assistência psicológica, mas a família como um todo, se houver necessidade, deve ser envolvida no processo de tratamento.

Quanto à aplicação da TCC no tratamento das sequelas deixadas pela síndrome de alienação parental na criança, Stallard (2007), contribui com uma proposta popular de psicoterapia direcionada a criança, sendo utilizada com grande relevância nos dias atuais. Enfatiza ainda que as estratégias e os conceitos da TCC são adaptados a fim de se tornarem compatíveis com o desenvolvimento lingüístico, cognitivo e social da criança

Em relação ao engajamento da criança, Stallard (2007) diz que a criança precisa reconhecer que existe uma dificuldade ou problema; que o problema pode ser modificado; que a ajuda pode promover a mudança e que o terapeuta pode ajudá-la a desenvolver habilidades essenciais para que alcance essas mudança.

Stallard (2007, p.18) diz que: “Além de a criança receber a TCC para ajudá-la a tratar seus problemas, os pais recebem ajuda para as próprias dificuldades ou aprendem novas habilidades, tais como manejar ou resolver conflitos”. Uma das maneiras encontradas pela terapia Cognitiva comportamental para tratar os pais é por meio da técnica de treinamento de pais, chamada reeducação familiar que consiste em fazer com que os pais aprendam novas habilidades de comportamento que deveram exercer no ambiente familiar.

Caballo (2002) salienta que treinar os indivíduos em habilidades de solução de problemas é um processo metacognitivo que permite o indivíduo compreender a natureza dos problemas da vida que dirige seu objetivo rumo à modificação do caráter problemático.

Caballo (2002, p.472) diz ainda que:

Os problemas, [...], definem-se como situações específicas da vida [...] que exigem respostas para o funcionamento adaptativo, [...] que não recebem respostas eficazes de afrontamento provenientes das pessoas que se enfrentam com as situações devido à presença de diversos obstáculos.

O genitor alienador será treinado a modificar seu papel, que compromete o desenvolvimento biopsicossocial dos filhos, com manipulações, doutrinamentos que desenvolvem sentimentos de ódio e raiva, afastando-os do genitor alienado.

Quanto ao alienado, esse será orientado e reestruturado para que venha modificar sua passividade diante das ações do alienador, retomando sua condição de progenitor ativo na formação da criança.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Desde os primeiros apontamentos de Richard Gardner a respeito da síndrome de alienação parental, essa passou a ser objeto de estudo de diversas ciências, particularmente do direito e da psicologia, que unem forças no sentido de proteger os direitos da criança ameaçados pela SAP.

Viu-se ainda, que o genitor alienador quando não consegue afastar os filhos do outro por meio dos pensamentos e comportamentos irracionais, passa a produzir falsas acusações, até mesmo de abuso sexual, quando então, por meio da intervenção jurídica, procura alcançar seu objetivo máximo que é afastar por completo a criança do outro genitor.

Os dados estatísticos apresentados mostraram que nos processos de separação e divórcio, as mulheres, em maioria, ficam com a guarda dos filhos, o que favorece para que grande parte dos casos de alienação parental seja provocada pelas mães. No entanto, é preciso destacar que também os pais podem ser alienadores.

O direito brasileiro, diante dessa situação busca interdisciplinaridade e a Psicologia, ciência que tem por objetivo identificar e intervir nos transtornos e problemas psicológicos existentes nos casos apresentados a justiça, tem sido uma das parceiras na solução dessa síndrome.

O diagnóstico deve ser feito minuciosamente, cita-se o Inventario de Estilos Parentais como apoio no processo de avaliação familiar, sabendo que existem várias dificuldades que permeiam esse resultado, pois a criança é menor, e não consegue distinguir os fatos, tende a ficar do lado do alienador devido às falsas verdades que lhe são implantadas.

Há também as situações em que interesses materiais podem levar a uma falsa acusação. Com isso, é necessário um rigoroso critério para que não haja conclusões precipitadas na apuração do caso, evitando-se a rotulação e banalização do termo. Também para que não haja por parte do genitor não guardião a falsa denúncia de que esteja vivenciando a SAP, diante de adventos similares reforçado pelo modismo e repercussão do assunto enquanto atual. 

Vimos que a síndrome de alienação parental pode ser diagnosticada de formas diversas, como transtornos divergentes, tanto nos genitores alienadores como alienados, e na criança. Tais transtornos podem ser tratados por intermédio das propostas encontradas na terapia Cognitiva Comportamental, entre as quais se destacou: a terapia racional-emotiva (TRE) com a aplicação do modelo ABC, a reestruturação cognitiva e treinamento para reeducação de pais.

A terapia Cognitiva Comportamental é apontada nesse trabalho como uma possibilidade para se alcançar a solução do problema, pois a partir da análise dos comportamentos e atitudes, aplicam-se técnicas, que visam à mudança do comportamento e, consequentemente, amenizam a dor emocional dos envolvidos.

Sendo assim acredita-se que as habilidades comportamentais positivas devem ser reforçadas, propondo a extinguir os comportamentos e pensamentos disfuncionais que são identificados, que em muitos prejudicam o relacionamento familiar como também provocam a desestruturação psicoemocional da criança.

A guarda compartilhada pode ser uma solução eficaz para essa problemática. No entanto, o que sustenta esse tipo guarda é a qualidade do relacionamento que os pais mantêm após o processo de separação e divórcio, pois deve haver uma boa condição de convivência. Cabe ressaltar que a guarda compartilhada não foi objeto desse estudo, sendo ela aqui apontada para que se pense na dimensão de fatos que permeiam o tema.

Mesmo sendo esse tema discutido amplamente no ordenamento brasileiro e pela psicologia, ainda carece de mais atenção. A abrangência de divulgação da síndrome de alienação parental ainda é pequena.

Existem hoje algumas associações espalhadas pelo Brasil e pelo mundo como Associação de Pais e Mães Separados (APASE) sendo esta uma instituição que contribui com a divulgação da SAP. Além de desenvolver diversas atividades de conscientização dos pais, a APASE apregoa a guarda compartilhada como um caminho a ser seguido no momento da separação, pois acredita que esta resguarda o direito da criança de conviver e ser criado pelo pai, pela mãe e por todos que favoreçam o seu desenvolvimento emocional, deixando intacto seu direito de convívio familiar. 

Conclui-se que a síndrome de alienação parental é um abuso contra a criança, e que permeará a vida dos envolvidos, mas principalmente da criança que acaba por ser a mais afetada, por ainda estar em processo de formação.

As perdas são diversas, não é só o distanciamento de um dos genitores, mas de uma parte da família, de amigos que são significativos e de um tempo que se gasta de audiências em audiências, discussões e mais discussões, que poderiam estar direcionados para aquilo que a criança mais gosta de fazer e que muito contribui para seu desenvolvimento biopsicossocial, brincar junto com seus pais.

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