Integra da matéria publicada no Jornal o Tempo, de Belo Horizonte, Minas Gerais
Edição de 08 de julho de 2001

E OS FILHOS?

por Rodrigo Dias
paisparasempre@bol.com.br

 

Filhos ainda são utilizados por mães e pais como uma moeda de troca e acerto de contas após a separação, o interesse da criança parece não existir. Vale muito pouco. Mais importante é a conquista da nova condição de homem ou mulher separado . Neste contexto , a criança não é prioridade para genitores e para a justiça.

Alguns homens e mulheres após a separação para provarem a si mesmos que são livres e para satisfazerem o ego, acham que devem criar seus filhos sozinhos como se filhos fizessem parte de seu patrimônio particular, colocam a guarda como um troféu do litígio jurídico, litígio que enriquece poucos e nada ajuda aos filhos.

Isto acontece porque há juízes, promotores e advogados que não conseguem ver a criança como sujeito de Direito, titular da relação jurídica que lhe garanta ter os pais presentes durante o seu crescimento e desenvolvimento físico, psíquico e moral. A criança tem o Direito Natural ao convívio pais e filhos mesmo com a família separada.

Para a criança sua família não deixa de existir com a separação. Ela continua a ter sempre pai e mãe. Também não deixa de existir a vontade de pais e mães de estarem com seu filhos na maioria dos casos de separação. A própria Lei do Divórcio afirma que com a separação não se modificam os direitos e obrigações dos pais para com os filhos, o que se modifica é a relação entre adultos : não há mais marido e mulher. Agora são pai e mãe, e cabe aos dois continuarem o seu papel junto as filhos .

No modelo atual de guarda de filhos, a escolha do guardião jurídico aquele que ficará com a responsabilidade do filho perante a justiça e a vida, o mais importante é quem fica com o filho, enquanto que a pergunta deveria ser como os pais vão ficar com relação aos filhos agora que a família está dividida.

Ficar com a guarda de filhos não pode ser o instrumento para anulação da outra figura de referência materna ou paterna com habitualmente acontece . A guarda não destitui o Pátrio Poder ou o Pátrio Dever daquele que não é guardião.

Com a guarda única, é impossível para a criança continuar a ter referências pai e mãe presentes em sua vida. A solução é manter pai e mãe com as mesmas responsabilidades e isto só se efetiva com a guarda compartilhada.

Para os insensíveis, que usam da venda da justiça para encobrirem o sofrimento alheio, falar em guarda compartilhada significa que a criança ficará "pulando " de um lado para o outro sem referência de sua residência. Compartilhar a guarda é mais do que dividir residência. Guarda compartilhada é garantir à criança o pai e a mãe presentes em sua vida. Não existe no conceito da guarda compartilhada a divisão da residência. Na verdade, como os dois são responsáveis pelos filhos, não haverá impedimento para fixação de residência com um ou com outro . Esta opção é feita pelos pais conforme o interesse e a possibilidade da divisão do tempo de convivência que cada um pode dispor para a criança.

Outros operadores de Direito vão mais longe em sua desinformação . Acham que a guarda compartilhada invade a privacidade dos pais separados, porque obriga contatos indesejáveis entre pessoas que não se amam mais, acreditam que com a separação não deve haver mais a responsabilidade natural dos pais pelos filhos. É possível ser pai ou mãe sem esses contatos ? Não deve o Direito de Convivência, que é um Direito Natural da criança, sobrepor a esta "privacidade".

Não podemos deixar de lutar pelos Direitos da Criança, e é claro pelos Direitos de pais e filhos. Não podemos aceitar a imposição da paternidade ou a maternidade ser exercida a cada quinze dias . É tão difícil dividir o convívio dos filhos que foram gerados por dois ? Não existe ex. filhos; e os pais serão sempre pais para sempre.

 

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