Íntegra da reportagem publicada no jornal “O Globo”, edição de 19/08/2001.

 

O COTIDIANO DA GUARDA COMPARTILHADA

Brasil acompanha estatísticas dos EUA, onde 10% dos filhos já ficam com o pai.

Márcia Cezimbra

 

O novo Código Civil não prevê, por exemplo, a guarda compartilhada dos filhos de casais separados. Mas desde que a Constituição entrou em vigor, em 1988, cresce o número de crianças que não estão sob a guarda exclusiva do pai ou da mãe, mas do ex-casal, que não tem regras rígidas para visitar os filhos e decide junto à vida das crianças. É o caso do artista plástico Chico Fortunato, de 42 anos, e de sua ex-mulher Anna Luiza Pjnappel, de 41, pais de Murilo, de 12, e Bernardo, de 11. Como Anna viveu um ano com eles na Europa, o casal decidiu que o melhor para os filhos no momento é ficarem com o pai, que, por Acaso, mora em frente ao colégio, na Gávea.

- Queremos o melhor para eles. No momento, isso significa morarem com o pai. Mas essa situação não é definitiva. Futuramente eles poderão morar comigo. O importante é não deixar para os filhos o peso das decisões. Ouvimos a opinião deles e escolhemos o que achamos ser o melhor caminho – diz Anna Luiza.

Separados há dois anos, Chico e Anna sequer se divorciaram formalmente, justamente, segundo ela, porque não desejam a interferência de advogados e juízes na criação dos filhos:

- Isso só é possível com uma boa relação após o casamento e quando os pais estão realmente interessados no bem-estar dos filhos. Quando o Chico sai, vou para a casa dele, faço o jantar, boto os meninos para dormir e volto para casa. Nem todo mundo aceita esta invasão. Mas esse novo código chega a ser assustador, porque não prevê nada disso. Fora os absurdos. Imagine se eu, daqui a 30 anos, perco o emprego e vou pedir pensão. Seria ridículo – comenta.

O juiz Ricardo Rodrigues Cardozo, há seis anos na 11a. Vara de Família, diz que a mudança na guarda das crianças foi consolidada pela Constituição, que estabelece ser o sustento dos filhos uma obrigação não só do pai como da mãe e entende como entidade familiar o pai, a mãe e sua prole, sejam eles casados, separados, solteiros ou viúvos. Cardozo não tem estatísticas, mas acredita que hoje 10% das crianças ficam com os pais, acompanhando os padrões dos Estados Unidos. O número mais alto de filhos com os pais é, segundo ele, do Canadá, onde 76% dos filhos estão com as mães.

- Hoje a criança pode ser ouvida e, a partir dos 12 anos, escolher com quem quer ficar. Os avós e até um padrasto podem conseguir na Justiça a visitação obrigatória de netos e enteados, caso sejam impedidos pelos pais – diz.

A juíza Conceição Aparecida Mousnier, titular há 15 anos da 15a Vara de Família do Rio, de Justiça gratuita, diz que, dos processos de separação que julga, em 2% há litígio em relação à guarda das crianças. Na metade dos casos em que tem que decidir a guarda ela deixa os filhos com o pai. Conceição acrescenta que a guarda compartilhada surgiu da Constituição.

 - Guarda Compartilhada não é nada além do que os casais fazem desde a pré-história, que é resolver juntos os problemas dos filhos, com ou sem discussão.

Para a estilista Cristina Lopes, o novo Código está defasado, porque não prevê os poderes do padrasto e nem a educação compartilhada da criança:

- Tenho a guarda de minha filha, mas quando meu ex-marido determina limites, eu aceito e o ajudo a fazer com que essas regras sejam cumpridas. Ele também fazia isso com meus dois filhos do primeiro casamento. Não tinha guarda nenhuma, mas exerceu o papel de pai. Essa lei nem fala nisso. Um padrasto que cria os enteados durante anos tem o direito de continuar a conviver com eles.

Já a atriz Giulia Gam luta para reaver a guarda do filho Théo, de 3 anos, desde o começo do ano, entregue provisoriamente ao pai, o jornalista Pedro Bial.

- Para mim, o mais importante, num caso desses, que envolve a vida de uma criança, é que a situação se resolva rapidamente. A Justiça deveria agilizar este tipo de processo. Enquanto isso não acontece, fazemos de tudo para que o Théo perceba que é muito amado.

 

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