RÁDIO CBN – PROGRAMA CBN TOTAL 25/09/2001

 

 Entrevistador: Marco Aurélio

 

Entrevistado: Rodrigo Dias

Presidente da Associação Pais para Sempre Brasil

www.paisparasemprebrasil.org

 

 

 

Marco Aurélio: Na hora da separação, no clima tenso, o casal nem chega a pensar na história dos filhos. Mas depois sim, depois os dois passam a notar que existe um grande dilema pela frente. Quem vai ficar com os filhos? E quando os dois querem ficar com os filhos. Na dividida a tendência da justiça é dar ganho de causa para a mãe, a não ser em casos excepcionais, onde se comprove um despreparo da mãe para ficar com as crianças. Eu converso agora com Rodrigo Dias, ele é presidente da Associação Pais para Sempre, em Belo Horizonte. Essa é a semana da Igualdade Parental, um movimento internacional pela igualdade nos direitos dos filhos de pais separados. Primeiramente Rodrigo, muito obrigado por sua gentileza.

 

Rodrigo Dias: Obrigado pela oportunidade de estar falando para os ouvintes da CBN.

 

Marco Aurélio: O que vocês querem é que essa situação seja modificada, situação que através da qual, a justiça em sua maioria, na maioria dos casos a justiça dá ganho de causa para a mulher.

 

Rodrigo Dias: O que nós queremos Marco Aurélio, é que o homem possa participar e continuar PAI, após a separação. Nós não queremos que a guarda dos filhos seja entregue nem para a mãe e nem para o pai. Ambos tem o direito, a obrigação, e devem ter o convívio com eles. Não é justo também que a mulher tenha todo o ônus de educar um filho sozinho, já que tem também um pai que é responsável por esta criança. O que todos nós queremos é que essa guarda de filhos seja compartilhada, homens e mulheres com os mesmos direito e obrigações, e o mesmo prazer de poder conviver com os filhos.

 

Marco Aurélio: Mas espera ai, tem uma questão que eu vou tocar na ferida, que é a questão da pensão. Como é que fica isso?

 

Rodrigo Dias: A pensão independe dessa situação. Uma coisa é Guarda de filhos, outra coisa é pensão. A pensão de filhos continua da mesma forma, não se altera em nada, pelo contrário, o pai que está querendo compartilhar a guarda com a mulher acaba tendo mais ônus financeiro, porque vai ter um contato maior com seu filho, vai saber das coisas que seu filho precisa no dia a dia, e acaba que não vai ficar apenas preso a aquele pagamento mensal, já que, o convívio com a criança é muito maior, e nós sabemos quem educa filhos e tem filhos, sabe que cada dia é uma coisinha aqui e uma coisinha de lá, com certeza vai trazer um ônus maior para os pais (homem e mulher), essa Guarda Compartilhada não altera em nada a pensão, só trará um ônus maior para quem quer compartilhar. Mas o prazer de estar com os filhos supera tudo isso!

 

Marco Aurélio: O conceito de pensão ficaria com já diz a Lei, que quem trabalha daria a pensão para quem vai ficar a maior parte do tempo com a criança, seria isso?

 

Rodrigo Dias: Não, o conceito não é esse. O conceito é que ambos os pais tem a obrigação de alimentar os filhos. A pensão de alimentos é para o homem e para a mulher, independente deles estarem com a guarda física dos filhos. Todos os dois têm essa obrigação comum, o que normalmente é dado, é que quando o Juiz determina que seja dado uma pensão para o companheiro, para o homem, ou para a mulher é também levado em consideração que a mulher olhe o filho, eduque e também alimente. Quando se fala que um pai está dando três salários mínimos de pensão, supõe também que a mulher tenha disponibilidade desse mesmo valor também, para educação dos filhos. Não é a obrigação exclusiva do homem e nem da mulher, alimentar os filhos, é uma obrigação dos pais.

 

Marco Aurélio: Sobre essa questão de que os dois têm essa obrigação, os dois deveriam participar, o que tem que ser modificado na nossa legislação em relação a isso?

 

Rodrigo Dias: Basicamente o que nós precisamos e vamos fazer isso no novo Código Civil é colocar o conceito de Guarda Compartilhada. Esse conceito de Guarda Compartilhada já é uma previsão Constitucional, lá na Constituição Federal diz que a obrigação de criar os filhos, educar os filhos é dos pais e não de um só deles, e não se faz ressalva nenhuma se o pai já esta separado ou não. O que nós queremos é colocar no novo Código Civil é: “A Guarda dos filhos será dos pais”. Será uma Guarda Compartilhada após a separação, salvo os casos de violência física ou sexual, drogas, etc., onde um deles esteja impedido e não poderá exercer a guarda, ou no caso em que um deles poderá declarar na audiência de separação, de que não vai querer essa responsabilidade para com o filho. “Eu não quero ter o prazer de conviver com ele”.

         Isso vai solucionar grande parte do problema da Vara de Família no Brasil, onde mais de 70% dos processos que estão lá é guarda dos filhos é pensão de alimentos. E vai acabar com essa coisa cruel de um filho ver o pai a cada 15 dias como hoje o judiciário no Brasil coloca como praxe que após uma separação, separe também os filhos dos pais, e coloca a visita quinzenal quase como uma regra para a maioria dos pais, e esses pais são aqueles que não tem nenhum impedimento legal de estar com os filhos.

 

Marco Aurélio:  O que vocês já estão fazendo? Estou sabendo de uma campanha sobre uma vigília internacional em favor dessa tese?

 

Rodrigo Dias: Nós estamos com duas ações práticas. Nesse momento nós temos o Deputado federal Tilden Santiago, do PT de Minas Gerais, que está propondo uma alteração no Código Civil, um Projeto de Lei que introduz a Guarda Compartilhada no Brasil. Nos estamos fazendo um trabalho junto aos parlamentares e temos já uma sensibilidade muito grande dos parlamentares frente a esse problema. E hoje, estamos fazendo aqui em Belo Horizonte, representando nosso país todo, dos pais separados do Brasil, e mais 14 países, uma vigília pela Igualdade parental, ou seja, nós queremos assumir publicamente a nossa posição, que homens e mulheres podem continuar educando seus filhos após a separação, sem alterar o relacionamento afetivo entre pai e filho, após a separação. Então estaremos na Praça da Liberdade, que é o coração de Belo Horizonte, fazendo essa manifestação a partir das 21:30 h, onde nós vamos acender com velas a palavra FILHOS, que é a razão de toda essa luta.

 

Marco Aurélio: Como tem sido a repercussão, como tem sido o apoio que vocês tem sentido, não apenas em Belo Horizonte, mas em outras partes do Brasil?

 

Rodrigo Dias: Temos um apoio muito grande. Temos uma associação irmã da nossa que é a Associação de Pais Separados do Brasil (APASE), que está em Florianópolis, Rio de Janeiro, Rio Grande, São Paulo. A Associação Pais para Sempre, junto com a APASE, tem feito um trabalho muito grande e tem tido uma sensibilidade muito grande das pessoas, Juizes, Desembargadores e da população em geral, que de repente acordou para um problemas desses. Por que eu vou ver o meu filho a cada 15 dias, se eu não tenho um impedimento legal? Então a sensibilidade é muito grande. Em termos práticos, aqui no fórum da comarca de belo Horizonte, por exemplo, houve um aumento assustador de solicitações de pais, pedindo para revisar a forma de visitar os filhos, e exigindo da Justiça a possibilidade de continuar sendo pai. Marco Aurélio, o que acontece, que é muito grave para a gente, é que durante a audiência de separação, as pessoas saem da audiência, as mulheres, e alguns homens, quando recebem a guarda, achando que por não terem a guarda perderam o Pátrio Dever. E o que é o Pátrio Dever? Ë o direito dos pais da criança do convívio, de responsabilidade pelos filhos. A separação não caça o Pátrio Dever! Então é necessário que os pais continuem pais e as mães continuem mães, entendendo que cada um tem uma função específica na vida dos filhos.

 

Marco Aurélio: Agradeço pela gentileza e por ter aceitado nosso convite. Não só pela participação, mas também por ter conseguido de maneira bem didática, explicar o movimento e o pleito de vocês, o que tem de mudar no ponto de vista de vocês na Legislação. Muito Obrigado.

 

Rodrigo Dias: Marco Aurélio, gostaria de deixar o nosso Site, que é http://www.paisparasemprebrasil.org

 

Marco Aurélio: Nós ouvimos o Rodrigo Dias, ele é o representante da Associação Pais para Sempre Brasil, na CBN.

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