Jornal Hoje em Dia – Belo Horizonte - MG

 

Publicado em 18/11/2001

Editoria de Opinião

Os filhos são da mãe?
Por que compartilhar


RODRIGO DIAS (*)


Recentemente, participei do 3º Congresso Brasileiro de Direito de Família em Ouro Preto, onde um dos temas em debate era 'Pais para Sempre: Guarda Compartilhada'. Foi um momento inesquecível na luta que a nossa Associação Pais para Sempre vem travando há pouco mais de um ano contra a intolerância de pais e mães e contra a indústria do divórcio, que faz do litígio judicial a sua principal fonte de renda.

A conferencista foi a Dra. Lenice Bodstein, juíza da cidade de Curitiba, que vem há cerca de três anos aplicando a Guarda Compartilhada na grande maioria dos casos da 2º Vara de Família, onde é titular.

Permitem, os juizes e promotores, que o conflito entre adultos vire um conflito de pais e filhos, com a anulação de uma das figuras da referência parental, quase sempre o pai, com o sistema de visitação quinzenal. Isso viola não só a convivência, mas também o 'Pátrio Dever', obrigação natural dos pais de cuidar dos filhos. Não existe argumento lógico para definir que um dos genitores possa ver o filho somente a cada quinze dias.

A Guarda única é grande responsável pelo abandono e afastamento dos pais dos filhos, após a separação. Ver o filho em hora e dia marcados é uma punição que muitas vezes se torna uma humilhação que nem todos os pais estão dispostos a passar. É impossível continuar a exercer as funções paternas tendo um contato de apenas 96 horas a cada mês.

Quando o juiz autoriza visitas, é porque o pai, ou a mãe, não oferece risco à criança, então por que apenas 96 horas mensais? Pior do que não poder exercer a paternidade é continuar a perpetuar esta situação como exemplo aos nossos filhos. Como explicar que um pai deve estar presente na vida dos filhos, sem que estas crianças tenham tido esta garantia assegurada pelo Estado?

Já não são raros hoje nos Tribunais ações de indenização pelo abandono afetivo de pais aos filhos.

O meu filho de apenas cinco anos tem um argumento simples para definir a questão. Há dois dias, passando o primeiro feriado (autorizado pelo juiz) ao meu lado, em um ano de três meses de separação, perguntou-me: 'Você sabia que para fazer um filho, precisa da sementinha do pai e da mãe? ' E, diante da resposta afirmativa, completou: 'É por isto que eu não sou só da minha mãe, preciso ficar também com você.'

Não podemos continuar a permitir que pais e mães continuem disputando os filhos como se fossem parte do seu patrimônio. A Guarda Compartilhada é a solução !

(*)Presidente da Associação Pais para Sempre – MG - Brasil

 

VOLTAR