A TRIBUNA – 30.03.2002

Vitória - Espírito Santo
Parte 1

REPORTAGEM ESPECIAL

 

HOMENS LUTAM PELOS FILHOS

Eles querem acabar com as visitas com data e hora marcados para ver as crianças e ganhar igualdade concedida às mães.

Aline Nunes e Rodrigo Couto

 

 

A luta do ator Felipe Camargo e do Jornalista Pedro Bial pela guarda de seus filhos está revelando um novo cenário na relação dos pais com as crianças. Agora os homens estão batalhando pelos mesmos direitos que as mulheres tem no atual Código Civil, em vigor desde 1916.

Eles querem acabar com os tormentos das visitas com data e hora marcadas para ver os filhos e ganhar a igualdade concedida às mães.

Os exemplos do ator e do jornalista, que acionaram a Justiça, mostram que já foi o tempo em que o pai aceitava pacificamente que os filhos ficassem com a mãe.

Pela atual legislação, a mãe tem o direito da guarda do filho, mas a posse exclusiva vai acabar com o novo código, que começa a vigorar em 2003.

Antes de começar a valer a nova legislação, o deputado federal João Miguel Feu Rosa (PSDB-ES) propõe outra mudança, que vai ampliar a participação do homem na responsabilidade pelos filhos.

É a inclusão no Código Civil da expressão “guarda compartilhada”, com pai e mãe dividindo, ao mesmo tempo, a responsabilidade legal sobre os filhos e compartilhando as obrigações pelas decisões importantes relativas à criança.

“Minha proposta é que só haja possibilidade de tal tipo de guarda se a separação ou o divórcio forem consensuais”, justificou o deputado.

O projeto, que está sendo proposto também pelo deputado federal por Minas Gerais, Tilden Santiago (PT), prevê que não haverá mais guarda definida.

“As crianças podem ficar na casa do pai ou da mãe. A alteração vai permitir o exercício da autoridade paterna, incluindo guarda, educação, assistência, representação, vigilância e fiscalização”, argumentou o deputado petista.

O deputado Feu Rosa disse que terá dificuldade para aprovar a alteração antes do novo Código Civil entrar em vigor.  “O atual código é antigo e imagina a luta para mudar o novo, que ainda não está valendo”, comentou.

A iniciativa dos parlamentares surgiu de uma parceria entre a Associação de Pais Separados do Brasil (Apase) e a Associação Pais para Sempre, de Minas Gerais.

 

ATOR CONSEGUE A GUARDA

 

A musa Vera Fischer perdeu para o ator Felipe Camargo o direito de criar o seu filho Gabriel, em 1997. A disputa pela guarda do garoto virou manchete de jornais e revistas. Os dois ainda travam uma batalha na Justiça.

O ator diz que é contra a guarda compartilhada. “Não há essa possibilidade. Dei visitação extra para a Vera, que de 15 em 15 dias pega o Gabriel na quinta-feira e devolve na segunda, no colégio. Eu queria que nesses dias ela cumprisse com as obrigações dele, com os horários”, ressalta o ator em entrevistas.

Ele afirma que o melhor seria a visitação livre. “Em um ano, Gabriel só foi duas vezes à aula de capoeira, às quintas-feiras. Não penso em compartilhar a guarda, porque isso pode trazer um transtorno enorme para ele. Acho que no meu caso o ideal é a visitação livre”, comenta.

Felipe Camargo diz, ainda, que está convicto de que o melhor para o seu filho é que ele continue sendo o responsável.

Ele também ressalta:

“Sinto-me realizado como pai. Precisei de ajuda, aprendi muito. Vou aprendendo os códigos dele. Gabriel tem resultados positivos na escola. Isso me dá uma enorme satisfação”.

 

PEDRO BIAL FICA COM THÉO

 

O jornalista Pedro Bial contratou o mesmo advogado, que cuida do caso do ator Felipe Camargo contra Vera Fischer, para lutar pela guarda de seu filho Théo, disputado com a sua ex-mulher, a atriz Giulia Gam.

Depois de três nos com a custódia de Théo, o menino novamente foi morar na casa do jornalista. O advogado Sérgio Calmon diz que estará sempre recorrendo.

“Mesmo que as mães ganhem, poderemos sempre entrar com novos recursos”, diz o advogado.

A disputa tem levado Pedro Bial até ao constrangimento. Num dos episódios, o caso foi parar na polícia. A mãe de Giulia Gam, Ana Daisi, foi à delegacia e acusou o jornalista do “Fantástico” de agressão.

A sogra de Bial contou à polícia que Giulia decidiu dormir na casa da mãe, de domingo para segunda-feira. De manhã, Pedro Bial teria telefonado para a casa da sogra, que informou que a Giulia estava dormindo e que ele ligasse depois.

Segundo Daisi, alguns minutos mais tarde Bial chegou à sua casa, em São Paulo, e teria chutado o portão, atingindo a mão direita dela, provocando ferimentos. O jornalista negou a agressão.

 

 A GUARDA DE FILHOS PELA LEI

COMO ERA
Pelo atual  Código, em vigor desde 1916, a mulher tem direito à guarda dos filhos. Só perde se for provado algum desvio. Os mais comuns são consumo de drogas, alcoolismo, agressividade e conduta social inadequada. A mãe, se assim desejar, pode abrir mão da guarda em favor do pai.

COMO SERÁ
A partir de janeiro de 2003 entrará em vigor o novo Código Civil, que acaba com a posse exclusiva da mulher. A guarda vai ficar com aquele que oferecer as melhores condições para os filhos.

As regras de cessão da guarda vão estar diretamente vinculadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que garante ao menor o direito da convivência com a família. Ou seja, com o pai e a mãe, mesmo se eles não estejam mais juntos.

GUARDA COMPARTILHADA

Os projetos de Lei dos deputados João Miguel Feu Rosa (PSDB-ES) e Tilden Santiago (PT-MG) prevêem a guarda compartilhada como nova modalidade na posse dos filhos, com divisão de tarefas e responsabilidades.

Representa o fim das visitas em dias e horários programados. Pai e mãe vão poder ter contato diário com as crianças. Para que funcione, é necessário que haja uma relação cordial entre as partes.

ONDE MORAM AS CRIANÇAS

O princípio da guarda compartilhada não prevê a adoção de um domicílio fixo. Mas especialistas não recomendam que a criança fique pulando de casa em casa.

O ideal é que o filho passe mais tempo na residência daquele que mora mais perto da escola. Mas isso não impede o outro de vê-lo diariamente. Durante as férias, os pais devem chegar a um acordo em relação ao número de dias que cada um vai passar com os filhos.

OUTROS TIPOS

A Guarda Alternada - Caracteriza-se pela possibilidade de cada um dos pais deter a guarda do filho alternadamente, segundo um ritmo de tempo que pode ser um ano, um mês, uma semana, uma parte da semana.

Durante esse período de tempo, detém, de forma exclusiva, a totalidade dos poderes-deveres que integram o poder parental. A atribuição da guarda física e legal é dada alternadamente a cada um dos pais.

A Guarda Dividida - Apresenta-se quando o menor vive em um lar fixo, determinado, recebendo a visita periódica do pai ou da mãe que não tem a guarda.

É o sistema de visitas que, segundo especialistas, tem efeito destrutivo sobre o relacionamento entre pais e filhos, uma vez que propicia o afastamento, lento e gradual, até desaparecer.

Guarda de Aninhamento - É um tipo de guarda raro, no qual os pais se revezam mudando-se para a casa onde vivem as crianças, em períodos alternados de tempo.

VOLTAR