A TRIBUNA – 30.03.2002

Vitória - Espírito Santo
Parte 2

REPORTAGEM ESPECIAL

 

ASSOCIAÇÃO BUSCA UM LÍDER NO ESTADO

 O objetivo é criar um espaço para que homens separados encontrem orientação para buscar seus direitos

Em vários pontos do País já existem unidades da Associação de Pais Separados (Apase), lutando por causas ligadas à guarda dos filhos, principalmente para permitir que os homens tenham os mesmos direitos que as mulheres nesse quesito. No Estado, eles buscam um líder para fundar uma filial da entidade.

"O nosso propósito é erradicar a idéia de que pai não pode criar filho. A guarda compartilhada é uma boa proposta, mas nós temos vários outros projetos dentro da nossa linha de atuação e é importante expandir o trabalho para outros locais onde ainda não há uma de nossas unidades", afirmou o presidente nacional da Apase, Carlos Roberto Bonato”.

A inclusão do termo "guarda compartilhada" no novo Código Civil, um dos propósitos da Apase, é ratificada pela advogada Sônia Mello. Ela disse que, a partir do momento que a questão estiver prevista em lei, passa a ser direito.

"Hoje, alguns juízes até concedem, mas depende de interpretação. Com a mudança, vai facilitar a vida dos pais", afirmou.

 

LIDERANÇA

 

Para criar uma Apase, a liderança não tem que ser, necessariamente, uma pessoa descasada. Tampouco precisa seguir um modelo estabelecido de atuação.

Bonato disse que em Porto Alegre (RS), por exemplo, o trabalho dos integrantes da Apase é manter contatos internacionais sobre questões relacionadas à guarda de filhos.

Em Curitiba (PR), onde as atividades estão sendo iniciadas agora, um grupo de juristas estuda teses sobre o assunto. "Não precisa ser um líder geral, mas deve trabalhar suas habilidades pela garantia de condições de igualdade para pais e mães", explicou.

Foi a experiência pessoal que fez com que Euclydes de Souza Júnior decidisse se dedicar ao projeto e, agora, é o presidente da Apase de Curitiba.

Quando se separou, a ex-mulher saiu do Rio de Janeiro e foi morar na capital paranaense com as duas filhas. A princípio, Euclydes Júnior não pôde se mudar, porém, comprou um apartamento em Curitiba para onde viajava quinzenalmente e, então, recebia as filhas em casa.

"Agora, quando não há condição econômica de se fazer isso, a situação de um dos cônjuges fica muito complicada porque costuma limitar-se a um mero visitante na casa do outro. Essa relação é muito difícil para pais e filhos e é isso que precisamos mudar. Lutamos pelo direito de mães e pais conseguirem manter um vínculo familiar, mesmo com a separação”.

 

PSICÓLOGA DEFENDE AVALIAÇÃO

 

A decisão judicial sobre a guarda de um filho deve levar em consideração o contexto familiar que melhor permitirá à criança ou ao adolescente um desenvolvimento que não comprometa seu futuro.

A avaliação é da psicanalista Maria Gascard, afirmando, contudo, que é uma decisão difícil de ser tomada. Em tese, segundo ela, uma criança que está sendo amamentada deveria ficar com a mãe.

"Mas se essa mulher tiver depressão pós-parto? Será o leite o suficiente para determinar que ela fique com o filho? Uma criança precisa mais do que a comida. São necessários carinho, atenção e um ambiente saudável para crescer", argumentou.

A psicanalista frisou que não existe um tipo de "separação ideal" para os filhos. Porém, os pais devem fazer um trato a fim de não misturar questões pessoais, seja com quem quer que fique a guarda das crianças. Isso quer dizer não deixar o filho se sentir como responsável pela separação ou motivador de briga entre o casal.

"Esse tempo de infância e adolescência passa muito rápido. É nele que vai se constituindo um adulto. Se for um período tumultuado, isso vai se refletir também no convívio em sociedade", ressaltou a psicanalista.

Marisa destacou, também, que é importante para os filhos identificarem a casa de seus pais como sua, tendo, dentro da realidade de cada família, um espaço que seja só da criança. A psicanalista disse, ainda, que o diálogo é fundamental num momento de separação, o que implica, inclusive, pais ouvindo os filhos.

De qualquer maneira, não é para crianças e adolescentes serem superprotegidos, passando a ser tratados como “coitadinhos" e com todas as vontades atendidas, porque essa atitude protecionista também prejudica o desenvolvimento.

Apesar de não se tratar de um processo de separação, Marisa destacou a decisão judicial que beneficiou Maria Eugenia Vieira, companheira Cássia Elder, permitindo que ficasse com a guarda do filho da cantora, Francisco Eller.

"Nesse caso, como deve ser em todos os outros, foi levado em conta o bem-estar da criança. O menino não tinha convivência com o avô - que reclamava a guarda - e foi o melhor para ele", ponderou.

 

DECISÃO INÉDITA PARA CHICÃO

 

Com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente, há 12 anos, algumas mudanças começam a ser implementadas no Poder Judiciário. Prova disso foi a decisão inédita de conceder a guarda de Francisco Eller, o Chicão, a Maria Eugênia Vieira, companheira da mãe do garoto, a cantora Cássia Eller, que morreu no final de 2001.

Pelo Estatuto, o foco de qualquer separação na família passou a ser os interesses dos menores. Convivendo com a cantora há 14 anos, Eugênia partilhava da criação de Chicão desde o nascimento. Os sentimentos e a estabilidade emocional do garoto foram a prioridade.

A Justiça, então, decidiu que para Chicão seria melhor permanecer com Maria Eugênia, independentemente de sua opção sexual. O único a não gostar da história foi o avô do garoto, o militar aposentado Altair Eller.

Contrariando o próprio pai, Cláudia, uma das irmãs de Cássia, não se conforma com a atitude que o militar vem apresentando e já concedeu diversas entrevistas nas quais foi incisiva:

“Ele tem 16 filhos. Cinco com minha mãe e outros 12. Se ele não cuida nem dos dele, como agora quer cuidar do filho dos outros?”, questionou, numa reportagem da revista ÏstoÉ”.

  

DEPENDO DO HUMOR DA EX

 

“Como ainda não discutimos na Justiça a guarda das minhas filhas, eu dependo do humor da minha ex-mulher para vê-las. Às vezes, por motivos que desconheço, ela simplesmente sai de casa com as crianças, sem me avisar, em dias de visita que eu já havia marcado”.

Essa é uma situação complicada, que me faz pensar em pedir a guarda definitiva, apesar de ter um horário de trabalho um pouco conturbado. Gostaria de poder compartilhar de mais de mais tempo com elas, mas nem sempre minha ex-mulher permite.

Eu sei que há muita interferência da família dela, principalmente do irmão e do pai, e que isso pode estar influenciando suas decisões. Hoje (ontem), passei menos de uma hora com as meninas, mas, se pudesse, teria ficado mais.

Espero que essa nova regulamentação da Justiça — o Código Civil - dê mais chances aos pais, já que está prevista que a guarda deve ficar com quem tem mais condições de criar os filhos e isso não se refere só a ter mais dinheiro, mas permitir um ambiente mais agradável para as crianças viverem.

Eu já li reportagens falando, inclusive, que há uma tendência de alguns juízes de avaliar esse perfil dos pais, antes mesmo do Código entrar em vigor, mas acho que infelizmente essa ainda não é uma realidade no Espírito Santo”. (Depoimento do empresário M. pai de duas meninas)

 

FILHO VAI MORAR COM O PAI

 

Quando o empresário P. se separou, a guarda de seu filho, hoje com 14 anos, ficou com a ex-mulher. Há pouco mais de dois anos, porém, o adolescente decidiu ir morar com o pai, com quem vive até hoje.

A decisão partiu de um pedido feito ao pai, que imediatamente concordou com a vontade do filho de dividirem o mesmo teto. Atualmente, eles compartilham a vida familiar com a nova mulher de P. e o filho dela.

O empresário disse que não precisou levar à Justiça o pedido de guarda e acredita que o filho buscou nele uma relação com a qual se identificava melhor e da qual recebe mais carinho. “Ele até chama a minha mulher de mãe”, revelou P.

Entretanto, com a idade que decidiu ir morar com o pai, o rapaz teria direito de, caso tivesse ocorrido uma audiência judicial, manifestar quais eram seus interesses.

O relacionamento entre o empresário e o adolescente, segundo P., é tão bom e aberto que, desde o início, ele deixou claro que, se um dia o filho optasse por voltar a morar com a mãe, não seriam feitas restrições. O empresário garantiu que é a vontade dele o que conta para que o filho viva feliz.

Apesar da mudança de endereço do rapaz ter acontecido sem muitos conflitos, P. preferiu que seu nome e o do filho não fossem divulgados para evitar que a ex-mulher criasse problemas a ponto de exigir de volta a guarda do adolescente à Justiça, acusando-o de expor o filho à imprensa.

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