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Guarda compartilha em discussão

O que é mais importante para a criança: a referência do lar ou a dos pais?

Após anos apostando num modelo unilateral de guarda, garantida em mais de 95% dos casos às mulheres, a sociedade brasileira está assumindo um perfil familiar mais moderno e afinado com as necessidades materiais e psicológicas dos filhos de pais separados. Muito embora as mudanças no Código Civil, previstas para entrar em vigor no próximo ano, não contemplem questões referentes à guarda compartilhada, muitos pais, à revelia da lei, têm firmado acordos espontâneos, estabelecendo modelos flexíveis de relação com seus filhos, que vão desde a divisão igualitária das responsabilidades até a mudança alternada de residência.

Dentro dessa nova concepção, tanto as criança quanto os adolescentes não mais são expostos aos traumas decorrentes da ausência de um dos pais, muito menos se sentem privados do amor e da orientação materna ou paterna, fundamentais para a sua boa formação ética e moral. No entanto, é necessária muita segurança para o estabelecimento da guarda compartilhada e, mais particularmente, da guarda alternada. Afinal, é comum que um dos ex-cônjuges passe a usar a criança para atingir o ex-parceiro, levando a uma relação mais prejudicial do que benéfica.

Embora seja alvo de discussões entre psicólogos e juristas, principalmente quanto ao estabelecimento de um padrão único de educação - pais separados, via de regra, tendem a adotar parâmetros e hábitos diferentes - a guarda compartilhada é importante pois resgata o papel da figura paterna. Os especialistas afirmam que até meados da década de 80 era comum, após a separação, a quase completa ausência da figura do pai na vida dos filhos, que figurava apenas como provedor financeiro. Hoje, a situação já é bem diferente, tanto que 30% das solicitações de guarda na justiça partem de pais dispostos a assumir integralmente a responsabilidade sobre a criação dos filhos.

Se por um lado há quem assegure os benefícios dos modelos compartilhado e alternado de guarda, há quem os condene incisivamente. Nesses casos, são levados em consideração, além da falta de maturidade dos pais em lidar com a separação, a ausência do referencial de lar. A guarda alternada, por exemplo, impede que haja uniformização de regras e conceitos, gerando conflitos e uma predileção da criança pelo local onde há maior liberdade, mesmo que essa seja permissiva e inadequada.

É necessário que fique claro que existem diferenças profundas entre guarda compartilhada e guarda alternada. A guarda compartilhada prevê a divisão das responsabilidades com a educação dos filhos e prescinde de um diálogo constante entre os ex-cônjuges. No entanto, a criança só possui uma residência. Já a guarda alternada, por sua vez, diz respeito à mudança de lar em períodos alternados e não predispõe a manutenção do diálogo entre os pais. A criança pode, nesses casos, receber orientações conflitantes, não sendo por isso uma experiência bem aceita pelos juristas.

 

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