SITE DO PROGRAMA "FANTÁSTICO" - 20/05/2002

DENÚNCIA: Pais afastados da filha de três anos 

O Fantástico denuncia um caso inacreditável. Uma juíza diz que o pai e a mãe de uma criança não podem criá-la porque são analfabetos.

“Ficar nove meses com uma criança no seu ventre, criar para ter um filho e ter que dar para uma pessoa que não sabe o que é ser mãe?”, desabafa Lucinara Corrêa da Silva. “Por que esse juízes, entre eles, não pegam o filho do outro e dão um para o outro?”, pergunta Raimundo Nonato dos Santos.

Raynara tinha um ano quando foi morar com a mãe, Lucinara, na casa dos primos. Separada do marido, Lucinara morou na casa dos primos até arrumar emprego. A partir daí, a mãe e a filha se viam nos fins de semana. Mas Lucinara e o marido, Raimundo Nonato, fizeram as pazes e voltaram a morar juntos.

Lucinara quis pegar a filha de volta, mas teve uma surpresa. A mulher do primo, Solange, tinha conseguido a guarda da garotinha. Os pais de Raynara não se conformam e acusam: houve corporativismo dos juízes em favor de Solange Maria S. de Morais, que é vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Amazonas.

“Ela tem uma influência muito grande, tanto ela quanto o marido. Ela corre os quatro cantos desse Amazonas pedindo ajuda de desembargador, de juiz, de promotor, de presidente de tribunal. Quando eu chego nas salas dessas pessoas, ela já chegou primeiro do que eu”, diz Lucinara.

“Em todas as classes sociais existe o corporativismo, isso ninguém pode esconder. Mas aqui no juizado, eu acho que isso pouco é utilizado”, conta Rafael Romano, juiz da Infância e Juventude.

Raynara chora muito quando tem que se afastar da mãe. Mas os gritos da menina não resolvem o problema. Os dois lados trocam acusações, como essa que o repórter Edenilson Perin ouviu em Manaus.

A mãe estava amamentado a criança no peito, na portaria do prédio da juíza. Três testemunhas viram a juíza descer nervosa, arrancar as roupas da menina, e passar no corpo dela um líquido branco, que seria álcool. “Ela rasgou a roupa da menina, tirou do corpo, jogou a roupa, passou álcool na criança. É um absurdo, você como mãe ter que presenciar isso e não poder fazer nada”, reclama Lucinara.

“Isso não existiu. O que existiu foi uma farsa, montada. Isto está no processo. Só se eu fosse um infame”, se defende a juíza.

A batalha judicial serve para prolongar ainda mais o drama de Raynara. Quando está na casa dos pais, ela é ativa, faladeira. Brinca com os bichinhos que ganhou, faz carinho na mãe, no irmão, e gosta de olhar o álbum de fotografias.

A cada 15 dias a justiça autoriza que os pais passem um fim de semana com a menina. A felicidade da família começa na sexta-feira à noite quando a mãe vai buscar a criança na casa da juíza. E termina em desespero no domingo à tarde. Quando percebe que vai trocar de roupa, Raynara entende que deve se afastar dos pais e se desespera. “Eu não quero ir para casa da Solange! Eu não quero ir!”, chora, aflita, Raynara.

O jeito é distrair a menina, mas, aos três anos, ela já conhece o caminho para a casa da juíza. A menina faladeira perde a voz. Na portaria do prédio da juíza, faz um confissão à mãe: “Tô nervosa”.

Não é difícil perceber que o Raynara sente pela juíza é temor. A juíza chega, não cumprimenta. A menina tem de trocar o colo pela mão e vai caminhando para o apartamento onde a justiça a manda ficar longe dos pais.

Perguntada sobre o futuro da menina, a juíza Solange afirma que vai ser melhor se ela viver com ela. “Com certeza, porque eles são dois analfabetos. O que eles podem oferecer pra ela?”, diz a juíza.

O artigo 23 do estatuto da criança e do adolescente é muito claro. “A carência de recursos não é motivo suficiente para a perda do pátrio poder”.

O repórter pediu uma entrevista à juíza sobre as atividades do Tribunal Regional do Trabalho e teve uma surpresa. Por coincidência, Raynara estava no escritório, quietinha na cadeira, assistindo televisão.

A juíza atende a equipe e está falando sobre o número de processos, quando o assunto muda. Surpreendida, ela fala por 25 minutos. “Acho que se eu entregar a menina, uma menina que eu tomo conta, que eu vejo, e que eu sei o ambiente que ela vai ser criada... Se eu entrego e não luto para tirá-la disso, é uma maldade”, diz a juíza.

Quando a entrevista termina, a juíza Solange pensa que a câmera foi desligada. “Agora, é o seguinte: eu não autorizo esta entrevista no ar”. Sem saber que continuava filmada, manda que o caso seja esquecido. “Se colocar no ar... Não é ameaça, não. Aí eu uso a minha função de juiz. Juiz não ameaça, juiz faz mesmo”, fala Solange.

Em virtude de liminar concedida pela Justiça do Amazonas, a Rede Globo não pôde, nesta reportagem, divulgar informações sobre o processo que envolve a menina Raynara.

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