Reportagem publicada na revista Marie Claire, edição de julho de 2002.
Laços de família

COM QUEM AS CRIANÇAS VÃO FICAR

As leis brasileiras abrem espaço para novos arranjos na hora de os juízes ou os casais decidirem a guarda dos filhos depois da separação. A mudança na legislação faz aumentar o número de homens que brigam pela tutela ou que ganham o direito de ter um papel mais ativo do que o de “pai-visitante”. Uma alternativa é a guarda compartilhada, em que o tempo e as responsabilidades são divididos de forma que pais e mães sejam igualmente presentes no cotidiano das crianças. Mas o tema é polêmico. 
Por Eliane Trindade e Daniela Kresch


Patrícia e as crianças: ela fica com os filhos em dias alternados

Separados há dois anos, o psicólogo Evandro Silva, 35 anos, e a administradora de empresa Patrícia Zilli Silva, 34 anos, são protagonistas de uma revolução silenciosa nas relações familiares. Longe dos tribunais, eles vivenciam a experiência de compartilhar a guarda dos dois filhos, de 8 e 5 anos. Encontraram uma solução caseira para o velho drama na hora da separação: decidir com quem as crianças vão ficar. Descontentes com o papel de “pai de fim de semana”, homens como Evandro estão redefinindo o espaço da paternidade depois do divórcio. O novo Código Civil, que entra em vigor em janeiro do próximo ano, deixa claro que pai e mãe podem brigar de igual para igual pela guarda dos filhos, que vai para “aquele que tem melhor condição de criar”. Mas eles querem mais. A recém-fundada Associação de Pais Separados do Brasil (Apase), de Florianópolis, encabeça o lobby pela aprovação de um projeto de lei no Congresso Nacional que vai estabelecer as bases legais para a implantação da guarda compartilhada no país.

A associação levanta a bandeira de direitos iguais em um território em que as mulheres costumam ser soberanas: a educação do filhos. “É preciso acabar com o preconceito de que homem não serve para cuidar de criança. Isso é discriminação. Filhos necessitam de pai e mãe, estejam eles juntos ou separados”, defende Carlos Bonato, presidente da Apase, divorciado, pai de quatro filhos e que briga na Justiça pela guarda do caçula de 7 anos com a segunda mulher. O discurso de Bonato encontra eco quando as separações não são litigiosas. Evandro e Patrícia, por exemplo, chegaram a um acordo informal sobre a rotina dos filhos e as obrigações de cada um. Dividiram salomonicamente o tempo, em um esquema fixo: os filhos amanhecem na casa de Patrícia às segundas, quartas e sextas, dias em que ela os deixa no colégio. No final da aula, é o pai quem vai buscá-los. Nas terças e quintas, as crianças acordam na casa do pai. E aí o esquema de levar e buscar na escola se inverte. Os fins de semana são alternados. O modelo foi sugerido por Evandro:

"Decidimos ficar com os meninos em dias alternados, pois é importante ter contato diário com eles. As crianças aceitaram bem. Na primeira semana lá em casa, eles diziam que sentiam saudade da mãe. Quando estavam com ela, sentiam a minha falta. Isso durou umas duas semanas. Na escola, quando pedem para fazer um desenho, eles fazem duas casas. A diretora achava que nosso esquema não ia funcionar, mas hoje reconhece que eles estão muito bem.

As crianças até reclamam quando nosso esquema não funciona. Na segunda-feira, por exemplo, era meu dia de pegá-los no colégio, mas tive de atender a um caso de emergência e Patrícia os pegou para mim. Fui buscá-los depois na casa dela, e eles ficaram loucos: ‘Hoje era o seu dia’. De vez em quando, viajamos juntos. Acabamos de passar um fim de semana em um hotel-fazenda. Como não nos casamos novamente, fica mais simples administrar essas coisas. Nos aniversários, também nos reunimos.

As outras crianças vêem nossa situação como uma aventura: meus filhos têm dois quartos, um em cada casa. Têm tudo aqui e também na casa da Patrícia. Já começam a criar hábitos: no café da manhã aqui em casa, gostam de tomar sucrilhos com iogurte. Na casa da mãe, preferem misto quente com suco. Comigo, saem para andar de bicicleta. Com Patrícia, ficam no parquinho.

Não pago pensão, mas fizemos as contas de quanto eu e ela ganhávamos. Meu salário equivale a 70% da nossa renda. Então, pago 70% das despesas da casa dela. Se eu estivesse em casa, seria essa a minha participação. Os papéis hoje não são mais fixos. Se você gosta do seu filho e quer participar, pode fazê-lo integralmente: se eles estão com fome, o pai dá comida; se querem brincar ou têm que fazer o dever de casa, é a mesma coisa. Isso já era assim quando eu estava casado. Sempre quis participar da criação e da vida dos meus filhos.

Muita gente acha que a criança não pode perder o vínculo com um lar. O que ela não pode perder é o vínculo com pai e mãe. Em geral, as crianças não estão com problemas por causa da separação, mas sim pela falta que sentem do pai ou da mãe que não tem a guarda. Acham que estão abandonados. Começam a desenvolver um mecanismo de desapego em relação àquele que só vai visitá-lo a cada 15 dias. Uma semana para uma criança pode equivaler à sensação de tempo de um mês para um adulto. Não me imagino, de jeito nenhum, passando tanto tempo longe dos meus filhos”.

Pesquisas realizadas na França mostram que a guarda exclusiva é fator de distanciamento daquele que assume o papel de “visitante”. Um terço dos pais que tinham visitas a cada 15 dias perdeu o contato com os filhos. No Brasil, está sendo realizado estudo semelhante, coordenado pela psicóloga Leila Brito, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. “A condição de visitante é muito incômoda, pois o guardião é quem toma as decisões e fica sobrecarregado, enquanto o outro, normalmente o pai, se vê afastado da criação dos filhos”, afirma Leila.

Está em jogo relações mais igualitárias. “Devemos estimular o debate sobre a importância da participação masculina na criação dos filhos, para que os casais possam dividir de fato as responsabilidades familiares”, defende Neide Fonseca, da Confederação Nacional dos Bancários. A entidade lançou a cartilha “Relações Compartilhadas”, voltada para os 430 mil bancários do país. “É preciso acabar com a idéia de que o homem é o caixa e à mulher cabem as tarefas domésticas e o cuidado com os filhos”, diz o texto que serviu de base para os debates. O psiquiatra Luiz Cuschnir, autor do livro “Homens e suas Máscaras”, percebe um certo temor masculino de romper essa barreira. “Muitos homens têm medo de ser criticados, mesmo sabendo se relacionar com os filhos. São inseguros no papel de cuidador”, diz.

As mulheres também sentem insegurança diante da idéia de ceder espaço na educação dos filhos. Mesmo concordando com o pedido do ex-marido de compartilhar a guarda dos filhos, Patrícia levou algum tempo para se acostumar com a ausência das crianças:

No início, foi difícil. Pensava: ‘Acabou o casamento e ainda perco os filhos?’. Foi um mês ou dois de sofrimento. Fiquei sem chão. Tinha muito tempo livre. Nos dias em que meus filhos estavam com o pai, eu não tinha que escolher as roupinhas deles, fazer comida ou colocá-los para dormir. Sem essas coisinhas do dia-a-dia, fiquei meio sem ter o que fazer. A terapia me ajudou a superar isso. Ele é um excelente pai. Meus colegas de trabalho diziam que eu ia jogar as crianças por aí, que elas iam acabar vivendo num trailer, não iam ter roupas limpas, essas coisas. Mas nunca me importei com o que os outros falavam. Nada do que previram aconteceu. Evandro e eu nos damos muito bem. Tudo depende da relação entre os pais.

Tivemos cuidado no começo. Fizemos uma divisão dos brinquedos e das roupas das crianças, para que não sentissem falta de nada nas duas casas. O videogame ficou comigo, mas na casa do Evandro tem TV a cabo. Então, vão ter sempre como se divertir. Num primeiro momento, passávamos férias e fins de semanas juntos. Não casei de novo, mas já falo que talvez um dia tenha um namorado. Eles estão tranqüilos”.

São raros os casos sem conflitos como o de Evandro e Patrícia. Quando uma das partes questiona a tutela de um filho, normalmente os processos se arrastam em longos embates judiciais. Duas atrizes protagonizam na vida real um drama comum a um número crescente de brasileiras que, numa inversão de papéis, viraram mães de fim de semana. Vera Fischer perdeu a guarda do filho Gabriel, 9 anos, para o ex-marido Felipe Camargo; e Giulia Gam está no meio de uma disputa com o jornalista Pedro Bial pela tutela do filho Theo, 4 anos. Os casos famosos são a ponta de um iceberg. Levantamento realizado pelo juiz Guilherme Strenger, da 5a Vara de Família de São Paulo, mostra que em 2001, pela primeira vez, as demandas paternas superaram às das mulheres. Ao todo foram 398 requerimentos de guarda feitos por homens, 53% dos pedidos. “Esses números mostram uma tendência”, diz Strenger. “Cada vez mais, os homens querem ter voz ativa na criação dos filhos.”

As mulheres estão sendo surpreendidas por essa avalanche de pedidos. Questionadas quanto à própria capacidade de cuidar da prole, o sofrimento é ainda maior pelo preconceito. “A guarda sempre foi vista como um prêmio pelo bom comportamento da mãe”, diz o advogado Luiz Fernando Gervaerd, especialista em Direito de Família. “Nesse sentido, a mãe que perde a guarda é vista quase como uma pária. Se é incapaz de cuidar dos filhos, como poderá ser uma boa cidadã ou profissional?”

Theo e Giulia em passeio no Rio

Giulia Gam não se sente nem um pouco confortável como parte de um processo de guarda que corre desde janeiro de 2001 na 6a Vara de Família do Rio de Janeiro. Nem ela nem Bial chegaram a um acordo e, agora, aguardam o veredicto definitivo. Ele foi procurado insistentemente por Marie Claire, mas não se manifestou sobre o assunto. Em dezembro de 2000, o jornalista conseguiu uma autorização da Justiça para buscar o filho que há um ano morava em Nova York com a mãe. Em seguida, Bial obteve a guarda provisória de Theo, mas o caso está longe do fim, para desespero de Giulia:

"O que na minha cabeça ia durar 15 dias já se arrasta por mais de um ano e meio. Nunca havia imaginado ficar sem o meu filho, que naquela época estava com 2 anos. No início, podia ver o Theo todos os dias. Era uma situação meio de férias, eu não tinha mais casa no Rio, fiquei em um hotel e ia buscá-lo na casa do pai. No segundo momento, foi definido que eu poderia ver meu filho nos fins de semana, monitorada por uma babá. Era muito difícil. Isso só acontece em situações graves, quando a mãe não tem capacidade ou pode causar dano à criança, o que me deixava ainda mais incomodada. Não tinha justificativa para aquilo.

Passados três meses, tudo que me foi questionado —trabalho, casa, estrutura, equilíbrio emocional— estava organizado. Numa das tentativas de conciliação, percebi que a coisa ia ficar complicada. Não abro mão da guarda. Theo e eu desenvolvemos uma ligação ainda mais intensa em Nova York. Aprendi sozinha a lidar com ele. Já o pai tem idéias definidas sobre a sua educação. Mas ser mãe é um ofício, cada um vai descobrindo seu jeito.

Até agora, o acordo possível é que eu entregue meu filho. Isso não é acordo. Criança dessa idade tem que ficar com a mãe. Consegui um aumento do tempo de visita ao Theo, porque mostrei que não fazia sentido a babá me supervisionar. Via meu filho muito pouco, era um sofrimento. Cada separação era dilacerante. No meio da tarde de sábado, eu tinha que abrir mão de ficar com Theo e entregá-lo para uma babá. Mas eu queria lidar com o cotidiano do meu filho: saber da escola, da natação, passar dias com ele. Não sou visita. Quero manter o vínculo que vem desde a barriga, de nutrição em todos os sentidos. Saber o que ele come, o que lê, com quem convive.

Então, foi estabelecido um esquema que todo mundo quebra a cabeça para entender. Eu busco Theo na escola na sexta-feira, passamos o fim de semana juntos e o deixo na escola na segunda. Aí na quarta, ele volta para minha casa e fica até a sexta, quando vai para a casa do pai e eu só volto a vê-lo na outra sexta. Em um mês, ele fica 12 dias comigo e 18 com o pai. Emocionalmente, é ruim. Quando ele começa a relaxar, vai embora. É frustrante. A cada 15 dias, posso levá-lo na aula de natação, mas não posso matriculá-lo em outras coisas de que gosto. No período em que ele não está comigo, não tenho nenhum acesso.

Foi cogitado dar uma semana com Theo para cada um, provisoriamente. Mas isso só funciona bem na Suécia e nos Estados Unidos. Lá os processos são rápidos, tem um órgão especial, a criança não pode ficar exposta por muito tempo. Não se pode importar uma idéia assim. Guarda compartilhada não é só dividir os dias da semana. Funciona para casais que têm uma harmonia, já desenvolveram uma vida de família antes da separação. Criança precisa de referência.

O processo é uma exposição dura, vêm os comentários: ‘Uma mãe que perdeu a guarda? O que aconteceu?’. Não pude me deixar levar por isso. A terapia me ajudou. Quando saiu o laudo que mostra que não há nada que me desabone, senti alívio. Theo vive entre dois territórios, e a questão não é só passar de uma casa para outra. Ele não sente integração entre o pai e a mãe, não há harmonia entre as duas casas. Entre os 2 e os 4 anos, uma criança dobra de tamanho, é um período de grandes mudanças físicas. Cada visita ao Theo é um reconhecimento, vejo o quanto ele cresceu e está mudando. Sofro por estar perdendo essa fase linda. É humilhante ser questionada em sua maternidade, como julgar uma mãe? Não sei. Só sei que tudo isso é desesperador e me deixa vulnerável.”

Nos casos em que não há consenso, um bom caminho vem sendo trilhado na Suécia, onde a guarda fica com aquele que cria menos obstáculo para a aproximação do outro. Um fiel da balança é também a vontade das crianças. No Brasil, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, os filhos maiores de 12 anos podem decidir com quem ficar. Foi assim que a relações públicas Jany Maria dos Santos, 41 anos, abriu mão da guarda dos dois filhos mais velhos, Bruno, 15 anos, e Mariana, de 13, que decidiram ficar com o pai. O caçula Matheus, 7, ficou inicialmente com a mãe, mas depois seguiu os irmãos. “Achei natural”, diz Jany, que não se incomodou de ter de pagar pensão e delegar os cuidados com os filhos para o ex-marido, já que no momento do divórcio sua dedicação à carreira não lhe permitia dar a atenção que a família merecia.

Jany pediu de volta a guarda dos filhos, que no começo escolheram o pai

"Meu ex-marido sempre foi muito delicado e espontâneo com as crianças, nunca foi um peso para ele cuidar delas. Ele trabalhava em horários flexíveis, ao contrário de mim. Almoçava com as crianças, levava para a creche, as buscava na escola, enquanto eu trabalhava e ia para a faculdade. Quando nos separamos, tive a certeza de que tinha que ouvir as crianças e elas expressaram que queriam ficar com o pai.

Não fiquei surpresa. Estava ausente. Se eu não tivesse um trabalho que me exigisse sair tão cedo e fazer faculdade à noite, eles iam querer ficar comigo. Mas eu não podia abrir mão do trabalho. Sou mãe e sei que a sociedade diz que a mulher é que tem que cuidar dos filhos e o pai ‘tchau e benção’. Mas não vejo por aí.

No começo fiquei triste, mas não tive depressão, não fiz terapia. Os meninos estavam tão bem com o pai que, para não haver uma ruptura na estrutura familiar, eu é que saí de casa e fui morar num apart-hotel. Deixei as crianças no quarto delas, com as coisas delas. Pensava assim: ‘Vai ser melhor para elas’. Eu ia ser muito má com todos se exigisse a guarda.

Casei de novo, um ano depois. E o pai das crianças também se casou, e com uma mulher que também tem três crianças. Comecei a sentir que meus filhos estavam meio que incomodados em dividir o ambiente com os outros. Aí conversei com um advogado e disse que gostaria de ter a guarda de volta. Meu ex-marido ficou surpreso, mas compreendeu. Gostei de voltar a conviver com os meus filhos. Mariana, já mocinha, usava batom, sutiã. Já dava para ter uma conversa de mulher pra mulher. Sinto que existe uma admiração grande dos meus filhos por mim, porque eu os ouvi quando eles quiseram ficar com o pai. Faria tudo de novo, não me arrependo.”

Os dois anos que passou como pai em tempo integral são inesquecíveis para José Carlos Coelho, 50 anos, o ex-marido de Jany. Quando consegue reunir os sete filhos —os três com Jany, os três da nova mulher e Luã, fruto da nova relação— a felicidade é completa. “É como se fosse dia de Fla-Flu com casa cheia.” José Carlos ficou triste quando a ex-mulher quis rever o processo de guarda e levar os filhos de volta.

"Quando a Jany resolveu brigar pela guarda das crianças, não foi tão simples. Brigamos muito, mas hoje está tudo bem. Posso ver meus filhos na hora que quero. Não fico limitado a essa coisa de 15 em 15 dias. A falta de convivência com as crianças provoca um lapso na minha vida. Não vê-los no dia seguinte de manhã era algo que me enchia de tristeza. Era totalmente dedicado a eles. Vivia para eles. Depois que eles foram morar com a mãe, aos poucos fui me integrando a essa situação nova de estar sem os meus filhos. Fui vendo que também estavam bem com Jany. Que ela, ao contrário de antes, estava com mais tempo para eles. Além do mais, encontrei uma nova mulher, que tem três filhos também. Eu queria tentar ficar com todos, mas confesso que era complicado.”

Apesar do sofrimento de mulheres e homens na guerra dos sexos pela guarda dos filhos, há um consenso de que as crianças precisam ser preservadas. Nem sempre isso acontece. Para o advogado Paulo Lins e Silva, a maioria das batalhas judiciais envolvendo guarda se baseia apenas em capricho de uma das partes. “Quando a separação é mal resolvida, os filhos acabam jogados de um lado para o outro”, constata. “Em geral, o que move esses processos é um sentimento de vingança.”

Os juristas ainda estão divididos quanto à eficácia da proposta de lei do deputado federal Tilden Santiago (PT-MG), que define a guarda compartilhada. Pelo projeto, que está em fase inicial de tramitação no Congresso, esse tipo de guarda vai se basear em um sistema de “co-responsabilização do dever familiar entre os pais”. Em caso de separação, pai e mãe teriam os mesmos direitos, deveres e participação igualitária na criação e no sustento dos filhos. O advogado Sérgio Marques da Cruz Filho diz que o sistema pode causar mais mal do que bem: “As crianças perdem o ponto de referência com a guarda compartilhada. Além disso, diluir a responsabilidade também é perigoso”. Já a professora de Direito de Família, Sofia Miranda Rabelo, aponta os benefícios da divisão mais equilibrada dos deveres entre pai e mãe. “A continuidade do convívio com ambos os pais é indispensável para o desenvolvimento emocional da criança de forma saudável”, diz. Para Sofia, a nítida preferência dos juízes pela mãe na hora de definir a guarda é abusiva e contrária à igualdade entre os sexos que se espera da sociedade do século 21.

 

DRAMA NA TELONA

Quando foi lançado, em 1978, o filme "Kramer x Kramer" causou espanto pelo final surpreendente. No último monólogo, que valeu a Meryl Streep o Oscar de melhor atriz-coadjuvante, a personagem Joanna abre mão da guarda do filho em favor do ex-marido Ted, vivido por Dustin Hoffman, depois de uma longa batalha judicial: "Essa é a coisa mais difícil que já tive de fazer... Mas o que conta é o que é melhor para Billy. Talvez amar seja isso... Ted, acho que Billy tem que ficar com você. Ele é seu".

 

Outro filme famoso que abordou a questão da guarda dos filhos, dessa vez do ponto de vista masculino, foi "Uma Babá Quase Perfeita", de 1993. Nele, Daniel (Robin Williams) é um pai amoroso, que se rebela contra a decisão do juiz de só poder ver os filhos de 15 em 15 dias. Para continuar em contato com as crianças, ele se traveste e, na pele de uma doce senhora, acaba contratado como babá pela ex-mulher, vivida por Sally Fields.

Mais dramático é o recém-lançado "Uma Lição de Amor", com Sean Penn. Para continuar com a guarda da filha, um pai com uma deficiência mental tem que provar que é capaz. Na posição de defensor dos "interesses da criança" está o poderoso Departamento de Serviços Sociais, que alega que o desenvolvimento da criança está sendo prejudicado pela doença do pai.

Fotos: TARCÍSIO MATTOS, FREDERICO MENDES/DIVULGAÇÃO

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