Jornal A Gazeta - Vitória - ES 17/07/2002

Pais lutam para ficar com filhos
Fernanda Dalmázio

A separação do casal sempre envolve conflitos. Mas a principal discussão é com quem os filhos devem ficar. No Brasil, por aspectos culturais e legais, a mãe acaba levando vantagem na hora de decidir a guarda das crianças.

Pensando no lado paterno, foi criada a Associação de Pais e Mães Separados (Apase), que defende a idéia de que filhos de pais separados têm o direito de serem criados pelo pai ou pela mãe e promove a participação de ambos no desenvolvimento das crianças.

No Espírito Santo, a Apase foi criada há três meses. O representante da associação no Estado, Marcos Antônio de Almeida Silva – que tem um casal de filhos – , lembra que, culturalmente, a educação dos filhos sempre ficou a cargo das mães.

"Mas a Constituição de 1988 declarou que homens e mulheres são iguais perante a lei. No entanto, em relação aos filhos, essa igualdade ainda não atingiu os homens", destaca.

Ele também ressalta que o novo Código Civil – aprovado em janeiro e que entra em vigor ano que vem – determina que os filhos fiquem com quem tem melhores condições para criá-los.

De acordo com o representante, um projeto sobre a "guarda compartilhada" está esperando aprovação no Congresso Nacional. Nesse caso, os pais terão as mesmas oportunidades de participarem das decisões da vida da criança. Divorciado há quatro anos, Marcos fez acordos com a ex-esposa para aumentar o tempo de convivência com as crianças.

 

Disputa

De acordo com a advogada Ivone Vilanova, especialista em Vara da Família, entrar em um acordo amigável é difícil e a disputa pelos filhos acaba sendo uma das principais discussões durante o processo de divórcio. "Muitos pais só querem saber sobre pagamento da pensão e se esquecem do bem-estar das crianças."

Para ela, apesar da aprovação do novo Código Civil, os juízes ainda devem considerar vários aspectos na hora de decidir com quem as crianças devem ficar, entre eles se o filho ainda está sendo amamentado (nesse caso deve ficar com a mãe).

Além disso, se a criança já tiver capacidade de discernir, deverá ser consultada.

A Apase não tem uma sede nem realiza encontros periódicos. Mais informações pelo telefone 3071-1061 ou pelo site www.apase.com.br

 

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