Jornal Nacional - Segunda Feira , 28 de abril de 2003

Exame de DNA é rejeitado por juiz em processo de paternidade

Um dos instrumentos mais confiáveis se elucidar casos de paternidade não foi suficiente para a justiça, em Minas Gerais. Para desespero de um aposentado.

Eduardo Papini desconfiou da companheira antes do nascimento da criança que hoje tem dez anos. Ele não quis reconhecer a paternidade e foi processado. Um exame de DNA provou que ele estava certo, mas não adiantou.

O caso foi julgado pela VIII Vara de Família em Belo Horizonte. O juiz desconsiderou o exame de DNA como prova. A decisão foi baseada em documentos apresentados pela mãe da criança e em depoimentos de testemunhas.

"Pode haver falha no laboratório. Na ciência não existe verdade absoluta, ela é temporária", disse o juiz Nilton Teixeira Carvalho.

Segundo o geneticista Sérgio Danilo Pena a margem de erro do exame é de um em cem milhões: "Um exame de DNA pra paternidade num trio pai-mãe-criança quando feito num laboratório de genética com a melhor tecnologia disponível ele tem uma confiabilidade superior a 99,99%".

Não há mais como recorrer. O Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, manteve a sentença mineira alegando que não é errado levar em consideração provas testemunhais.

Mas Eduardo, que foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização e pensão mensal de dois salários mínimos, não se conforma: "Nós vamos entrar com um processo de negação de paternidade. Estou a disposição para fazer novos exames de DNA e espero que se faça justiça".

 

Confira 

VOLTAR