Jornal Complexo Jurídico - Junho/2003

GUARDA COMPARTILHADA

A Tradição da Guarda Materna é uma Questão Duvidosa

 

Pelo grande laboratório da vida dos nossos escritórios, passam casos de toda espécie, na área de Família, que envolvem a situação da guarda dos filhos.

Além da questão “aparentemente” tradicional herdada do último século, sobre a guarda dos filhos ser atribuída automaticamente à mãe, atrelada a costumes arcaicos, que distorciam a realidade dos fatos, há uma questão de fundo altamente relevante que justificava, até certo ponto, essa tradição da guarda à mãe, e que passou desapercebida até hoje, muito diferente do que se acreditava ser vital para a criança, que era o apego materno.

De uma forma geral, até bem pouco tempo, era comum numa separação, o homem se retirar do lar, permanecendo os filhos sob os cuidados da mãe, levando-nos a crer que isto ocorria em virtude do “instinto materno de proteção ao filho”. 

Ledo engano!  Esse instinto de proteção materno em nada difere do instinto de proteção paterno.  Em condições normais, a criança se sente protegida com os dois ou qualquer dos dois a que estiver apegada, independentemente de ser mãe ou pai, tornando-se cada vez mais cristalina essa realidade.

Normalmente, a família cria raízes e vínculos e, o cônjuge que se retira do lar, mesmo sozinho, encontra certas dificuldades para se readaptar a uma nova realidade e criar novos vínculos.  O mesmo acontece com as crianças.

Para a criança, independente do amor que sente pelo genitor que se retira, é mais fácil e mais cômodo permanecer naquele mundo, onde ela já criou raízes, apego a casa, a família, aos irmãos, aos amiguinhos da escola, ao clube, aos coleguinhas do prédio ou da rua em que mora, aos bichinhos de estimação e, largar tudo isso para acompanhar aquele que se retira, num espaço diferente do que está acostumado, não lhe é nada confortável, a não ser que comece a criar novos vínculos e novos apegos ao novo lar. 

Normalmente, ela se sente protegida naquele mundo que vive, onde consolidou vínculos e raízes, o que nos levava a crer que a criança tinha um grande apego à mãe, que normalmente era quem se mantinha no mesmo mundo dela.  Mesmo amando seu genitor, normalmente ela prefere que este permaneça em sua companhia naquele ambiente.

Isto foi me chamando a atenção em alguns casos analisados de perto, em que pude constatar que mães que deixaram o lar conjugal, por diferentes motivos, tiveram alguma dificuldade em convencer seus filhos a acompanhá-las, mesmo conseguindo a guarda dos filhos.  Em alguns casos mais delicados, foi preciso muita paciência por parte da guardiã, por um longo período, para a criança se acostumar com esta mudança repentina de deixar sua casa, seu quarto, seu irmão, seu pai, seu mundo enfim, para uma realidade totalmente diferente, com outros personagens à sua volta.

 

Marie Claire Libron Fidomanzo

Advogada, Colaboradora do Jornal Complexo Jurídico EPJ e

Diretora da AABC Associação dos Advogados do Grande ABC

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