FOLHA DE SÃO PAULO - Caderno Equilíbrio - Edição de 23/10/2003

Ex-maridos reivindicam guarda compartilhada

Ana Paula de Oliveira

 

Em São Paulo, os pedidos de guarda requisitados por pais, em 2001, foram maiores que os feitos por mães: 53% contra 45%, segundo a ParticiPais.

A guarda conjunta nos Estados Unidos é praticada em, no mínimo, 30 Estados, mais o Distrito de Colúmbia

 

Os efeitos da liberação feminina, iniciada no século passado, parecem não ter fim. O homem, de quem a mulher moderna tem solicitado a participação mais ativa na educação e na vida dos filhos, quando se separa da mulher, não quer saber de assumir o antigo papel do pai de fim de semana --ou "pai periférico", como se autodenominam os militantes de um movimento de pais que exige a participação igualitária na educação dos filhos. A pressão deles já resultou em três projetos de lei que tramitam no Congresso para incluir no Código Civil o conceito batizado de guarda compartilhada

Esses pais integram associações como Movimento Guarda Compartilhada Já!, Apase (Associação de Pais e Mães Separados), Associação Pais para Sempre, Pai Legal e Participais (Associação pela Participação de Pais e Mães Separados na Vida de Seus Filhos).

"O que temos em comum é a busca pela igualdade parental. Somos vistos como pais mal resolvidos e tachados de loucos por querermos conviver constantemente com nossos filhos", explica Rodrigo Dias, presidente da Pais para Sempre.

"Infelizmente, muitas mulheres ainda acham que o filho é delas e confundem guarda com posse, chegando a pedir proibição total de visitas para ter um poder de barganha diante do tribunal", desabafa Alfredo Oton de Lima, presidente da Participais.

Para Dias, a guarda compartilhada é a melhor solução para banir o estereótipo do pai frio e distante. "Se, de um lado, a mãe se afastou, de outro, o pai se aproximou. Quando começou a cair o machismo, a figura do pai que só sustenta foi desfeita", diz.

O dia-a-dia compartilhado

Cabe a ambos a responsabilidade sobre as atividades diárias do filho, que passa a ter duas casas. O tempo de estada em cada uma é definido pelo ex-casal. "Pode ser semana sim, semana não; 15 dias com um, o restante com o outro; três dias da semana com o pai, quatro com a mãe. Não existe nada previamente estipulado", diz Waldyr Grisard Filho, advogado de família e autor do livro "Guarda Compartilhada: um Novo Modelo de Responsabilidade Social" (ed. Revista dos Tribunais).

De pai ausente na época em que era casado, hoje o ex-marido da procuradora Deirdre de Aquino Neiva divide com ela a criação da filha Dara, 4. Para facilitar a convivência, eles até são vizinhos no mesmo condomínio.

Logo após a separação, Neiva procurou ajuda na Participais, onde conheceu o analista de sistemas Kleber Schwartz Cruz, que segue o regime compartilhado da filha e com quem ela acabou se casando. "Também resolvi aderir ao compartilhado. Revezamos as festas de fim de ano, o Carnaval e os feriados." A logística, garante ela, não é complicada porque a relação com os respectivos ex-companheiros é boa.

O advogado Robinson Neves Filho, 40, mora com os dois filhos a metade da semana e ainda os vê todos os dias. "Quando não estão comigo, passo na escola e os levo até a casa da mãe, que faz o mesmo."

A guarda compartilhada é adotada fora do Brasil há mais de 30 anos por países como Suécia, França, Inglaterra e Japão. Nos Estados Unidos, cabe a cada Estado optar ou não pelo regime. No Canadá, a guarda única só é concedida se comprovado que o ex-companheiro não tem condição de sustentar a criança. Ainda assim, há resistência de progenitores, que se organizam em ONGs como uma das pioneiras, a Children's Rights Council (EUA).

"Estamos vivendo um momento delicado, uma transição do mundo moderno para o pós-moderno, em que as pessoas estão tentando romper os preconceitos", diz a psicóloga e colunista do Equilíbrio Rosely Sayão. "Para a sociedade, uma mãe que não tem a guarda do filho não é considerada boa mulher, daí a resistência em dar a guarda ao pai. Por outro lado, existe o estereótipo de que o homem não sabe cuidar tão bem do filho como a mãe", diz ela.

Os números do IBGE confirmam mudanças de comportamento do brasileiro. Em 1996, 338 casais separados criavam os filhos em conjunto. Em 2001, esse número foi cinco vezes maior, pulou para 1.757 casais.

Segundo Carlos Roberto Bonato, presidente nacional da Apase, o Código Civil não prevê o conceito da guarda compartilhada, mas diz que o poder familiar deve ser exercido por ambos os genitores. "Ou seja, não tem o nome, mas tem a descrição."

O administrador de empresas J.D.C. divide com as duas ex-mulheres a educação dos dois filhos. Ele estreou a prática há 18 anos. "Não tem cabimento ver meus filhos apenas nos dias em que o juiz estipula. E se meu filho quiser sair comigo fora da data marcada? O que vou dizer a ele? "Hoje não é meu dia de visita'?"

A noção diferenciada que a criança tem do tempo pode provocar danos à sua relação com o pai, que é obrigado a vê-la apenas periodicamente. "Para o adulto, uma semana passa rapidamente, já para a criança é como se fosse um mês. Se a visita for esporádica, o filho pode elaborar um sentimento de perda e abandono. Logo vai perder o interesse pelo genitor afastado por não ter mais intimidade", diz o psicólogo de família Evandro Luiz Silva, da Apase.

No Reino Unido, segundo a Divisão de Família, 40% dos pais que não moram com os filhos perdem totalmente o contato com suas crianças após dois anos de separação. Essa conduta leva o nome de ciclo de afastamento e costuma ocorrer quando os cônjuges vivem em conflito. "Aquele que tem a guarda arma situações constrangedoras na frente da criança. Para poupar o filho, o pai ou a mãe passa a evitar as visitas. É cíclico", diz Leila Torraca, psicóloga jurídica e professora da UERJ.

O que aparentemente pode ser visto como um complicador para a vida da criança, ter mais de uma casa e referências diversas, só faz bem, segundo especialistas. "A criança tem condição de usufruir de dois espaços, duas regras, dois mundos ao mesmo tempo, pois ela é adaptável", diz Regina Célia Gorodscy, professora de psicologia da PUC. "Não existe ponto negativo desde que o ritmo seja mantido e exista afinidade entre os pais. Isso só enriquece a criança, pois, em vez de enfocar a perda, ela observa o ganho, isso é uma estratégia de vida", diz a psicóloga especializada em crianças Angelina França. Mas ela pondera que crianças com menos de três anos não deveriam participar do regime compartilhado, pois ainda são muito ligadas à figura materna e incapazes de estruturar seus sentimentos em relação à novidade e de expô-los aos pais."

 

 

Saiba quais são as vantagens da guarda compartilhada

da Folha de S.Paulo

Crescimento O contato próximo e regular possibilita a ambos os adultos acompanharem o crescimento do filho.
Educação É uma tarefa árdua --ou impossível, diriam alguns-- educar o filho com encontros bimensais. Com a guarda compartilhada, ambos os pais têm tempo para transmitir seus valores
Morador de duas casas A criança não se sente visita na casa do pai ou da mãe; na verdade, ele ganha duas casas.
Regras Por morar em duas residências distintas, a criança tem de se adaptar às regras e aos costumes de cada uma que, muitas vezes, são diferentes. Isso dá a ela flexibilidade para entender padrões variados e para lidar com eles.
Segurança O sentimento de segurança do filho, geralmente abalado pela separação dos pais, é protegido quando os adultos, apesar de separados, vivem em sintonia.
Sentimento de culpa O filho não desenvolve o sentimento de culpa comum em crianças que se sentem objeto de disputa dos pais.
Tempo livre Dividindo o filho com o ex-cônjuge, tanto o pai como a mãe ganham mais tempo para si.
Vínculo Em situações de guarda única, com visitações esporádicas do pai ou da mãe, a criança corre o sério risco de cair no chamado ciclo do afastamento, pois é natural que tenha dificuldade em se sentir incluída na vida do outro. Em geral, aos poucos, o vínculo afetivo é rompido. Isso não costuma ocorrer se o filho passa período equivalente com os dois pais.

 


Veja quais são os cuidados no dia da visita aos filhos

da Folha de S.Paulo

Atividades Não imponha os programas à criança. Proponha que ela elabore uma lista do que gostaria de fazer no dia de visita, como ir ao cinema ou assistir TV ao seu lado. E faça o mesmo. Depois, conversem sobre os desejos de cada um e decidam a programação.
Educação Não hesite em desempenhar o seu papel de educador com receio de que isso possa afastar o filho.
Combinados Esforce-se ao máximo para comparecer aos dias combinados de visita, estabelecendo, assim, uma rotina. Se tiver de faltar, avise com antecedência, explicando a razão.
Discrição Evite perguntar sobre a vida pessoal da ex-mulher (ou do ex-marido). Não faça perguntas que deixem a criança sentindo como se estivesse traindo o outro adulto.
Intimidade Se tiver mais de um filho, separe alguns momentos para ficar a sós com cada um, dando a eles a oportunidade de conversarem em particular com você e sem interrupções. Ocasionalmente, combine saídas individuais e faça passeios de que um gosta, mas que não interessam ao outro.
Leva-e-traz Assuntos pertinentes ao divórcio devem ser discutidos pessoalmente pelos pais. Jamais use o filho como mensageiro.
Recusa Se nos dias de visita a criança tiver outros planos -como festa de aniversário de colegas-, não se ofenda. Mas, se a recusa em visitá-lo for constante, seja claro ao dizer que aquele dia é importante para ficarem juntos.
Rotina Não altere sua rotina nem abandone seu filho, integre-o às atividades do seu dia. Por exemplo: se você tem de arrumar a estante de livros, peça que ele participe, ajudando-o.

 

 

Conheça os grupos de apoio ao pai separado
da Folha de S.Paulo

"Meu mundo desabou no tribunal. De pai, saí como visitante." Declarações desoladas como essa e o sentimento de desgosto de pais que se vêem privados da convivência dos filhos deflagraram movimentos de ajuda para homens que reivindicam o direito de continuarem a ser pais. Ou seja, de viverem separados do cônjuge, mas não do filho.

No Brasil, já há cerca de dez associações legalizadas que oferecem de apoio psicológico a assistência jurídica. Cada uma é voltada a um tipo de assistência. O aspecto jurídico do divórcio e da guarda dos filhos, por exemplo, é a especialidade do site Pai Legal, que reúne artigos, leis e grupo de discussão on-line. Já a ONG Pais para Sempre fornece informações sobre as vantagens da guarda compartilhada para o equilíbrio emocional da criança e também as características legais do regime. Confira nesta página uma relação de entidades daqui e do exterior.

Foi a perda da guarda do filho, em 1997, que motivou o autor da frase que abre este texto, Carlos Roberto Bonato, a fundar a Apase, uma das entidades pioneiras do gênero.

"Da mesma maneira que precisei de amparo emocional e jurídico, senti que outros também poderiam precisar, daí me empenhei em organizar a Apase." No início, Bonato restringia a participação à entidade apenas para homens. "Depois entendi que o principal motivo de nossa luta é a convivência da criança com ambos os pais", explica, dizendo que mais de 2.000 pessoas já foram ajudadas pela Apase. "Certamente, de 70% a 80% são homens. Porém as mulheres são bem mais participativas."

Assim como os pais lutam pelo direito de conviver com o filho, algumas mães procuram entidades para tentar aproximar o ex-marido de seus rebentos. "De quebra, ainda tentam entender a alma masculina", diz Alfredo Oton de Lima, presidente da Participais e "separado há oito anos de meu filho".

"Depois de nos separarmos, meu ex-marido "fazia o favor" de ver nossos filhos. Procurei a Participais para tentar trazer de volta o relacionamento que ele tinha com as crianças", conta a analista de sistema D.S.F., que não quis se identificar para preservar os filhos e o ex.

Aos poucos, a analista, apoiada pela entidade, mostrou ao ex-marido a importância de sua participação na criação dos filhos. "Não adianta recorrer à Justiça para obrigar o pai a ver seu filho. Isso tem de ser espontâneo, e não uma obrigação."



ParticiPais: www.participais.com.br

Associação Pais para Sempre: www.paisparasempre.org

Apase (com filiais em cinco Estados) www.apase.org.br

Pai Legal: www.pailegal.net

Movimento Guarda Compartilhada Já: www.guardacompartilhada.vilabol.com.br

Papai On-line: www.ufpe.br/papai

IBDFam: www.ibdfam.com.br

The Equal Parenting Council (Inglaterra): www.equalparenting.org

Children's Rights Council (EUA): www.gocrc.com

 

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