Dividindo tarefas

Da Reportagem

 

Há um ano e meio, o publicitário Rodrigo (nome fictício) se separava da mulher. O que ele não sabia é que um ano depois, também estaria separado do filho, de 4 anos. Pouco tempo após a separação, cerca de um mês e meio da assinatura do divórcio, a ex-mulher de Rodrigo partia com o menino para a Flórida, nos Estados Unidos.

O direito de visitas a cada 15 dias, que havia sido concedido na separação — após a decisão judicial que estabeleceu a guarda para a mãe — tornou-se praticamente impossível de ser cumprido.

Indignado, Rodrigo, assim como milhares de pais em todo o País, está se mobilizando para ter o direito de exercer sua paternidade.

Antigamente, uma participação mais efetiva dos maridos nas questões familiares só acontecia depois de muitos pedidos insistentes das mulheres. Elas queriam ajuda para administrar a educação dos filhos e a rotina de uma casa.

Hoje, com as mulheres também tão atuantes no mercado de trabalho quanto os homens, o que faz com que elas passem cada vez mais tempo fora de casa, são eles que exigem o direito de poder participar. Os homens também querem buscar as crianças na escola, ajudar na lição de casa e poder dar um beijo nos filhos antes de dormir.

‘‘Há um grande movimento de pais que se sensibilizaram para a conquista da chamada guarda compartilhada, na qual pai e mãe têm os mesmos direitos e deveres. Muitos pais aceitam a convenção de que quem deve ficar com a criança é a mãe e se conformam com a decisão, vendo os filhos em datas preestabelecidas. Mas, na criação, os dois são igualmente importantes’’, ressalta Rodrigo.

No caso dele, a situação se complicou com a ida da ex-mulher e do filho para os Estados Unidos (os dois têm cidadania americana, pois o pai dela é nascido nos EUA). Ela teria ido, inicialmente, para ficar quatro meses, devido a problemas com a saúde do pai. No entanto, mais de um ano já se passou e eles não retornaram ao Brasil.

‘‘Entrei com pedido de busca e apreensão, que foi negado. Mas não vou desistir de acompanhar o crescimento do meu filho. Eu tenho o direito de fazer isso’’.

Foi pesquisando sobre o assunto na internet que o publicitário conheceu o modelo da guarda compartilhada.

Pai Legal

Atualmente, são muitas as associações que prestam apoio jurídico e psicológico para pais separados. A associação Pai Legal é uma delas. Criada há dois anos, promove grupos de discussão que defendem a paternidade responsável. São homens que desejam assumir um papel atuante e presente na vida dos filhos, que significa muito mais do que duas visitas mensais ou dois meses de férias com a criança.

Sandra Regina Vilela, advogada que atua na equipe Pai Legal, explica que o foco de reivindicações da guarda compartilhada está no bem-estar da criança. ‘‘Nem só a mãe ou só o pai suprem todas as necessidades de um filho. Já há casos, embora tímidos, da concessão de guarda compartilhada, principalmente no Sul’’.

Segundo ela, esse novo modelo de guarda vai ao encontro dos interesses do ex-casal, que define qual o melhor esquema para a vida do filho. ‘‘Tenho clientes que se adequaram à rotina da criança. Na terça, é mais fácil o pai buscar a filha na escola. Já na quinta, a mãe é quem vai pegá-la. A guarda compartilhada é isso: os dois participam de acordo com suas possibilidades’’.

 

Dúvidas freqüentes

 

Quem fica com os filhos com a separação ou divórcio dos pais?

Deve ser estimulado um acordo entre os pais. Caso isso não seja possível, o juiz decidirá segundo o interesse dos menores. Os filhos devem ficar com quem tiver as melhores condições de atender as necessidades como afeto, cuidados diários, condições materiais, capacidade de educar, segurança, lazer e outras situações específicas. Quem não ficar com a guarda do filho terá o direito de ver e estar com os filhos em períodos determinados. É o chamado direito de visita.

Quais as responsabilidades de quem tem a guarda?

O guardião tem a responsabilidade direta de cuidar e educar as crianças. É seu dever, também, ajudar no contato dos menores com o genitor visitante.

Uma vez definida a guarda, poderá ser alterada?

Sim, a qualquer momento.

Em que casos, então, é aconselhável a mudança?

Quando o guardião não vem cumprindo suas responsabilidades. A mudança deverá representar melhorias na qualidade de vida e no atendimento das necessidades da criança.

Com que idade os filhos podem escolher com quem querem ficar?

A legislação não prevê idade para a escolha. O juiz, entretanto, por si mesmo ou através de avaliação de profissionais especializados, poderá levar em conta a vontade do menor e as razões desse desejo.

 

Experiências são bem-sucedidas

Da Reportagem

 

 

Advogado especialista em Direito de Família, Fábio Teixeira de Andrade, destaca que a guarda compartilhada apesar de ainda não ter uma previsão legal (já existe um projeto de lei em trâmite), conta com a experiência de ex-casais que tentaram dividir a guarda do filho, mostrando que tem tudo para dar certo.

‘‘De forma compartilhada, os pais demonstram maior maturidade, responsabilidade e comprometimento. Em São Paulo, tenho vários clientes que adotaram a guarda compartilhada. O próprio Código Civil, em seu artigo 1.584, determina que nem pai nem mãe tem preferências com relação à guarda’’.

A legislação atual prevê que aquele que tiver melhores condições deverá ficar com a criança. ‘‘Em muitos casos, tanto o homem como a mulher tem condições morais e materiais iguais. Daí, a importância de se defender a implementação da guarda compartilhada’’.

No entanto, Andrade alerta que o sistema de guarda compartilhada não é para todos. Ex-casais em pé de guerra não conseguirão exercê-la de forma adequada. ‘‘É o tipo de acordo que não pode ser imposto. As duas partes devem sentar, dialogar e ver quais são as melhores opções e horários, enfim, como será o dia-a-dia, de acordo com a rotina de cada um’’.

 

Proposta depende de acordos preestabelecidos

 

Da Reportagem

Uma guarda de alta costura. É assim que Eliana Nazareth, psicóloga especializada em terapia familiar e colaboradora da Apase (Associação de Pais e Mães Separados), define a guarda compartilhada.

‘‘Digo isso porque a guarda compartilhada não é um modelo que se compre pronto, com datas estabelecidas ou prazos para visitas. É algo que os pais têm que sentar e fazer’’, explica.

A psicóloga também defende a implantação da guarda compartilhada. ‘‘São os pais compartilhando a responsabilidade que é deles. A guarda exclusiva só deveria ser aplicada em casos em que um dos dois é incapaz de cuidar da criança’’.

De acordo com Eliana, a criança que convive em guarda exclusiva pode se sentir culpada por ver menos um dos pais. ‘‘Ela tem medo de pensarem que ela gosta mais de um do que de outro’’. Já na guarda compartilhada, os filhos não sentem o conflito de alianças. ‘‘Nesse modelo, a criança percebe que a presença dos dois é fundamental’’.  Porém, a psicóloga faz questão de ressaltar que guarda compartilhada não quer dizer alternância de residências. ‘‘A criança não passará metade da semana com a mãe e a outra com o pai. Não é isso. Ela terá um domicílio principal e outro secundário’’.

 

Fonte: http://atribunadigital.globo.com/

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