A MEDIAÇÃO NAS DEMANDAS FAMILIARES NO BRASIL

Valor Econômico – 21 de maio de 2004

 

A reforma do judiciário têm colocado de lado a discussão sobre a inserção da mediação na vida social brasileira

Por Cássio Filgueiras

 

Durante cinco meses, a equipe do documentário “Mediação Familiar Brasil-Canadá” filmou as sessões de mediação de quatro casais canadenses residentes em Montreal. A idéia de produzir o documentário, comparando as práticas mediatórias aplicadas nestes dois países, surgiu da vontade de aprofundar as discussões sobre qual modelo de mediação gostaríamos de ver implementado em nosso país. Esse estudo nos deu a oportunidade de enxergar claramente que, através da mediação, é possível pacificar conflitos familiares fazendo a cultura da paz ecoar por toda sociedade.

A mediação praticada em Quebec é interdisciplinar, criada para minimizar os graves efeitos dos divórcios litigiosos sobre os filhos e os altos custos dos processos de separação. No Canadá, institutos privados, como o Centre Jeunesse de Montreal, atuam dentro das cortes de Justiça recebendo casais que querem se divorciar pela mediação. A experiência extraprocessual destes institutos foi tão bem sucedida que reduziu radicalmente o número de divórcios litigiosos que transitavam nas varas de família e contribuiu sistematicamente para a inclusão do Canadá nas primeiras posições do ranking dos países com os maiores índices de desenvolvimento humano.

É interessante lembrar que a primeira lei sobre mediação familiar no Quebec surgiu em 1981, uma época de forte depressão econômica e consistentes movimentos separatistas. Uma década e meia depois, em 1997, o Quebec consolidou definitivamente a mediação familiar, ao ponto de torná-la mandatória, previamente, em todos os casos de separação de casais que possuem filhos.

Em nosso país, as discussões relativas a reforma do Judiciário têm privilegiado exclusivamente o controle externo da magistratura, colocando de lado a tão premente discussão sobre os caminhos para a inserção da mediação na vida social brasileira. Que mediação precisamos ter no Brasil?  Prévia? Endoprocessual? Pragmática? Transformadora? Qual delas supre nossas necessidades? Qual é a mais adequada à nossa hodierna conjuntura?

Durante os últimos anos as transformações sociais e humanas modificaram as famílias e suas estruturas. Essa multiplicidade de modelos – a família monoparental, a adotiva, a recomposta, as multi-étnicas, as multi-regionais, as homoparentais – demanda novos profissionais e abordagens. E é precisamente a mediação familiar o instrumento mais adequado para responder a essas novas questões, já que esta busca resposta própria, individualizada para cada caso concreto. É também instrumento do futuro – pois promove a paz no lar (e os comportamentos familiares rapidamente refletem-se em comportamentos sociais), é mais humana, mais associativa, compreende e auxilia mães solteiras, pobres, homossexuais, excluídos, promovendo, assim, a certeza jurídica. Em síntese, abarcar essa multiplicidade de modelos familiares, amparar os cônjuges e, sobretudo, preservar a criança da animosidade de pais em litígio é o principal escopo da mediação familiar.

Inserir a mediação familiar em nossa sociedade significa implementar um novo método de resolução dos conflitos, onde os principais envolvidos discutem e decidem sobre suas próprias questões. Terminar uma relação com quem se escolheu para parceiro nunca é algo fácil, porém é necessário existir alternativas para aqueles que não querem se tornar reféns de processos litigiosos e necessitam discutir suas diferenças em bases reais, igualitárias.

Aprofundar discussões, favorecer o diálogo entre profissionais das carreiras ligadas à mediação  - psicólogos, advogados, assistentes sociais, representantes de instituições de cunho social e organizações não governamentais – são práticas democráticas que garantem representatividade às mudanças de tal envergadura. É imprescindível dar oportunidade ao amadurecimento de idéias e projetos. Testar parcerias, realizar fóruns, buscar modelos bem sucedidos, tudo no sentido de alargar o conhecimento desta prática, evitando, assim, que leis sejam criadas por aqueles que estão pouco sensíveis à problemática da mediação e acabam por servir a interesses corporativistas que não refletem os anseios e as necessidades do Brasil atual.

 

(*) Cássio Filgueiras é advogado, mediador treinado pelo Centre Jeunesse de Montreal e produtor do documentário “ Mediação Familiar Brasil-Canadá” , que será lançado em setembro.

 

VOLTAR