Jornal Vale Paraibano - Edição de 19/12/2004l 

Vida em Família

Separação dos pais com mesmos direitos

ONG luta para que o Congresso aprove a guarda compartilhada dos filhos, que prevê tempo igual de convívio
Guilherme Busch - São José dos Campos - SP

Direitos iguais entre pais e mães para conviver com os filhos após a separação. Pensando nisso, a Apase (Associação de Pais e Mães Separados), ONG com sede em Florianópolis e com cinco representantes no Vale do Paraíba, faz campanha para conseguir aprovar no Congresso Nacional, em Brasília, projeto com o conceito de guarda compartilhada.

A guarda compartilhada dá ao casal, quando se entende durante a separação, autonomia para decidir sobre a guarda dos filhos.

Em alguns casos se estabelece a divisão, por igual, do tempo com as crianças. Por exemplo: que pai e mãe fiquem com a criança três dias por semana e que o sétimo dia seja alternado.

Em outros casos são firmados acordos flexíveis que permitam o acesso do pai e da mãe, sem restrições, aos filhos.

Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apenas 2,6% dos casais que se separam em todo o país optam por compartilhar a guarda dos filhos. A grande maioria, 92,6%, fica com as mães, enquanto 4,8% ficam com os pais.

O projeto que tramita no Congresso precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, para depois ser enviado ao Senado, onde também precisa ser aprovado. Cumpridas essas etapas, vai para sanção do presidente da República.

SEPARAÇÃO - Quando se separa, hoje, o casal precisa passar por profissionais que vão estabelecer as condições que cada um pode dar ao filho, tanto materiais como psicológicas.

São assistentes sociais, psicólogos e pedagogos ligados ao Conselho Tutelar de cada cidade, que fazem entrevistas individuais com os casais, antes de municiar o juiz com os dados necessários para que ele possa decidir sobre a guarda e regulamentar dias e horários para as visitas, além do valor da pensão.

Esse processo leva até três meses para ser cumprido. "Antes a criança era o objeto de direito em caso de uma separação. Hoje, passa a ser o sujeito do direito, já que a criança tem que ter um pai e uma mãe, mesmo se eles resolverem não viver mais juntos", disse o presidente nacional da Apase, Carlos Roberto Bonato, 59 anos.

PSICÓLOGA - A psicóloga Olívia Bittencourt Valdívia disse que é contra a guarda compartilhada. Ela acha que dividir o tempo por igual entre o pai e a mãe pode tirar a referência de um lar da criança.

"O ideal é que a guarda fique com a mãe e que os pais tenham maturidade para abdicar de algumas coisas em nome do filho", disse (leia texto nesta página).

O publicitário Oswaldo Rodrigues Filho, 38 anos, afirmou que conhece o conceito da guarda compartilhada e que o pratica desde que se separou da mãe da sua filha Júlia, hoje com 6 anos.

"Nos separamos numa boa, sem briga, tudo muito tranqüilo. E isso é importante porque eu tenho acesso à minha filha, posso pegá-la para passar um dia comigo por exemplo, ou esperar os finais de semana. Encontramos uma forma que não prejudique a criança nem a nossa rotina, e acho que estamos, assim, compartilhando a guarda dela", disse Rodrigues Filho (leia texto abaixo ao lado).

Já Fabiana de Oliveira, 25 anos, afirmou que a relação dela com o pai da filha Mariana não permite que haja acordo sobre guarda compartilhada.

Psicóloga vê falha no "compartilhar"

A psicóloga Olívia Bittencourt Valdívia é contrária à teoria da guarda compartilhada dos filhos.

Segundo ela, as crianças precisam de referências bem definidas de lar, de um canto pessoal, e isso não aconteceria se passasse metade do tempo na casa da mãe e metade na casa do pai.

"A relação da criança com a mãe é muito mais intensa e profunda do que com o pai. Por isso, acho que o filho precisa ficar com a mãe em caso de separação, e o casal precisa ter maturidade para definir a questão das visitas e do contato com o pai", disse.

VISITAS - Segundo a psicóloga, o correto seria que a mãe permitisse visitas do pai quando ele quisesse ver o filho e que isso não fosse motivo para discussão. "As visitas devem ser liberadas também quando a criança manifestar o desejo de encontrar com o pai", disse.

Olívia afirmou que o pai precisa encontrar maneiras de criar ligações com o filho para não ser necessária sua presença para que ele sinta-se querido.

"O pai pode viajar, ficar dias sem ver o filho, desde que exista essa relação já estabelecida, bem configurada", afirmou.

Segundo a psicóloga, entre os problemas mais comuns estão os casos em que as mães falam mal dos pais aos filhos. "Isso é muito ruim. A mãe tem que ser madura o bastante para deixar de lado as questões pessoais e administrar bem isso."

Publicitário adota medida na vida real

A história do publicitário Oswaldo Rodrigues Filho pode ser considerada uma exceção. No dia em que comemorava, com um jantar, seus 10 anos de casamento ele começou a discussão com a ex-mulher sobre a separação.

O casal tem uma filha, Júlia, hoje com 6 anos. Divide a guarda dela, apesar de terem feito um acordo na Justiça que prevê que ele a veja apenas às quartas-feiras e em finais de semana alternados.

"Tenho a liberdade de poder ficar com ela quando quero, de trocar datas, de viajar fora dos dias estabelecidos. Mantenho uma relação tranqüila com a minha ex-mulher mesmo depois de ter me casado de novo. E isso é muito importante para minha filha", disse.

Rodrigues Filho vive com uma mulher que também tem um filho, de 12 anos, e as duas crianças convivem como se fossem irmãos.

Já a dona-de-casa Fabiana de Oliveira, 25 anos, vive uma situação diferente. Separada há seis anos do pai de sua filha Mariana, ela disse que enfrenta dificuldades em se relacionar com ele e procura evitar contatos mais próximos.

RECOMEÇO - Ambos se casaram novamente e têm outros filhos. "Me lembro que no começo foi muito difícil para minha filha, que era muito ligada ao pai, dormia na nossa cama sempre. Depois as coisas foram ficando menos complicadas", disse.

A designer gráfica Adriana Tavares da Motta, 34 anos, de Pindamonhangaba, viveu uma situação da qual se arrepende.

Quando se separou do pai dos filhos, que hoje têm 6 e 10 anos, procurou evitar o contato entre eles e o pai. "Achava que os estava protegendo", disse.

Hoje, o pai mora no Japão, e as crianças têm pouco contato com ele. "Instalei um identificador de chamada, para que quando a ligação for internacional eu saiba e deixe que as crianças atendam", afirmou.

Ela faz parte da relação de pessoas, no site da Apase, que pode indicar profissionais e serviços sobre o assunto no Vale do Paraíba.

ONG diz lutar por direitos dos filhos

A Apase é uma ONG criada em 1997 em Florianópolis pelo ex-fiscal paulista Carlos Roberto Bonato, 59 anos. A entidade tem hoje 30 pessoas ligadas à diretoria, espalhadas por todo o país.

O objetivo inicial era discutir e lutar para que homens e mulheres tivessem direitos iguais após a separação para estar com os filhos.

"Hoje acho que a questão não é o direito igual dos pais, mas sim o direito de o filho ter um pai e uma mãe mesmo que eles não vivam juntos. Não temos cobrança de mensalidade ou de qualquer outra taxa na Apase."

A sede fica em sua casa, em Florianópolis. O site da Apase recebe cerca de 3.000 visitas por mês, com 34 mil páginas acessadas.

Números da guarda compartilhada (*)

No Brasil: 2,6%

Nordeste: 4,6%

Sul: 3,4%

Centro-Oeste: 3,1%

Nordeste: 2,5%

Sudeste: 2,2%

* Entre 1997 e 2002, em número de separações judiciais, em primeira instância, de casais com filhos menores.

Fonte: IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)

Fonte:

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