Revista “Mulher dia-a-dia” - Edição de abril/2005

GUARDA COMPARTILHADA

Pais descobrem uma forma de dividir por igual o direito de criar os filhos

Do momento que se chega à conclusão de que um casamento deve acabar até a assinatura final dos papéis, muitas coisas podem acontecer. Entre elas a batalha pela guarda das crianças. No meio de mágoas e ressentimentos, muitas vezes os pais travam uma verdadeira guerra judicial para disputar quem vai criar a ninhada e ter o direito de levá-la consigo. Além do desgaste entre as partes envolvidas, quem perde demais com toda essa situação são os filhos, que em certos casos são privados de terem um dos genitores ao seu lado e ainda têm que assistir a uma série de jogos de acusações entre os pais. Mas, para evitar todo o transtorno e participarem ativamente da criação dos seus pimpolhos, muitos homens (e mulheres) estão lutando pelo direito da guarda compartilhada, uma solução encontrada por várias famílias para separar os cônjuges, mas manter normalmente a função de pais dos dois.

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Direito a voto

Na guarda compartilhada, ambos os pais têm “direito a voto” quando o assunto são os filhos, desde a escola em que vão estudar até se devem sair sozinhos com os amigos ou não. Além disso, nesse tipo de guarda, não existe necessariamente um horário preestabelecido para um dos dois ver as crianças. O marido e a mulher se separam, mas eles continuam sendo pai e mãe.

Esse sistema, que nada mais é do que um acordo entre as partes para solucionar a questão, foi regulamentado pelo Código Civil de 2002 e ainda é novidade em muitos tribunais. Por isso, para que ele se torne algo comum, precisará da conscientização do casal da importância para as crianças de tê-los por perto e de não transformar os filhos em um instrumento de batalha contra o ex-cônjuge.

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Uma questão cultural

Pergunte a qualquer pessoa leiga em Direito: no caso de um divórcio com quem as crianças ficam? Pode apostar que a maioria responderá, sem pensar duas vezes, que é a mãe quem leva consigo na ninhada. No entanto, não existe uma lei que garanta este direito a mulher. “O que acontece é que a lei do divórcio é recente, de 1977. E, até 1988, quando foi publicada a nova Constituição, a mulher não tinha sequer direito a voto. Era mais comum que ela ficasse em casa com os filhos, não trabalhasse, enfim, associava-se a mãe à proteção familiar”, explica o advogado Alexandre Zwicker. “Daí a maioria das guardas ser dada a ela. Mas, com o novo Código Civil, na verdade, quem ganha o direito de criar os filhos é o cônjuge que tiver melhores condições para isso”, comenta. Caso os pais não entrem em acordo, o juiz deverá pesar quem tem mais possibilidades de criar a criança, e ai entram fatores econômicos, psicológicos, e educacionais, entre outros. Mas, na prática, essa mudança ainda não aconteceu: de acordo com os dados do IBGE, das separações judiciais concedidas em 2003, em primeira instância, 92,1 % deram a guarda dos filhos à mãe, e apenas 5,2 %concederam o direito de criação ao pai.

Na tentativa de mudar esse quadro, em 1997 foi fundada a Apase – Associação de Pais Separados que lutava pelo direito dos pais estarem presentes na vida dos filhos tanto quanto a mãe. “Mas, logo depois, nós vimos que não era o caso de brigar contra a ex-mulher, e sim a favor dos filhos”, explica Carlos Roberto Bonato, presidente da Apase, que um ano após seu início transformou-se em Associação de Pais e Mães Separados.

Para ele, a guarda compartilhada é o melhor caminho para que a criança não perca o contato com um dos pais e possa crescer na companhia dos dois. “Na prática, a guarda já é compartilhada pela empregada doméstica, pela professora da escola... Então, porque não compartilhá-la entre os pais?”, questiona. “Já se sabe que o aprendizado dos filhos está muito relacionado aos referenciais de conduta, de moral, de exemplos que ele pega no seu dia-a-dia. Nós só queremos que eles não percam o referencial emocional nem do pai, nem da mãe”.

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Solução Pacífica

Carlos acredita que a conscientização dos cônjuges é um dos passos mais importantes para que o divórcio não se torne um fardo mais pesado do que ele já é. “Em função de ressentimentos entre o ex-casal, eles passam a se atacar e, nesse ponto, os filhos tornam-se o instrumento principal”, comenta. “Além disso, quando tudo entra no âmbito judicial, muitas vezes por conta do uso de jurisprudências ultrapassadas ou até por instigação dos advogados, os pais caem numa disputa como se a criança fosse um objeto”, aponta. E é daí que saem as decisões em que um deles visita a criança a cada 15 dias, transformando o pai afastado em um verdadeiro estranho para o filho. “Nesse sistema, um tem que acabar com o outro para conseguir a guarda”, complementa.

É claro que, para que tudo corra bem, é preciso que os pais tenham consciência do que estão fazendo e os outros envolvidos desenvolvam tato para lidar com a situação. Mas, caso não existam razões maiores do que as mágoas para brigar, o conselho geral é deixar a prole longe das discussões o máximo possível, pois se o casal levar a questão para que o juiz decida com qual dos dois ele deve ficar, um dos envolvidos corre o risco de perder a companhia das crianças. “Quando um casal entra no litígio para decidir a guarda dos filhos, aquele que a perder passa a seguir uma regulamentação de visitas feita pelo juiz”, explica o advogado Alexandre. E, afinal de contas, quem é que quer ficar longe dos seus pimpolhos? Obviamente, o magistrado não vai necessariamente impedir ninguém de ver as crianças, mas dependendo do quando o casal está disposto a brigar, o prejuízo, tanto para os pais como para os filhos, pode ser maior que o necessário.

No entanto, para o presidente da Apase, esta mudança de pensamento já está acontecendo. “O que eu tenho visto na Associação são os próprios pais brigando com aqueles ex-maridos que tentam acabar com as ex-mulheres para ficarem com os filhos. E, ao mesmo tempo, vejo as mães indignadas com as ex-mulheres que usam os filhos como arma nessas horas”, afirma Carlos. A criançada agradece.

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