APASE - Associação de Pais e Mães Separados
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Estudo Social ou Perícia Social

Um estudo teórico-prático na Justiça Catarinense

A APASE apresenta a obra de Alcebir Dal Pizzol, que define com precisão impar o que é Estudo Social e Perícia Social, contribuindo de forma esclarecedora para a realização de uma Peça Processual mais legítima nas lides sobre Direito de Família, entre elas a guarda de filhos.

Trata a obra em sua primeira parte  de estudos e do resultado de uma pesquisa realizada com os magistrados e assistentes sociais do Poder Judiciário de do Estado de Santa Catarina, por ocasião de um Curso de Especialização na Universidade do Estado de Santa Catarina - Udesc, com enfoque na prática do Estudo Social e da Perícia Social nas lides forenses. Os resultados vêm acompanhados de sugestões a todos os que militam na Justiça da Família, Infância e Juventude – juízes, promotores de justiça, advogados, assistentes sociais, dentre outros.

A segunda parte do livro, além de outras abordagens teórico-práticas, trata de sugerir aos magistrados a adequação da realização do estudo e/ou da perícia social em ações específicas, bem como presta orientação aos assistentes sociais para realizar uma perícia social – atentos às regras processuais, cuja matéria não é tratada no curso de graduação.

A matéria do presente estudo, como trabalho de monografia, foi mencionada no Agravo de Instrumento de n. 2000.025189-0 - TJSC, da lavra do eminente Des. Orli Rodrigues, justamente a respeito da adequação da perícia social em vez do estudo social, em casos de processos contenciosos.

Sem pretensão de esgotar o assunto, vislumbra-se encontrar ressonância para novos estudos, bem como oportunizar maior aproximação entre os profissionais do direito e serviço social, principalmente os que militam na área da  Família, Infância e Juventude.

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Alcebir Dal Pizzol, é Especialista em Metodologia  de Atendimento da Criança e do Adolescente em Situação de Risco pela Universidade do Estado de Santa Catarina – Udesc, e Mestrando  em Serviço Social na Universidade Federal de Santa Catarina – Ufsc. É graduado em Serviço Social pela Fundação Educacional do Alto Vale do Rio do Peixe – Fearpe (1981), e em Direito pela Fundação Educacional  Unificada do Oeste de Santa Catarina – Unoesc (1995), Campus de Joaçaba. É formado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (1998). Foi professor na Unoesc, Campus de Videira, onde atuou na área da Infância e Juventude, e da Universidade do Sul do Estado de Santa Catarina – Unisul, onde ministrou no Curso de Serviço Social a disciplina Estudo Social - Perícia Social. Desde 1986, é Assistente Social do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, atuando em várias comarcas do interior e na Capital. Dentre outros trabalhos de cunho científico, em parceria com colegas profissionais, publicou a obra “O Serviço Social no Poder Judiciário de Santa Catarina – Construíndo Indicativos” (2001). Atualmente é secretário executivo do Projeto Casa da Cidadania e atua no Projeto de Mediação Familiar, ambos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

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Para adquirir: Diretamente com o autor, e-mail alcebir@hotmail.com
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