Além da mediação: a intervenção institucional e psicossocial para proteger a co-paternalidade

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Resumo do Seminário realizado em 13 novembro  de 2000 em Roma, Itália.

 

Além dos aspectos que interessa-nos marginalmente, quais as dimensões conflituais entre famílias biológicas e famílias de custódia e guarda, foi confortante constatar que os trabalhos da Conferência tiveram o ponto central quando sempre sustentamos: a insubstitualidade de ambas as responsabilidades de genitores e a necessidade de não alimentar em sede judiciária a conflitualidade entre genitores separados. Anos atrás, argumentos similares provocavam sorrisos nos nossos interlocutores institucionais, hoje são argumentos de discussões na Câmera dos Deputados e no Senado. Ainda temos um horizonte distante, mas a estrada é a correta, justa.

Encontravam-se presentes diversos psicólogos, neuropsiquiatras infantis, advogados e Presidente do Tribunal Civil e para Crianças e Adolescentes, além da Senadora Carla Mazzucca Poggiolini, Presidente da Comissão de Infância do Senado, e os Excelentíssimos Marcella Lucidi e Vittorio Tarditi, relatores da Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados para discutir o mérito da reforma normativa das separações e custódia e guarda dos filhos menores.

Sintetizando, das intervenções dos diversos relatores emergiu a necessidade de um período de mediação para permitir aos ex-cônjuges de identificar e individualizar as melhores soluções, não para os próprios interesses pessoais, mas para os filhos. Muito discordante foram os pareceres sobre as modalidades de atuação em tal propósito: a mediação antes da separação, para todos; a mediação durante a separação, para quem a solicita; a mediação antes do casamento (da união), qualquer coisa de análoga à preparação pré-matrimonial; a mediação judicial ou extrajudicial, na estrutura privada ou estrutura publica.

Mas sobretudo, na diferença basilar: mediação voluntária ou então obrigatória?

Este é, em nosso entendimento, um aspecto impossível de descuidar ou negligenciar se desejamos dar uma aplicação prática àquilo que até hoje foi um improdutivo rio de palavras.

A Exma. Marcella Lucidi, a exemplo (relatora – Comissão de Justiça - Câmara dos Deputados) redargüiu que o esboço de reforma apresentada conjuntamente com o Exmo. Vittorio Tarditi, em 14 maio de 1998, prevê a mediação familiar, mas quando tal mediação falir (errar) não foi prevista uma influência sobre o procedimento judiciário da separação. Onde existe inovação?

Devemos considerar que a mediação já existe mas é uma ocasião da qual usufrui um número irrelevante de casais em crise. Ninguem pergunta-se o por quê? Não se perguntam, os mediadores, como nunca o percurso é constantemente interrompido pelo cônjuge mais forte que é também o genitor guardião? E não se indagam sobre quantas propostas de mediações avançam por parte dos genitores não guardiões, mas sistematicamente recusadas da contraparte?

Estamos convencidos que a mediação "sugerida" hoje seja inútil e continuará a ser inútil até que seja possível subtraí-la sem sofrer as conseqüências.

Uma das partes aceita a mediação, demonstrando disponibilidade e abertura, enquanto a outra parte a rejeita demonstrando arrogância sobre a própria posição de vantagem: o litígio lhe é de conveniência. Sobre esta base o casal ouvirá dizer no tribunal: "SÃO CONFLITIVOS", última demonstração da miopia de alguns magistrados que se recusam de reconhecer a conflitualidade unilateral.

Mediar quer dizer colocar em discussão, tratar quer dizer abandonar uma posição dominante para descer ao nível do "inimigo". Na mediação existe uma clara e evidente distinção entre quem a quer e quem a recusa: quem a quer tem tudo a ganhar, porque o sistema judiciário o penaliza enquanto genitor não guardião; o genitor guardião ou custodiário que a subtrai o faz porque tem tudo a perder, uma vez que o sistema judiciário lhe garante.

Permite-se recusar possíveis soluções vantajosas para os filhos, uma vez que reduziria o predomínio de uma das partes. É esta a tutela e proteção dos menores?

Do Seminário retiramos uma confirmação da teoria que sustentamos há diversos anos: a mediação familiar não pode prescindir da reforma do direito de família enquanto nunca existir alguma margem de tratativa e negociação até quando uma das partes continuar a "tratar" de uma posição de força.

Associazione EX - Fabio Nestola

 

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