Publicado na Revista Viver Psicologia

 

Dos tribunais para o divã

por Denise Maria Perissini da Silva*

 

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Nem sempre a Justiça, imparcial e cega, é suficiente para observar as sutilezas das motivações humanas por trás dos litígios. Nessa brecha, se faz útil a intervenção do psicólogo.

Na hora do casamento, as pessoas dizem 'meu bem', mas na hora da separação, dizem “meus bens”! Quem nunca ouviu essa frase batida? Pois ela, infelizmente, torna-se constantemente atualizada e renovada cada vez que um casal ou uma família decide resolver seus conflitos pelo caminho mais complicado, burocrático e oneroso: as vias judiciais.

Na esperança de que o Judiciário decida a questão de maneira mágica e instantânea, as pessoas não hesitam em preencher polpudos cheques para pagar honorários advocatícios e mobilizar um arsenal de papéis, documentos e provas, em processos judiciais que se arrastam por meses ou anos a fio, seja para efetivamente solucionar uma situação, seja para punir um membro da família (em geral, o ex-cônjuge) pela raiva, mágoa, frustração e violência sofridas ou interpretadas como tal.

Afinal, o juiz é uma figura de autoridade, está ali para impor a ordem e decidir o que é "certo" e "errado", certo?

Errado. Embora o juiz seja visto, em nossa sociedade, como uma figura de autoridade, ele também tem limitações e não lhe é possível resolver todas as questões sozinho (não por incompetência profissional, mas sim por certas restrições humanas e técnicas). Do mesmo modo, a despeito da pretensa onipotência de nossos legisladores, que insistem em querer redigir leis e decretos para tudo (ou também como uma maneira de "mostrar serviço" e justificar seus super-salários), não há meios de se regular as relações afetivas que permeiam os conflitos familiares, porque essa subjetividade está além do alcance racional e concreto do ordenamento jurídico.

É nesse contexto que, ultimamente, vem crescendo a importância da psicologia nos processos judiciais que discutem questões de família nas Varas da Família e das Sucessões e nas Varas da Infância e da Juventude.

O direito, apesar de ser uma ciência antiqüíssima e tradicional, possui lacunas que o impedem de ser também instrumento de compreensão da linguagem inconsciente da dinâmica familiar, daí a importância da ajuda da psicologia.

O psicólogo, na função de perito pertencente ao quadro funcional do Judiciário, é um profissional auxiliar da justiça, cuja tarefa é analisar e interpretar as mensagens emocionais, a estrutura de personalidade e a configuração das relações familiares, com o objetivo de oferecer sugestões e dar subsídios à decisão judicial. Os conflitos e dificuldades dos membros da família trazem um significado emocional, que pode ser diferente para cada uma das pessoas, mas se tornam informações importantes para que o psicólogo possa entender os motivos (conscientes e inconscientes) para a constituição desta família, desde a escolha do cônjuge, as mudanças de casa ou de emprego, o nascimento dos filhos, as perdas (por exemplo, as separações e as mortes), até chegar aos conflitos propriamente ditos e a forma como cada pessoa lida com essa situação.

Na tentativa desesperada de buscar a "sua verdade" a qualquer preço, as  pessoas mobilizam não apenas os advogados e defensores, mas podem buscar  reforço nos assistentes técnicos, psicólogos autônomos contratados para fazer avaliações parciais e corroborar as afirmações da parte que o indicou, por meio de pareceres técnicos somados ao processo. Ocorre que se os profissionais envolvidos (advogado e psicólogo) não possuem consciência ética, podem tanto ser impelidos a atender às exigências de seu cliente quanto acentuar o litígio.

Em ambos os casos, em vez de se buscar a melhor solução para atender às necessidades da família, esses profissionais põem em risco sua conduta  profissional, e instigam cada vez mais os conflitos familiares no contexto judicial - por inexperiência ou ganância (neste último caso, incorrendo em uma situação grave denominada "lide temerária": significa ingressar com ação judicial sem razão, pelo prazer de provocar o litígio, possibilitando despertar o que existe de pior em cada um dos membros, e ninguém sairá ganhando com isso!).

Ao mesmo tempo observa-se: nem sempre a melhor solução psicológica é a melhor solução jurídica. Quando os conflitos familiares são muito intensos e o processo judicial reflete esse intrincado labirinto que abriga as mazelas do ser humano, e do qual ninguém encontra a saída, o psicólogo judiciário pode sugerir a suspensão do processo (uma espécie de "cessar fogo" ou um tratado de trégua), indicando a psicoterapia para as pessoas envolvidas no litígio, a fim de que elas busquem em si próprias as respostas e decisões que antes tentavam desesperadamente encontrar na decisão mágica do Judiciário.

Essa solução torna-se mais importante quando a família possui filhos menores, porque deve-se observar e fazer cumprir todos os direitos e garantias fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Mas nem por isso os casais que não possuem filhos devem ser relegados a segundo plano: devem também ser vistos como pessoas inteiras e completas, com pensamentos, sentimentos, hábitos, dores e delícias.

Legislação arcaica - Em tempo: a legislação civil, que regulamenta o casamento e outras questões de família, é arcaica (data de 1916!). Passou por uma revisão em 2000 e 2001, foi sancionada pelo presidente da República em 10 de janeiro de 2002, mas ainda é objeto de discussão de juristas e profissionais do direito. Por que os psicólogos não se mobilizam para participar dessas discussões, já que eles também são responsáveis pela solução mais adequada à situação familiar?

Certamente seria uma discussão enriquecedora para ambas as ciências e para a sociedade.

O que se busca, na compreensão de uma dinâmica familiar, é uma verdade que  não necessita de provas, documentos ou confirmações, mas sim o entendimento integral do agir humano, sendo em sua plenitude agente e receptor de sua  própria história, e capaz de construir um ideal de justiça que servirá de alicerce para a estruturação da cidadania.

*Denise Maria Perissini da Silva é psicóloga clínica e assistente técnica judiciária com atuação em Varas da Família e das Sucessões e em Varas da Infância e da Juventude de São Paulo; ministra cursos e palestras sobre o tema; e é  autora de livro sobre a atuação do psicólogo judiciário no processo civil brasileiro (no prelo).

 

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