Revista Época – Edição de 23 de agosto de 2004

 

CONVERSA LEGAL

 

Sistema De mediação jurídica começa a ser usado como alternativa à Justiça comum – e ajuda a desafogá-la

Débora Rubin

 

Em 1997, a advogada Célia Zaparolli viu-se em meio a um desgastante processo de dissolução de sociedade. Seu parceiro no escritório de advocacia  naquela época era um amigo de longa data. Os dois não conseguiam chegar a um acordo, e o diálogo foi ficando cada dia mais ríspido. Por sugestão de um conhecido, eles resolveram o entrevero com um processo de mediação. Selou-se o fim do negócio, e ambas as partes saíram satisfeitas. A amizade não sobreviveu, mas Célia conseguiu deixar a raiva de lado. Impressionada com a experiência, ela deu uma guinada na carreira: atua como mediadora em seu escritório e virou presidente da ONG Pró Mulher Família e Cidadania, que atende famílias de baixa renda.

A ferramenta que solucionou o caso de Célia e hoje é seu instrumento de trabalho ainda é pouco conhecida no país. A mediação mescla conceitos do Direito, da Psicologia e da Assistência Social e tem como objetivo restabelecer o diálogo entre as partes em conflito e buscar uma saída para qualquer impasse – de brigas de vizinhos a acordos de casais em via de separação.

São realizadas diversas sessões, durante as quais cada um expõe suas mazelas a uma terceira pessoa, que conduz a discussão até que ela se transforme em uma conversa. Dependendo da necessidade dos envolvidos, o imbróglio pode ser encaminhado à Justiça comum ou a um psicoterapeuta, por exemplo. Não é raro, porém, que muitas pendências acabem ali mesmo, nas mãos do mediador, evitando que os tribunais fiquem ainda mais entupidos de processos. Assim, uma crise conjugal que chega ao mediador na forma de baixaria acaba se transformando em separação amigável, evitando um divórcio litigioso. Quando o caso segue adiante, a Justiça precisa apenas oficializar a divisão dos bens, por exemplo.

Apesar de ser multiuso, é nos casos de Diureito de Família que a mediação faz mais sucesso. “Elas realizaram um milagre”, comemora o contador Ralf Mayeda Muller, de 43 anos. “Elas” são as mediadoras voluntárias Marilene Ienne, assistente social, e Helena Garfinkel Mandelbaum, advogada. A dupla atende no Fórum de Itaquera, em São Paulo, onde há um ano o processo é aplicado em caráter experimental em alguns casos da Vara da Família.

Müller e sua ex-mulher, a bancária aposentada Marlene Bueno da Costa, eram mais um casal em litígio quanto à pensão alimentícia da filha, Mariana, hoje com 3 anos. Depois de quatro audiências infrutíferas, o juiz sugeriu a mediação e saiu de cena. Na primeira sessão houve troca de farpas. “Foi um desgaste só”, lembra Marlene. Ela reclamava do descaso de Müller com a menina e da truculência do ex na hora de pegar a filha para passear – mais de uma vez ele chamou a polícia para conseguir levar Mariana. Muller argumentava que Marlene não deixava a filha sair com ele. “Durante dois anos, a gente mal se olhava”, lembra a bancária. Após quatro sessões de mediação, ao longo de três meses, eles não só se olharam com se abraçaram. “Hoje a gente almoça junto, como uma família de verdade”, conta Marlene.

“-Elas fizeram a gente pensar muito, principalmente na Mariana”, completa Muller. Selada a paz, definiram juntos pensão e dias de visita.

“Se vejo que é um caso de belicosidade, de stress muito grande, recomendo a mediação. Não adianta eu dar uma sentença se o clima não está bom entre o casal. Eles acabam voltando para a Justiça”, diz o juiz João Pazine Neto, da 3ª. Vara de Família de Itaquera. Em todo o Brasil, outras instituições judiciais, com os cartórios, também estão usando o sistema. Na maioria dos casos, os mediadores são voluntários. Mas há quem cobre para exercer a função. Os preços podem chegar a R$ 300,00 por sessão – o equivalente a uma sessão com uma estrela da Psicanálise.

As mediadoras Águida Arruda Barbosa, advogada, e Giselle Groeninga, psicanalista, alertam para o fato de que está havendo uma confusão de métodos. “Muitos dizem que estão fazendo mediação quando, na verdade, estão usando a conciliação”, assinala Giselle. A diferença é que a conciliação tem como objetivo chegar a um acordo, enquanto a mediação busca recuperar o diálogo e a percepção da responsabilidade de cada uma das partes no problema. “ O acordo é apenas uma das soluções possíveis”, resume Giselle. O mediador, ao contrário do conciliador, jamais deve sugerir um desfecho para o caso.

 

Esses e outros conceitos são ensinados aos aspirantes a mediador nos cursos dados pela dupla. Águida e Giselle transmitem aos alunos a técnica desenvolvida ao longo de uma década, inspirada na escola francesa de mediação e adaptada à realizada brasileira. Com 96 horas de aula, divididas em nove módulos, o curso custa R$ 1.920,00. Na ONG Pró-Mulher, são 40 horas de aula, e o pacote custa R$ 600,00. Águida também ensina no Instituto Municipal de Ensino Superior de São Caetano do Sul (Imes), a primeira faculdade de Direito a incluir o tema na grade curricular.

Preocupados em divulgar o método, os mediadores Cássio Filgueiras e Denis Rodrigues, em parceria com a produtora Célia Whitaker, decidiram fazer um documentário. Mediação Familiar Brasil – Canadá deverá ficar pronto em janeiro e terá exibição garantida na TV Cultura, ainda sem data definida. Filgueiras e Rodriguez foram buscar no Canadá, país-modelo na prática, quatro exemplos bem sucedidos de medição. A idéia é compará-los a casos brasileiros. “Lá é regra: tudo passa por mediação antes de seguir para a Justiça comum”, explica Filgueiras.

Os documentaristas querem mostrar também como o método preenche um vazio no que diz respeito a famílias “modernas”, que não são contemplados pela Justiça comum, como casais homossexuais e os que formam uma nova família que inclua os filhos do primeiro casamento.

Um Projeto de Lei apresentado em 1998 pela Deputada Federal Zulaiê Cobra (PSDB-SP) tem como objetivo oficializar a técnica no Brasil. O problema é que ele já foi tão alterado que, hoje, prevê restringir o papel de mediadores a advogados. “Aquela lei já não é mais minha. Tem muita gente interessada nesse assunto, daí tanta alteração e demora para votar”, explica Zulaiê. Temendo que a lei siga adiante dessa forma, Águida Arruda Barbosa elaborou uma alternativa de projeto, que deve ser apresentada em breve pelo Instituto Brasileiro do Direito de Família (IBDFAM). Quem já atua na área receia que a técnica acabe mesmo de uso exclusivo dos advogados. “Isso iria destruir a natureza democrática do processo e engessar a prática “, defende Filgueiras – ele próprio formado em Direito.

 

 

O Básico da Mediação

Sistema mescla conceitos do Direito e da Psicologia

O que é mediação?

É m caminho alternativo para casos tradicionalmente tratados na chamada Justiça comum. Um mediador imparcial, que não precisa ser advogado, mas tem uma formação específica, ajuda duas ou mais pessoas a se comunicar melhor, a compreender seus conflitos e a encontrar, fora dos tribunais, soluções negociadas para os problemas.

Vantagens

- Diminui a violência e os litígios

- Sigilo

- Previne a repetição do impasse

- Em caso de separação, auxilia a elaborar psicologicamente o rompimento e a planejar a vida futura

-Poupa as crianças do conflito dos pais

-Facilita o trabalho de outros profissionais: advogados, psicólogos, psicanalistas, consultores

-Acelera processos no judiciário

Quando pode ser utilizada?

- Em todas as situações em que exista impasse ou ainda a necessidade de melhoria na comunicação

-Divórcio, guarda de filhos

-Investigação de paternidade

-Relações de vizinhança

-Problemas em escolar e empresas

Como funciona?

São recomendadas de sete a dez sessões privadas, com duração aproximada de uma hora

Quem pode ser mediador?

Qualquer pessoa, desde que tenha passado por um curso específico, em que são ensinadas noções básicas de Psicologia, Direito, Sociologia e Ética.

 

 VOLTAR