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Matérias jurídicas de
 guarda compartilhada

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GUARDA COMPARTILHADA - Aspectos psicológicos e jurídicos

APRESENTAÇÃO

Rodrigo da Cunha Pereira - Presidente Nacional do IBDFAM

A reunião de diversos autores brasileiros em um livro para discutir e refletir sobre guarda compartilhada, além de ser uma brilhante idéia da APASE – Associação de Pais e Mães Separados, é um grande serviço prestado à comunidade jurídica e às pessoas interessadas em defender o melhor interesse da criança/adolescente. Os autores aqui reunidos levantam questões e proporcionam reflexões sobre um tema que, por incrível que pareça, ainda está eivado de preconceitos e estigmas. Uma das funções deste livro é também de ajudar a quebrar tabus.

A guarda compartilhada é um instituto novo no Direito brasileiro. Tudo que é novo assusta e esbarra em resistências. É mais cômodo ficar paralisado em velhas fórmulas do que se arriscar em algo novo. “Afasto o que não conheço / e quem vem de outro sonho feliz de cidade / aprende depressa a chamar-te de realidade.” Estes versos de Caetano Veloso, de sua música “Sampa”, ajuda-nos a fazer a melhor tradução da dificuldade que todos nós temos ao depararmos com o novo, pois significa romper com as velhas e cômodas formulas estabelecidas. Em outras palavras, a guarda compartilhada significa romper paradigmas e instalar uma nova concepção para a criação e educação de filhos de pais separados.

Se se pensar eticamente sobre a educação dos filhos, os pais separados certamente compartilharão o cotidiano e a rotina de seus filhos. Se se pensar verdadeiramente no melhor interesse dos menores, os pais não fariam dos filhos moeda de troca pelo fim da conjugalidade. Para se entender a guarda compartilhada é necessário, também, desinstalar e abrir mão de um “jogo de poder” entre os pais.

Embora seja um instituto jurídico novo, a guarda já vem sendo praticada há muito tempo. As mães, principalmente as que trabalham fora de casa, sempre compartilharam a educação e guarda com os vizinhos, avós, tios, etc. Por que então não se pode compartilhá-la com o ex-cônjuge/companheiro? Tudo leva a crer que não querer esse tipo de guarda assenta-se simplesmente em uma questão de poder. Não é justo que os filhos sejam privados da convivência com seus pais. Nem mesmo a separação litigiosa justifica isso. O ideal é que eles convivam o máximo possível com ambos os genitores. A separação é dos pais. Os filhos não precisam e nem devem separar-se do pai ou da mãe. Os adultos têm a obrigação de saber distinguir as funções de pais e cônjuges e deveriam, sempre, instalar um “campo neutro” para os filhos em suas diferenças e divergências. Se os pais tiverem a noção e a consciência da necessidade da instalação de um “território neutro” para os filhos, certamente vão romper com o velho paradigma da guarda única. Se separação significa perda, a guarda compartilhada pode ser uma fórmula e uma saída para que os filhos não se separem dos seus genitores, e deve funcionar como uma possibilidade a mais para que os filhos ganhem uma educação mais saudável e lhes garanta o direito à convivência com ambos os pais.

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MATÉRIAS JURÍDICAS DE GUARDA COMPARTILHADA

Guarda compartilhada - Um novo enfoque no cuidado aos filhos de pais separados ou divorciados
Leitura indispensável para todos os envolvidos nos casos de separação de casais com filhos, Magistrados, Advogados, Psicólogos, Assistentes Sociais e, principalmente, pais e mães.
O Dr. Sergio Eduardo Nick, autor desta monografia elaborada por ocasião da
conclusão do Curso de Pós-Graduação “Direito Especial da Criança e do Adolescente” na UFRJ, aborda com precisão ímpar enfoques jurídicos, sociais e psicológicos sobre Guarda Compartilhada.
A Guarda compartilhada - Um enfoque jurídico/social do Instituto da guarda compartilhada
Leitura indispensável para profissionais do Direito e Autoridades judiciárias.
A Desembargadora Dra. Maria Raimunda Teixeira de Azevedo enfoca com propriedades juridico/sociais o Instituto da Guarda Compartilhada, em discurso realizado no Clube dos Advogados/RJ, por ocasião de encontro da Comissão Permanente das Mulheres Advogadas-OAB/RJ, em 25/abril/2001.
Definição de guarda compartilhada
Artigo da Dra. Sofia Miranda Rabelo. Advogada, mestranda em Direito pela UFMG, pesquisadora da "Guarda Compartilhada " desde 1999. Consultora jurídica da Associação Pais para Sempre, de Belo Horizonte, MG, e professora da Fundação Escola Superior do Ministério Público. 
Pai, porque me abandonaste
Imprescindível leitura.
Excelente abordagem sobre a evolução de pai e de paternidade, desde o apogeu da cultura romana até os dias atuais, de autoria de Rodrigo da Cunha Pereira, Advogado,  Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família-IBDFAM, Prof. de Direito de Família da PUC/MG, Conselheiro da OAB/MG, Mestre em Direito Civil/UFMMG, autor dos livros “Concubinato-União Estável” (5ª ed.), “Direito de Família – uma abordagem psicanalítica” e “Direito de Família Contemporâneo (coord.)", todos da Editora Del Rey.
Guarda Compartilhada - Quem melhor para decidir a respeito
Considerações sobre a problemática que o divórcio acarreta nas relações parentais com os filhos, e as aplicações e efeitos da Guarda Conjunta e Compartilhada como modelo para a solução dos problemas, em excelente artigo do Dr. Waldyr Grisard Filho, Advogado, Professor de Direito de Família  da Faculdade de Direito de Curitiba, Membro do Instituto dos Advogados do Paraná, do Instituto Brasileiro de Estudos Interdisciplinares de Direito de Família, do Instituto Brasileiro de Direito de Família, e Mestre em Direito pela UFPR.
Guarda Compartilhada - A vez da criança
Matéria publicada em 1997 na revista "Tribuna do Advogado", OAB/Rio de Janeiro (RJ), quando a Guarda Compartilhada começava a se apresentar como uma solução viável para os problemas gerados pela Guarda Monoparental.
Guarda Compartilhada
Excelente monografia de Vera Maria Schwertner, elaborada por ocasião da conclusão do curso de Direito do ano de 2001, da UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo (RS), abordando o "Pátrio Poder", o "Estatuto da Criança e do Adolescente", a "Entidade Familiar", a "Guarda de Filhos", e a "Guarda Compartilhada", com destaque especial para o último título.
Guarda Compartilhada
Ótima monografia de Suely Alves da Costa, elaborada por ocasião da conclusão do curso de Direito no Centro Universitário Augusto Motta, Rio de Janeiro, RJ, com enfoque especial em argumentos jurídicos para a guarda compartilhada.
Para um Utópico Direito da Criança
Uma visão jurídico-social dos problemas relacionados com a guarda monoparental, e as possibilidades de solução que a guarda compartilhada ou conjunta pode solucionar.
De autoria de José Manuel Cipriano de Ramos Rosa ao concluir o Curso de Pós Graduação em Proteção de Menores da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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Plausibilidade da Guarda Compartilhada face ao Ordenamento Jurídico Brasileiro
Ótima monografia abordando o histórico da Guarda compartilhada em países estrangeiros e no Brasil sob o enfoque jurídico, e considerações sobre a Mediação Familiar, de autoria de Shaienne Mattar Gobbi, por ocasião da conclusão do curso de Direito no Centro Universitário de Vila Velha, ES.
A guarda dos filhos
Pequena revisão histórica da guarda de filhos, com enfoque na intermediação familiar nas demandas judiciais litigiosas de separação e divórcio, de autoria do Dr. Luis Eduardo Bittencourt dos Reis, advogado e Consultor e membro da Equipe Permanente da Associação Pai Legal..
Guarda Compartilhada: Sob o enfoque do melhor interesse do menor
Excelente monografia de Suellen  da Costa Perez, por ocasião da conclusão do curso de Direito, na qual aborda a recente evolução entre a guarda monoparental e a compartilhada em seus aspectos legais, com destaque para as vantagens da guarda compartilhada em função do interesse do menor.
Comentário sobre jurisprudência de Guarda Compartilhada
Excelente comentário do Dr. Waldyr Grisard Filho sobre Acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que concedeu a Guarda compartilhada, reformando decisão em primeira instância.
Guarda Compartilhada - Um efetivo exercício da autoridade parental
Ótima monografia apresentada pela Dra. Jeanete Scorsim, por ocasião da conclusão do curso de Direito, abordando de forma clara e sucinta a evolução do exercício da autoridade parental do "Pátria Potestas" até o "Poder Familiar", com destaque para a Guarda Compartilhada como sendo a melhor opção para os dias atuais, e suas vantagens e desvantagens sob o enfoque do interesse das crianças.

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