Matérias jurídicas de
 guarda compartilhada

Artigos jurídicos

Jurisprudências

ARTIGOS JURÍDICOS

Filho da Mãe - Desembargadora Maria Berenice Dias
  O direito de regulamentação de visitas
  Legislação sobre a guarda conjunta nos U.S.A . é coisa séria, e ganha terreno do Brasil
  Parecer do Juiz Ronaldo Martins - 1a. Vara de Família do Rio de Janeiro.
  Parecer proferido pela Juíza Dorothy T. Beasley do Tribunal de Justiça dos EUA
Ciclo de palestras da Associação Participais
Discurso de Robinson Neves Filho por ocasião do Ciclo de Palestras da Associação ParticiPais, Brasília, DF, na I Semana de Igualdade Parental, em setembro de 2003, sustentando que a guarda dos filhos não deve ser fragmentada em diversos conceitos e tipos após a separação dos genitores, mas que é um direito inerente ao exercício do Poder Familiar que não deve sofrer restrições decorrentes de mudanças nos relacionamentos dos pais.
  O calvário da execução de alimentos
Excelente abordagem sobre as dificuldades do credor da pensão alimentícia para cobrar do devedor inadimplente valores vencidos, de autoria do Dr. Waldyr Grisard Filho, Mestre e Doutor em Direito, Membro do Instituto dos Advogados do Paraná e do IBDFAM, Professor e Advogado.
 
STJ amplia garantia para pensão alimentícia
Decisão do Superior Tribunal de Justiça diz que imóvel pode ser penhorado para pagamento de pensão, mesmo se estiver hipotecado
 
O afeto e a dignidade como centro do Direito de Família

Excelente matéria sobre as mudanças de uma sociedade patriarcal para a valorização do afeto como fundamento de proteção às Instituições familiares. A transição de um contexto sócio-econômico em que a movimentação patrimonial inspirava a dinâmica jurídica, para uma época onde se valoriza a realização da pessoa e a reafirmação dos direitos de personalidade, de autoria da Dra. Rosana Barbosa Cipriano Simão, Promotora de Justiça da cidade do Rio de Janeiro

Impedimento de visitas a filho menor homologado em juízo é crime de desobediência
Salvador - Mesclando autoridade e sutileza a delegada Idalina Lima, da 12º DP de Itapuã em Salvador, indiciou na tarde de hoje (18 de Novembro), mãe que obstaculizou visita de seu ex-marido ao filho do casal.

Guarda compartilhada e justiça

Marie Claire Libron Fidomanso, advogada, aborda com incomparável propriedade uma das facetas intocáveis da resistência para aplicação da guarda compartilhada: A face oculta da "reserva de mercado", que algumas mulheres não têm interesse em dispor, sobrepondo seus interesses pessoais aos da criança.
(Matéria transferida do Fórum de Opiniões em 14/01/2006)

Privar a criança de conviver com o outro genitor enseja dano moral

Ótimo artigo com conteúdo para fundamentar ações judiciais contra genitores privados de conviver com seus filhos, de autoria da advogada Marie Claire Libron Fidomanso.
(Matéria transferida do Fórum de Opiniões em 14/01/2006)

A Guarda Compartilhada no novo Código Civil - Parecer de Guarda Compartilhada
Uma análise técnico-jurídica à luz do novo Código Civil, de autoria do Dr. Waldir Grisard Filho, um dos maiores expoentes da guarda compartilhada no Brasil.
Exemplo de bom senso
Acordo de guarda compartilhada em audiência litigiosa, próprio para modelos de acordo ou de propostas para a prática da guarda compartilhada em audiências judiciais, de autoria de Robinson Neves
, advogado da Associação Participais. Não deixe de ler.
A indústria da pensão alimentícia no Brasil
A APASE cumprimenta a Dra. Roberta Canossa pela corajosa abordagem deste artigo que, com precisão ímpar, ilumina uma faceta obscura em muitas demandas nas Varas de Família.
Mãe legalmente igual ao pai ..... Mas juridicamente superior a ele
Artigo de autoria da Dra. Márcia Denise da Silva Rodrigues, sobre a grande diferença entre a teoria e a prática dos direitos iguais de pai e mãe nas demandas sobre guarda de filhos.

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