APASE - Associação de Pais e Mães Separados
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IGUALDADE PARENTAL

*Robinson Neves

 

Filhos de Pais Separados sejam felizes. Finalmente, depois de anos de exercício da profissão, tenho chance de participar a todos, uma decisão singular realizada nos fóruns de Brasília, que contempla a qualidade de vida do filho com o pai e com a mãe, promovendo a "Igualdade Parental após a separação. Nas linhas que se seguem, discorrem sobre a questão, e só para encher os olhos do leitor, a cada mês por 14 dias os filhos dos pais que se separaram, permaneceram com o pai e por 15 dias com a mãe, fugindo da máxima, de um final de semana sim, outro não, dando de brinde um dia por semana a cada duas semanas para quem não detém a guarda".

A audiência começou conturbada, e por segredo de justiça, não poderei revelar o nome das partes. O casal, em pleno litígio, entrou na sala aguardando o juiz, que ao entrar, iniciou os trabalhos, solicitando às partes que se manifestassem quanto a um acordo. Vendo da impossibilidade, os advogados sabedores da existência da guarda compartilhada, bem como, o juiz, começaram a propor questões que culminaram na sentença que se segue.

Escreveu o juiz, "quanto à companhia: o pai terá o direito de ter seus filhos em sua companhia, todos os finais de semana, devendo pegá-los no primeiro final de semana, a partir desta audiência, no sábado à noite e devolvê-los no curso de línguas na terça-feira pela manhã. Na semana seguinte, o pai pegará as crianças na quinta-feira após a aula, devendo devolvê-las na residência materna no sábado à noite. Na semana que suceder as visitas do pai que tiverem fim no sábado à noite poderá o genitor buscar os menores no colégio na quarta-feira à noite, pernoitar com os mesmos, e devolvê-los no curso de línguas na quinta-feira pela manhã; tal regime irá se suceder nas semanas subseqüentes". Isso implica, que o pai está tendo uma convivência quase igual a mãe com os filhos, fazendo com que os mesmos desfrutem dos ensinamentos maternos e paternos. Mas, ainda há mais nessa disposição do acordo homologado por sentença: "as decisões relativas as vidas dos menores tais como atividades escolares e atividades extra-escolares deverão ser previamente acordadas entre os genitores". É importante que se observe que "tais como" não é taxativo, ou seja, as demais decisões serão em conjunto e ainda "as decisões relativas as vidas..." E tem mais: "II) a mãe fica responsável por conduzir os menores ao colégio todos os dias, cabendo ao genitor buscá-los todos os dias".

Importante frisar, que ao longo dos anos, instituiu-se o conceito de que filhos deveriam ter referencia residencial, por isso, quem não detinha a guarda só via o filho no final de semana e uma vez a cada duas semanas.

Como o advento da vida familiar moderna, segundo dados do IBGE, 49% dos estudantes de escolas públicas são filhos de pais separados, um dado alarmante para quem acha que o conceito arcaico de família persiste. Na verdade, o conceito está em plena mutação e vem se modernizando, se posso traduzir assim, a nova familia. Hoje podemos assistir decisões singulares para filhos de casais homossexuais, me refiro ao caso famoso da cantora Cássia Eller onde a guarda ficou com sua companheira e não, com os avós.

Hoje, a nova mulher, aquela que quer se desenvolver profissionalmente, necessita da participação do companheiro ou ex-companheiro na criação dos filhos. A vida sem limites e de infinitas vertentes, proporcionada pela economia brasileira, que muitas vezes penaliza o assalariado, faz com que a maioria dos cônjuges precisem trabalhar para que a famílias possa ter realizações mínimas. Portanto, as decisões judiciais que temos visto,
têm sido ricas em seu teor, extrapolando a letra fria da lei e levando em consideração, a nova família decorrente da nova relação existente entre o homem e a mulher.

 

*Advogado, diretor da Gontijo Neves Advogados Associados S/C e diretor-jurídico da ParticiPais (www.participais.com.br)

 

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