APASE - Associação de Pais e Mães Separados
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O GLOBO - JORNAL DA FAMÍLIA

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RIO DE JANEIRO

Edição de 11 de julho de 1999

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Um novo jeito de viver a separação

 

Guarda compartilhada das crianças é tendência nas varas de famílias

Marcia Cezimbra

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Um novo perfil de família está surgindo na Justiça do Rio de Janeiro. Mulheres na faixa dos 40 anos já não recebem pensão do ex-marido. E a guarda dos filhos não é apenas da mãe, mas compartilhada entre o casal. A criança pode ser ouvida pelo juiz e, a partir dos 12 anos, escolher com quem quer ficar. Os avós e até um padrasto podem conseguir na justiça visitação obrigatória de netos e enteados. Os novos divorciados são emocionalmente maduros, economicamente independentes e tentam fazer tudo para o bem das crianças.

 

Mães negligentes ou prejudiciais à criança perdem a guarda

 

A juíza Conceição Aparecida Mousnier, da 15a. vara da família de justiça gratuita, explica que a nova situação jurídica da guarda compartilhada tem duas vertentes. Na primeira delas, a criança passa um tempo com o pai e outro com a mãe, desde que haja proximidade da casa deles e do colégio. Na outra, há uma ampla convivência, sem visitas rígidas, e os pais tomam juntos as decisões.

No primeiro caso, estão o cirurgião plástico Edmar da Fontoura e a atriz Miriam Rios, pais separados de Edmarzinho, de 2 anos e meio. Edmar se declara um paizão que troca fraldas, brinca e cuida do menino com total dedicação. Daí a decisão pela guarda compartilhada. O menino passa cada fim de semana com um dos pais. E, de segunda a quarta feira, mora com o pai; de quarta a sexta-feira, com a mãe.

- Isto faz um bem enorme para ele. Hoje, os pais são diferentes e as mães compreendem que a convivência com o pai é fundamental para o equilíbrio emocional da criança.

Já o pneumologista João de Castoro, colega de Edmar há 25 anos, se enquadra no segundo caso de guarda compartilhada. Ele visita os filhos diariamente no caminho para o trabalho, mas confessa que não pode ser um pai de trocar fraldas e dar mamadeiras.

- Quando eles eram pequenos, eu trabalhava como um condenado. Dava plantões dia e noite, porque tinha que sustentar sozinho toda a família. Hoje os vejo mais do que nos tempos de casado.

O juiz Ricardo Rodrigues Cardozo, há cinco anos na 11a. Vara de Família, diz que esta mudança foi consolidada pela Constituição de 1988, que estabelece ser o sustento dos filhos uma obrigação não só do pai como da mãe. O padrão da mulher que só pensa em dinheiro e usa os filhos como joguete de uma insana vingança contra o ex-marido está em extinção. Hoje, esta mãe manipuladora perderia a guarda dos filhos e não conseguiria pensão para si. Quando a mãe não trabalha, os novos juízes costumam determinar uma pensão só por um ano até que ela passe a sustentar a si e aos filhos. E muitos homens obtém a guarda se esta situação é a melhor para a criança.

 

Avós podem conseguir visita obrigatória de netos.

 

- O pai pode obter a guarda em caso de mãe negligente, que vive fora de casa e deixa os filhos sozinhos; mãe que usa a pensão alimentícia dos filhos em benefício próprio e não das crianças; mãe emocionalmente prejudicial à criança. E, quando os avós são melhores para as crianças do que o pai e a mãe, o juiz pode dar a guarda para eles. Outra questão nova é o direito de visitação de avós que estão brigados com os pais e são impedidos de ver os netos. Eu já concedi várias visitações para avós. E não teria dúvidas de faze-lo também para um padrasto que, separado da mulher e de seus filhos adotivos, demonstrar que sua presença é importante para as crianças.

 A juíza Conceição comenta que os homens já têm a guarda dos filhos em 50% dos casos em que ela é obrigada a decidir com quem ficam as crianças. É verdade que estes casos são apenas 2 % do total. Nos outros 98 %, há sempre um consenso, no qual a maioria dos menores fica com a mãe, mas o número de pais com a guarda está aumentando.

- Os pais, hoje, são altamente participantes. Em razão disto, a ótica da lei mudou. O critério é a maior disponibilidade para o filho. O laço afetivo mais profundo, o que for realmente o melhor para a criança.

A criança também pode ser ouvida para dizer com quem prefere ficar. E, a partir dos 12 anos, quando por lei é considerada adolescente, pode fazer sua escolha, desde que seja referendada pelo juiz.

- A decisão é auxiliada pela avaliação de uma equipe de psicólogos e assistentes sociais. Muitas vezes, o filho quer ficar com o pai porque ele é relaxado, não manda tomar banho ou deixa faltar aula. Estudamos o motivo de cada escolha para buscar o melhor.

 

Como evitar que os filhos se tornem joguetes de ódio e de ressentimento

Psicanalistas dizem que guarda compartilhada é o melhor para a criança

 

O psicanalista Sérgio Eduardo Nick, autor do ensaio “Por uma guarda mais compartilhada”, afirma que esta nova condição jurídica de guarda é o que há de mais benéfico para os filhos de pais divorciados. Nos Estados Unidos, ela já é bastante defendida em processos de divórcios e vem obtendo, segundo ele, excelentes resultados como prevenção de desajustes ao longo do desenvolvimento da criança.

- As pesquisas americanas apontam que um dos principais problemas dos  filhos da separação é o afastamento do pai, fruto do arranjo típico de visitações quinzenais nos fins de semana e na metade dos períodos de férias. A maior participação do pai americano vem pressionando as mudanças do sistema jurídico. A busca para saber quem é o mais capaz dos genitores tem sido uma prática cada vez mais comum na Justiça americana – afirma Nick.

 

No Brasil 10% dos homens já têm a guarda dos filhos.

 

O juiz Ricardo Cardoso comenta que esta também é uma prática comum na Justiça carioca. Ele disse que não há estatísticas sobre o número de homens que detém a guarda dos filhos, mas acredita que o percentual deve ser semelhante ao dos Estados Unidos.

- O número mais alto que conhecemos é do Canadá, onde apenas 76 % das crianças ficam com as mães. Nos Estados Unidos, este número sobe para 90 % e eu acredito que os índices brasileiros sigam o padrão americano – disse.

O psicanalista Sérgio Nick comenta que as estatísticas americanas estimam que 49 % dos americanos entre 25 e 34 anos vão se divorciar. Isto sugere um alerta para os possíveis problemas das crianças.

- Estes números levantam outra questão: o grande comprometimento da saúde mental dos filhos do divórcio. É esperado que 50 % das crianças americanas nascidas entre os anos 70 e 80 vão experimentar o divórcio de seus pais.

Para o psiquiatra Alfredo Castro Neto, apesar de a guarda compartilhada começar a surgir nos tribunais, a maioria dos casais que se divorciam procura, consciente ou inconscientemente, uma oportunidade para castigar o outro, faze-lo sofrer, vence-lo.

- Pela maneira com que certas mulheres reivindicam a posse dos filhos, até uma criança percebe que ela não é o principal alvo de interesse. A finalidade principal é castigar o ex-marido e conseguir dele maiores vantagens. Se a pensão não for bem alta, o convívio com os filhos diminuirá.

 

Mentir para as crianças é prejuízo para todos.

 

O psicanalista Noé Marchevsky concorda que mães manipuladoras ainda são tipos muito comuns nos consultórios psicanalíticos:

- São mulheres imaturas, que não admitem culpa, ficam ressentidas, sentindo-se desprezadas ou abandonadas. O pensamento, função mental superior, é substituído pelo ódio. E, em seu desespero, esta mãe procura ganhar a simpatia dos filhos falseando a verdade. Mas por curto espaço de tempo, pois pagará o preço do descrédito quando a criança crescer. O descrédito de um adulto pode ser menos barulhento do que de um adolescente, mas é mais grave.

 

COMO PROTEGER OS FILHOS

Disputas entre pais ameaçam as crianças

 

a)- Futuros mentirosos

O risco dos filhos de uma mãe que vive falseando a verdade é, segundo o psicanalista Noé Marchevsky, se tornarem também mentirosos e manipuladores. A criança tende a seguir o padrão de comportamento da mãe. O pai desta criança, se tiver uma condição psicológica melhor, deve agir e falar sinceramente, porque, aos poucos, seu comportamento desmentirá as versões negativas da mãe e os filhos terão um modelo de caráter diferente.

 

b)- Ajuda terapêutica

Mães e pais que tratam os filhos como joguetes de ódios e ressentimentos devem procurar um tratamento psicanalítico, segundo Marchevsky. Para a psicanalista gaúcha Nana Caron, estes pais não conseguiram se desenvolver emocionalmente e suas trágicas vivências infantis atravessam com ódio e crueldade as relações amorosas, familiares, profissionais e políticas da vida adulta.

 

c)- Apelo à justiça

Quando não há consenso, há os recursos à justiça. O juiz Ricardo Cardozo diz que, se o pai discorda do colégio escolhido pela mãe, pode pedir interferência do juiz e, se for melhor para o filho, vencer a questão.

  

d)- Troca afetiva

O maior prejuízo dos pais que não são suficientemente bons é não ter o amor dos filhos. No futuro, terão ajuda econômica ou piedade, mas, para receber amor, precisam aprender a amar.

 

 

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